Câncer ósseo: nem toda dor nas pernas é "dor do crescimento"

Quando o sintoma pode indicar algo mais grave?

 

É comum que crianças e adolescentes reclamem de dores nas pernas, principalmente após um dia de muitas brincadeiras ou atividades físicas. Em boa parte dos casos, o desconforto faz parte do desenvolvimento e é conhecido popularmente como "dor do crescimento". O problema é que atribuir toda dor ao desenvolvimento pode retardar o diagnóstico de doenças mais graves, entre elas o câncer ósseo. 

No Mês de Conscientização sobre o Câncer Ósseo, o oncologista Humberto Matos, médico do Instituto de Oncologia de Sorocaba (IO), faz um alerta: embora os tumores ósseos sejam raros, é fundamental conhecer os sinais que diferenciam uma dor benigna de uma condição que exige investigação. "A dor do crescimento costuma ocorrer nas duas pernas, geralmente no fim do dia, e não impede que a criança ou o adolescente corra, pule e brinque normalmente durante o dia. Quando essas características mudam, é importante investigar", explica.

 

Quando a dor deixa de ser normal? 

Entre os principais sinais de alerta estão dor em apenas uma perna, persistente por semanas ou meses, que aumenta de intensidade, provoca dificuldade para caminhar, além de inchaço ou vermelhidão no local. 

Outro aspecto que merece atenção é a dor que desperta a criança ou o adolescente durante a noite. "Esse é um sintoma importante porque a dor ocorre mesmo sem movimento ou esforço físico. Em alguns casos, o crescimento do tumor pode aumentar a pressão dentro do osso e das estruturas ao redor, provocando dor até mesmo durante o repouso", destaca o especialista. 

Além da dor localizada, alguns sintomas gerais também devem ser valorizados, como fadiga, febre sem causa aparente, perda de peso e o aparecimento de um abaulamento na região dolorida.

 

O erro que mais atrasa o diagnóstico 

De acordo com o médico, o principal motivo para o atraso no diagnóstico do câncer ósseo é a desvalorização da queixa. "Muitas vezes, uma dor persistente e progressiva é interpretada apenas como dor do crescimento, quando, na realidade, pode estar mascarando uma condição mais séria", explica. 

A recomendação é que os pais procurem avaliação médica sempre que a dor não melhorar, comprometer as atividades diárias da criança ou ocorrer apenas em um dos membros. O primeiro especialista indicado para essa investigação é o ortopedista, que poderá realizar a avaliação clínica e, quando necessário, solicitar exames de imagem para esclarecer a causa do sintoma. Havendo suspeita de tumor ósseo, o paciente deve ser encaminhado para um serviço oncológico especializado.

Embora o câncer ósseo represente uma pequena parcela dos tumores pediátricos, reconhecer precocemente os sinais de alerta pode fazer diferença no diagnóstico e no início do tratamento, aumentando as chances de melhores resultados.

 

Instituto de Oncologia de Sorocaba

 

Quase 1 em cada 2 adultos com autismo também tem TDAH ao longo da vida: por que a combinação muda o diagnóstico na fase adulta

Durante muitos anos, autismo e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) foram estudados como condições separadas.

 

Hoje a ciência mostra que elas coexistem com frequência maior do que se imaginava. A meta-análise mais completa sobre o tema, publicada em 2021 na revista científica Research in Autism Spectrum Disorders, reuniu 63 estudos e encontrou que 22,4% dos adultos com transtorno do espectro autista (TEA) apresentam TDAH ativo, e 44,4% já tiveram TDAH em algum momento da vida. 

A relação também aparece no caminho inverso. Um estudo publicado em 2022 na revista científica European Archives of Psychiatry and Clinical Neuroscience avaliou adultos com diagnóstico de TDAH que nunca haviam recebido diagnóstico clínico de autismo. 

