Além das situações de assédio moral em home office,
advindas da relação de trabalho, devemos nos atentar para o assédio moral
dentro do núcleo familiar. Hoje, devido ao cenário atual, as famílias estão
permanecendo muito mais tempo em casa e é aí que devemos nos atentar e prevenir
essas famílias da ocorrência do assédio moral no âmbito familiar.
A convivência familiar, sabemos, deve ser sempre
pautada no amor e no respeito mútuos. Com o confinamento e todas as
atividades concentradas dentro do lar, os membros da família acabam, por
diversas vezes, perdendo o senso de respeito e acabam cometendo o assédio moral
contra um ou mais de um membro da sua família.
E você deve estar se perguntando: qual o conceito
do assédio moral dentro do lar? Praticamente é o mesmo conceito atribuído nas
relações de trabalho, porém, acaba atingindo o bem maior, que é a família, o
amor por um filho, marido, esposa, pai ou mãe.
Devemos nos atentar para a ocorrência do assédio
moral (no Direito de Família) contra qualquer membro que compõe o núcleo
familiar, sem que haja qualquer distinção. Quando pensamos em assédio moral,
devemos ter a ciência de que são inúmeras as situações que podem ocorrer no
núcleo familiar.
Ao imaginarmos a situação de uma família composta
por quatro pessoas (pai, mãe e dois filhos), devemos esclarecer que a situação
do assédio moral pode envolver a todos. O intuito aqui é de alertar os
leitores e as empresas de que essas situações estão ocorrendo com mais
frequência, em razão do confinamento.
O assédio moral pode ocorrer, como por exemplo, com
o marido proferindo palavras pejorativas contra a sua esposa, mãe de seus
filhos. Muitas vezes, os dizeres, para a sociedade, num geral, podem não significar
nada, mas, em seu íntimo, a esposa e mãe, passa a desenvolver um sentimento de
inferioridade, incapacidade e submissão, podendo levar, muitas vezes, à
depressão. Aqui, os insultos mais comuns são: “sua obrigação é cuidar dos
filhos”, “sua obrigação é ficar com a barriga no fogão e no tanque”, “você tem
de me servir”, “você é uma inútil”, “você é louca”, “você é gorda, feia”,
“veja, fulano, ela está aqui para me servir de todas as formas, pois eu que
mando aqui”, entre outras ações.
Da mesma forma pode acontecer em face dos filhos do
casal. Ao imaginar o exemplo de dois filhos estudantes e, tendo de frequentar a
instituição de ensino à distância, acabam ficando mais expostos à supervisão de
seus pais e é aí que o assédio moral pode ocorrer. Um exemplo comum são as
situações de exigências mais brutas quanto ao desempenho escolar, terminando em
agressões pejorativas em face dos filhos, contestando sua capacidade
intelectual e de aprendizado, levando os filhos a desenvolverem complexo de
inferioridade, incapacidade, introspecção e depressão, além de outros problemas
relacionados à personalidade. Aqui, os insultos mais comuns são: “você é um
burro”, “você é um incapaz”, “filho meu tem de tirar 10”, “você não presta pra
nada”, “seus amigos são melhores que você”, “seu primo é o mais inteligente da
família”, “você não devia ter nascido” “veja, fulano, tenha orgulho de seu
filho, pois eu tenho desprezo pelo meu”, “você só me dá desgosto” etc.
Não podemos ignorar que, mesmo sendo incomum, o
assédio moral também pode ser cometido pelos filhos em face de seus pais. Os
filhos, por também estarem confinados, acabam perdendo sua privacidade e, nesse
momento, pode ocorrer o ato. Ao imaginarmos uma mãe que, divide seu tempo com o
trabalho e os afazeres domésticos, acaba sendo vítima de agressões verbais de
seus filhos, que a atacam com dizeres relacionados às condições de limpeza da
casa, qualidade da comida, tempo no trabalho. Aqui, os insultos mais comuns
são: “eu te odeio”, “você tem de me servir”, “você não vai trabalhar porque tem
de cozinhar pra mim”, “você não é meu pai/mãe”, “os pais do meu amigo são
melhores que vocês”, “você é um inútil”, “pare de trabalhar e faça comida pra
mim”, “veja, fulano, é tão incapaz que não serve nem pra me alimentar” etc.
Muitas vezes, o pai acaba sendo vítima da mesma
agressão por parte dos filhos quando, por exemplo, perdeu o emprego e a esposa
é a única mantenedora do lar. Os filhos podem, muitas vezes, culpar o mesmo
pela situação enfrentada devido à pandemia. Aqui, os insultos mais comuns, são:
“você não presta nem para manter seu emprego”, “você é um incompetente”, “você
não é homem”, “você não serve para ser meu pai”, “você não merece mais meu
amor”, “veja, fulano, ele é um inútil, não presta pra nada”.
Não podemos deixar de comentar acerca da violência
doméstica que ocorre no âmbito familiar, porém, não atinge o membro da família
do sexo masculino, salvo, quando menor de idade. Então, o pai e marido,
nesse momento, não está amparado para a situação que pode vir a sofrer, mas o
Direito de Família busca ampará-lo de algumas formas.
Necessário explicar que, para que exista o assédio
moral no núcleo familiar, a conduta tem de ser de forma repetitiva e com
caráter de humilhação, como nos exemplos citados acima. Obviamente, para que
ocorra o assédio moral dos filhos em face dos pais, estes têm de ser maiores de
idade.
Também não podemos deixar de mencionar as situações
corriqueiras de pais que não cumprem com a obrigação de prestar os alimentos
aos seus filhos. Hoje, o Direito de Família vem entendendo que a omissão
do pai, como alimentante, também caracteriza assédio moral, muito porque coloca
seu filho em situação vexatória, de miserabilidade, situação humilhante perante
a sociedade.
Portanto, fica o alerta aos membros do núcleo familiar:
o assédio moral pode estar presente tanto no seu trabalho, mesmo que em home
office, quanto em seu lar, ainda mais em confinamento, independente de classe
social e condição financeira.
As consequências psicológicas do assédio moral no
núcleo familiar são inúmeras, como o estresse, o sentimento de culpa, tremores,
tristeza profunda, isolamento, insônia, síndrome do pânico, depressão e pode
levar ao suicídio. Juridicamente, as consequências podem se dar em
divórcio, alienação parental, prisão por falta de pagamento de pensão, perda do
poder familiar, aplicação da Lei Maria da Penha, indenização por danos morais,
dentre outros.
Uma saída para as empresas que direcionaram seus
funcionários para o home office é entender a situação do núcleo familiar de
cada colaborador, através de pesquisa estatística e, devido à situação
sanitária em que o mundo se encontra, ampará-los de maneira ativa, com
instruções de profissionais capacitados acerca do tema do assédio moral no
núcleo familiar, para proporcionar melhores resultados tanto com relação à
produção laboral, quanto para proporcionar a paz e o amor dentro da família.
Ao proporcionar esse amparo direcionado ao Direito
de Família aos seus funcionários, a empresa pode estar salvando não só uma
vida, mas uma família inteira, colaborando, assim, para a dignidade da pessoa
humana e protegendo o conceito de família: respeito e amor mútuos.
Catia
Sturari - advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na
área. Formada pela IMES (Hj, USCS), em São Caetano do Sul, atualmente cursa
pós- graduação em Direito de Família pela EBRADI. Condutora do programa Papo de
Quinta, no Instagram, voltado às questões que envolve o Direito de Família,
também é palestrante em instituições de ensino e empresas e é conhecida pela
leveza em conduzir temas difíceis de aceitar e entender no ramo do Direito de
Família.
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