Usando o ADOS-2, um dos instrumentos padrão-ouro para avaliação de autismo, os pesquisadores encontraram que 23,3% desses adultos preencheram critérios para uma classificação diagnóstica de TEA, com maior dificuldade em interação social recíproca. O achado reforça que a investigação deve caminhar nas duas direções: nem todo TDAH que carrega dificuldades sociais é apenas TDAH. 

Essa combinação ganhou um nome popular: AuDHD, junção de "Autism" e "ADHD" em inglês, que alguns têm traduzido informalmente como AuTDAH em português — uma tradução literal, ainda sem uso consolidado no Brasil. É importante esclarecer que esse termo não nasceu em consultórios nem em manuais diagnósticos: ele surgiu dentro da própria comunidade neurodivergente, nas redes sociais, como uma forma de nomear a experiência de viver com as duas condições ao mesmo tempo. 

Não existe "AuDHD" no DSM-5-TR nem na CID-11; a terminologia formal usada pela ciência ainda é "TEA e TDAH comórbidos" ou "coocorrentes". Ainda assim, o termo já apareceu em pelo menos um estudo científico revisado por pares publicado em 2025, sinal de que a expressão popular está, aos poucos, encontrando espaço também na pesquisa. 

Para o neurologista Dr. Matheus Trilico, referência no tratamento de autismo e TDAH em adultos, compreender essa coexistência representa uma das mudanças mais importantes da neurologia comportamental nos últimos anos. Segundo ele, o desafio deixou de ser identificar apenas um transtorno e passou a ser entender como diferentes características interagem no mesmo cérebro. 

"Muitas pessoas passaram décadas acreditando que tinham apenas ansiedade, depressão ou dificuldade de organização. Quando investigamos toda a história de vida, percebemos que, em alguns casos, autismo e TDAH sempre estiveram presentes, mas um acabava mascarando o outro", explica Dr. Matheus. 

Até 2013, os critérios diagnósticos impediam formalmente que a mesma pessoa recebesse os dois diagnósticos. O DSM-IV, manual de referência da psiquiatria na época, proibia diagnosticar TDAH em quem já tinha TEA — e o inverso também não era permitido. Com a publicação do DSM-5, em 2013, essa restrição caiu, permitindo reconhecer oficialmente a coexistência e impulsionando uma onda de pesquisas que mudou a prática clínica em todo o mundo. 

Na vida adulta, o diagnóstico costuma ser mais complexo porque muitos pacientes desenvolveram estratégias de compensação desde a infância. Alguns aprenderam a reproduzir comportamentos sociais esperados, um fenômeno que a literatura descreve como mascaramento ou camuflagem social. Um estudo publicado em 2024 na revista Autism Research comparou essa estratégia entre 105 adultos autistas, 105 adultos com TDAH e um grupo de comparação sem os dois diagnósticos. 

O resultado mostrou que os adultos com TDAH também mascaram mais do que pessoas sem nenhum dos dois diagnósticos, porém em intensidade menor do que os adultos autistas. Curiosamente, o que mais explicou o nível de mascaramento não foi a intensidade dos sintomas de TDAH, e sim a presença de traços autistas, mesmo em quem tinha apenas o diagnóstico de TDAH. Além do mascaramento, muitos organizaram rotinas extremamente rígidas para compensar dificuldades de atenção, e muitos receberam diagnósticos de ansiedade, depressão ou síndrome de burnout antes que o quadro completo fosse reconhecido. 

Segundo Dr. Trilico, uma das características mais curiosas dessa combinação é que o cérebro pode apresentar comportamentos aparentemente contraditórios. Enquanto o autismo costuma favorecer previsibilidade, rotina e organização, o TDAH está associado à impulsividade, à distração e à busca por novidade. 

"É comum ouvir relatos como: preciso de rotina, mas não consigo mantê-la; gosto de organização, mas me perco facilmente; preciso de silêncio, mas ao mesmo tempo procuro estímulos o tempo todo. Essas aparentes contradições podem fazer parte da coexistência entre autismo e TDAH e o custo funcional dessa oscilação constante é real: cansaço, sobrecarga e frustração acumulada", ressalta o neurologista. 

Um estudo publicado em 2022 na revista Autism, com 724 adultos autistas entre 18 e 83 anos, encontrou que quanto mais intensos os sintomas de TDAH relatados, menor a independência nas atividades do dia a dia e menor a qualidade de vida percebida. Além das dificuldades de atenção e interação social, adultos com as duas condições apresentam maior risco de ansiedade, depressão, exaustão emocional, disfunção sensorial e dificuldades nos relacionamentos e no ambiente profissional. Por isso, o diagnóstico correto modifica completamente a estratégia terapêutica. 

De acordo com o neurologista, o tratamento precisa ser individualizado. Dependendo do caso, pode envolver medicação, psicoterapia, psicoeducação, orientação familiar, adaptações na rotina, organização do ambiente de trabalho e estratégias para reduzir a sobrecarga sensorial. 

"O diagnóstico não muda quem a pessoa é. Ele permite compreender uma trajetória inteira e construir estratégias mais eficientes para melhorar a qualidade de vida, tanto da pessoa diagnosticada quanto de quem convive com ela. Nosso objetivo não é rotular pessoas, mas oferecer um cuidado mais preciso e humano", explica Dr. Matheus. 

Se você se identificou com as descrições deste texto, a sensação de viver entre contradições, o histórico de diagnósticos que nunca pareciam explicar tudo, ou décadas tentando entender por que certas estratégias simplesmente não funcionavam para você, vale a pena conversar com um profissional especializado em TEA e TDAH adulto.

Entender como o seu cérebro funciona não é o fim de uma busca, mas o início de um caminho mais claro para viver melhor com ele.

 

Dr. Matheus Luis Castelan Trilico — CRM 35805/PR - RQE 24818 - Médico formado pela Faculdade Estadual de Medicina de Marília (FAMEMA); Neurologista com residência médica pelo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC-UFPR); Mestre em Medicina Interna e Ciências da Saúde pelo HC-UFPR; Pós-graduado em Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mais conteúdos sobre TEA e TDAH em adultos estão disponíveis no portal do especialista:
Mais artigos sobre TEA e TDAH em adultos podem ser vistos no portal do neurologista: https://blog.matheustriliconeurologia.com.br/

 

Alerta no Inverno: Ar seco dispara incidência de alergias oculares e eleva risco de ceratocone

Além dos problemas respiratórios, a baixa umidade da estação afeta diretamente a saúde da visão. Oftalmologista alerta sobre os perigos de coçar os olhos e lista 7 cuidados essenciais para a temporada
 

Com o avanço do inverno, a queda nas temperaturas e a baixa umidade do ar acendem um alerta que vai muito além das tradicionais doenças respiratórias: a saúde ocular também entra em estado de risco. O clima seco, característico desta época do ano, cria o cenário ideal para o aumento expressivo de alergias oculares, um incômodo que, se negligenciado, pode desencadear quadros severos como conjuntivites e até lesões irreversíveis na córnea.

A explicação para esse salto sazonal nos consultórios está na umidade. Em períodos quentes e chuvosos, a poeira e os poluentes grudam nas partículas de água e caem no chão. Já no inverno, o ar seco faz com que essas micropartículas (como ácaros, poeira e pólen) permaneçam em suspensão por muito mais tempo. Como resultado, elas entram facilmente em contato com as nossas mucosas olhos, nariz e garganta , engatilhando as crises alérgicas.

“Muitas pessoas manifestam alergias oculares e, nesta época do ano, é comum aparecerem os casos de conjuntivites alérgicas”, explica o Dr. Hallim Féres Neto, membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
 

O perigo silencioso de coçar os olhos

O principal e mais incômodo sintoma da alergia ocular é a coceira. No entanto, o especialista adverte que a busca por um alívio momentâneo pode comprometer seriamente a visão.

“O ato de coçar os olhos pode ser muito prejudicial, levando inclusive a algumas doenças mais graves, como o ceratocone. Além disso, é importante ressaltar que os olhos podem ser portas de entrada para vírus, incluindo o coronavírus. Assim, é fundamental evitar coçar os olhos”, ressalta o Dr. Hallim.

No caso das crianças, a atenção deve ser redobrada. O acompanhamento inicial de irritações pode começar no consultório do pediatra. Porém, caso a criança não responda bem ao tratamento e o quadro evolua para uma conjuntivite alérgica, a avaliação de um oftalmologista torna-se indispensável para investigar e tratar eventuais lesões oculares com a abordagem terapêutica correta.
 

7 dicas práticas para blindar a visão no Inverno 

Para ajudar a população a passar pela temporada de ar seco sem crises e com a saúde ocular em dia, o Dr. Hallim elenca cuidados práticos:

1-Atenção à limpeza da casa: Troque a vassoura e o espanador por um pano úmido e aspirador de pó. Isso evita que a poeira seja levantada e fique suspensa no ambiente.

2-Hidratação é fundamental: Use colírios lubrificantes (lágrimas artificiais) sem conservantes sempre que sentir vontade de coçar os olhos.

3-Alívio térmico: Se não tiver colírios à mão, faça compressas com água fria ou lave o rosto diretamente na pia para aliviar a irritação.

4-Higiene rigorosa: Se precisar levar a mão aos olhos, lave-as muito bem antes. Mãos sujas transportam ainda mais alérgenos para a região, piorando o quadro.

5-Cuidado com a maquiagem: Utilize produtos de boa procedência e mantenha tudo higienizado. Jamais compartilhe itens de uso pessoal, como lápis de olho, rímel e pincéis.

6-Pele limpa sempre: Nunca durma maquiada. Lembre-se de remover todos os resíduos dos olhos antes de deitar.

7-Não subestime os sintomas: Se as medidas preventivas não resolverem, não espere o quadro piorar. Procure imediatamente o seu oftalmologista.
  

Dr. Hallim Feres Neto @drhallim - Oftalmologia Geral. Cirurgia Refrativa. Ceratocone. Catarata. Pterígio. Membro do CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Membro da ABCCR - Associação Brasileira de Catarata e Cirurgia Refrativa. Membro da ISRS - International Society of Refractive Surgery. Membro da AAO - American Academy of Ophthalmology.

Acidentes com motociclistas pressionam o SU

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Em mês marcado pelo Dia Nacional dos Motociclistas, levantamento do Grupo IAG Saúde mostra que esse público responde por 64% das internações por acidentes de trânsito, com custo de tratamento estimado em R$ 890 mi entre 2021 e 2025

 

Neste mês, a data de 27 de julho celebra o Dia Nacional dos Motociclistas, conforme a Lei 15.006/2024. A ocasião tem o propósito de aumentar a conscientização sobre os riscos enfrentados por motociclistas e reduzir o número de acidentes no trânsito. E as estatísticas reforçam essa necessidade. 

Levantamento do Grupo IAG Saúde, com dados do DataSUS e da Plataforma Valor Saúde by DRGBrasil, IA e Planisa, destaca que os motociclistas representam cerca de 30% da frota nacional, mas respondem por 64% de todas as internações por acidente de trânsito e por quase metade das mortes hospitalares. Em dez anos, foram mais de 1,2 milhão hospitalizados no sistema público — dos quais quase 23 mil não sobreviveram. 

No período de 2021 a 2025, o tratamento hospitalar de 72.791 motociclistas custou R$ 890 milhões. 

O perfil dos motociclistas acidentados é mais jovem do que a média geral: 33 anos. São, em grande parte, trabalhadores que dependem da moto como fonte de renda — entregadores, prestadores de serviço e profissionais autônomos. Para esse grupo, um acidente grave não é apenas uma crise de saúde: é também uma ruptura econômica, resultando em semanas ou meses afastados do trabalho, sem renda, em recuperação.

 

Motociclistas x demais vítimas (Plataforma Valor Saúde by DRGBrasil, IA e Planisa, 2021–2025) 

O que foi medido Total geral Motociclistas Fatia dos motociclistas Pessoas internadas 113.724 72.791 64,0% Mortes no hospital 2.996 1.284 42,9% Internações na UTI 16.078 7.854 48,8% Uso de respirador 15.073 7.931 52,6% Total de dias internado 807.812 502.975 62,3% Custo estimado do tratamento R$ 1,45 bilhão R$ 890 milhões 61,1%

 Fonte: Plataforma Valor Saúde by DRGBrasil, IA e Planisa. Período 2021–2025. Motociclistas: CID-10 V20–V29

 

Conta dos acidentes de trânsito 

O SUS pagou R$ 1,91 bilhão pelo atendimento de vítimas de acidentes de trânsito, de modo geral, entre 2021 e 2025 (tabela AIH). 

O custo hospitalar real estimado no mesmo período foi R$ 13,7 bilhões. Com o valor, seria possível, por exemplo, comprar mais de 91 mil radares fixos de velocidade e sinalização horizontal em vias em 274 mil km — 3,6 vezes a malha federal. 

O levantamento do Grupo IAG Saúde ressalta que o ponto não é que um investimento em prevenção zeraria a demanda por tratamento, mas que o custo de tratar as vítimas é, de longe, maior do que o custo de investir para que menos pessoas se tornem vítimas — e essa desproporção se repete a cada ano. 

Os dados da pesquisa vêm de duas fontes complementares. O DataSUS registra todas as hospitalizações financiadas pelo SUS: motivo, duração, estado e valor pago. É a base mais abrangente sobre internações no sistema público. Os dados de mortalidade geral no trânsito — incluindo mortes fora do hospital — são registrados em outra base, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). 

A Plataforma Valor Saúde by DRGBrasil, IA e Planisa acrescenta profundidade clínica ao classificar cada internação por tipo de caso e nível de gravidade, usando a metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG) — adotada em sistemas de saúde de vários países. Permite estimar não apenas quantas pessoas foram internadas, mas o que aconteceu com elas e quanto o tratamento efetivamente custou. A base é majoritariamente composta por casos do SUS — 83,8% do total, 86,4% entre motociclistas. 

A consistência entre as duas fontes valida a análise: em ambas, a proporção de mortes entre os internados foi muito similar — 2,3% a 2,6% no total, e 1,7% a 1,8% entre motociclistas.

 

Grupo IAG Saúde

 

Julho Amarelo alerta para prevenção e diagnóstico precoce das hepatites virais

Doenças podem evoluir de forma silenciosa por anos e causar complicações graves, como cirrose e câncer de fígado 

Silenciosas em grande parte dos casos, as hepatites virais acendem um alerta durante o Julho Amarelo, campanha nacional voltada à conscientização sobre prevenção, testagem e tratamento dessas infecções. A mobilização chama atenção para um dos principais desafios relacionados à doença: muitas pessoas convivem com hepatite sem apresentar sintomas e só descobrem o diagnóstico em fases avançadas, quando já há risco de complicações como cirrose, insuficiência hepática ou câncer de fígado.

 

De acordo com o médico infectologista e professor da Universidade Christus, Dr. Luan Victor, a testagem regular é uma das principais estratégias para interromper essa evolução silenciosa. “Um dos maiores desafios das hepatites virais é que a doença pode evoluir sem sintomas. Se a pessoa não faz a testagem, muitas vezes o diagnóstico só vem em um momento avançado, quando já existe alguma complicação, como cirrose ou até câncer hepatocelular”, explica.

 

As hepatites virais são infecções que atingem o fígado e podem ser causadas por diferentes vírus. Entre os sintomas possíveis estão cansaço intenso, febre, náuseas, vômitos, perda de apetite, dor abdominal, urina escura, fezes claras e pele ou olhos amarelados, condição conhecida como icterícia. No entanto, nos casos de hepatite B e C, que podem se tornar crônicos, a ausência de sinais por longos períodos é comum.

 

As formas de transmissão variam conforme o tipo de hepatite. A hepatite A está mais relacionada ao consumo de água e alimentos contaminados, além de condições inadequadas de higiene e saneamento básico. Já as hepatites B e C podem ser transmitidas pelo contato com sangue e outros fluidos corporais, como em relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas, agulhas ou materiais perfurocortantes.

 

Para o infectologista, a prevenção deve ser tratada como prioridade. “As hepatites virais podem ser prevenidas, diagnosticadas cedo por meio de testes rápidos e, em muitos casos, tratadas com excelentes resultados. Quanto mais cedo o diagnóstico, maiores são as chances de evitar complicações graves”, reforça Dr. Luan.

 

A vacinação também ocupa papel central nesse cuidado. Atualmente, há vacinas disponíveis contra as hepatites A e B, consideradas seguras e eficazes, oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso da hepatite C, embora não exista vacina, o tratamento disponível apresenta alta eficácia e pode levar à cura na maioria dos casos. Já a hepatite B não tem cura, mas pode ser controlada com medicação, reduzindo significativamente o risco de evolução para cirrose, insuficiência hepática e câncer de fígado.

 

“O diagnóstico precoce é decisivo porque permite iniciar o tratamento antes que a doença avance. A hepatite C, por exemplo, tem tratamento extremamente eficaz. Já a hepatite B pode ser controlada com o uso regular da medicação, o que diminui muito o risco de complicações”, destaca o professor.

 

A recomendação é que a população busque orientação nas unidades de saúde, mantenha a vacinação em dia e realize a testagem, especialmente pessoas que nunca fizeram o exame ou que estiveram expostas a situações de risco.

Hepatites virais: como identificar e se proteger das doenças silenciosas

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2000 e 2024, mais de 800 mil brasileiros foram contaminados

 

A hepatite é uma inflamação do fígado que pode ter diferentes origens, sendo as formas virais as mais frequentes e preocupantes. Entre elas, destacam-se as hepatites A, B, C, D e E, cada uma com modos distintos de transmissão. A hepatite A e a E, por exemplo, estão geralmente ligadas ao consumo de água ou alimentos contaminados. Já as hepatites B, C e D são transmitidas principalmente pelo contato com sangue infectado e por relações sexuais desprotegidas. 

As hepatites B e C exigem atenção redobrada, pois podem evoluir para formas crônicas. Nesses casos, o vírus permanece no organismo por anos, provocando lesões progressivas no fígado. “Quando não tratadas, essas hepatites aumentam significativamente o risco de cirrose e câncer hepático”, alerta o hematologista do Sabin Diagnóstico e Saúde, Felipe Magalhães. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2000 e 2024 foram confirmados 826.292 casos de hepatites virais no Brasil. Destes, 174.977 (21,2%) foram de hepatite A; 302.351 (36,6%) de hepatite B; 342.328 (41,5%) de hepatite C; 4.722 (0,6%) de hepatite D; e 1.914 (0,1%) de hepatite E. Os números reforçam a necessidade de vigilância e prevenção contínuas.

 

A doença silenciosa 

Um dos maiores desafios no enfrentamento das hepatites é o caráter silencioso da doença. Muitas vezes, o fígado já está sendo lesionado sem que o paciente perceba qualquer alteração. “Mesmo com o fígado comprometido, a pessoa pode se sentir completamente normal. Os sinais só aparecem quando a doença já está em estágio avançado”, explica Magalhães. Por isso, o diagnóstico costuma ocorrer em exames de rotina ou quando os danos já são graves.

O diagnóstico precoce é decisivo. “Faz toda a diferença, porque hoje existem tratamentos muito eficazes, especialmente para a hepatite C, que pode ser curada na grande maioria dos casos”, afirma o hematologista. Essa possibilidade de cura reforça a importância de identificar a doença antes que ela provoque danos irreversíveis.

A detecção é feita principalmente por exames de sangue. Há testes de sorologia, que identificam o contato com o vírus, exames que mostram se a infecção está ativa e análises de biologia molecular capazes de quantificar o vírus no organismo. Além disso, podem ser solicitados exames complementares para avaliar o funcionamento do fígado. “O médico escolhe quais exames são mais indicados de acordo com cada situação”, acrescenta Magalhães.

Prevenção como prioridade 

A prevenção varia conforme o tipo de hepatite, mas algumas medidas são universais e indispensáveis. Manter a vacinação contra as hepatites A e B em dia, consumir água tratada e alimentos bem higienizados, usar preservativo nas relações sexuais e não compartilhar objetos que possam ter contato com sangue são atitudes essenciais. Também é fundamental garantir que procedimentos como tatuagens e piercings sejam realizados em locais que sigam normas rigorosas de higiene. 

Além disso, pessoas que passaram por situações de risco ou pertencem a grupos mais expostos devem realizar testes periodicamente. “Como as hepatites podem não causar sintomas por muitos anos, fazer o diagnóstico precoce é uma das formas mais importantes de proteger a saúde do fígado”, reforça Magalhães.

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Terra farta, povo carente: O contraste de um país

O Brasil não sofre por falta de dinheiro, de talentos ou de recursos naturais. O verdadeiro paradoxo nacional é ter um Estado cada vez mais rico e um povo cada vez mais empobrecido. Essa contradição não é um acidente de percurso; é um projeto de poder. Afinal, para governos que dependem do voto de quem tem fome para se perpetuarem, erradicar a pobreza significaria fechar a própria fábrica de votos. 

A maior prova disso está no bolso dos mais vulneráveis. Enquanto o discurso oficial prega a justiça social, na prática, a renda do trabalhador é corroída. Medidas como a mudança no cálculo do salário-mínimo e o congelamento do Bolsa Família retiram bilhões de circulação de quem mais precisa. Para piorar, a iminente fixação de uma das maiores alíquotas de IVA do mundo sobre o consumo vai massacrar quem vive na base da pirâmide. Como alertava John Kenneth Galbraith, nada limita mais a liberdade do que a total falta de dinheiro. 

O mesmo estrangulamento ocorre na educação. Ocupamos as piores posições nos rankings globais de leitura e matemática, e quase um terço da nossa população adulta sofre com o analfabetismo funcional. Manter o cidadão ignorante é estratégico: afinal, como dizia o abolicionista Frederick Douglass, "o conhecimento torna o homem inadequado para a escravidão". 

Podemos considerar que essa tragédia brasileira se consolida em três atos que, juntos, jogam no lixo mais de R$ 1,5 trilhão por ano (cerca de 12% do PIB): 

1º ato: o gigantismo do Estado (R$ 567 bilhões/ano): nossa máquina pública custa 13,5% do PIB, superando de longe a média dos países da OCDE. Um excesso que serve apenas para sustentar os privilégios dos "donos do poder" e cooptar aliados.
2º ato: a corrupção (R$ 540 bilhões/ano): um mal crônico que nos empurrou para a vergonhosa 108ª posição no ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional.
3º ato: as renúncias fiscais ilegítimas (R$ 500 bilhões/ano): isenções tributárias federais que estouram absurdamente o teto constitucional de 2% do PIB, alcançando 5,7%.
Considero oportuno afirmar que com menos da metade desse R$ 1,5 trilhão desperdiçado, o país poderia dobrar os investimentos no SUS, garantir ensino integral para toda a rede pública, valorizar professores, blindar nossas fronteiras e construir 250 mil moradias populares por ano. 

Dinheiro existe; falta gestão, honestidade e um plano real de metas. O Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sobrevivendo com apenas um salário-mínimo, uma realidade alimentada por políticas dolosas e agravada pelo instituto da reeleição no Executivo, que eterniza esse ciclo de dependência e deveria ser abolido. 

Mudar de rumo não é utopia. Mas o primeiro passo para essa transformação é cortar privilégios, combater a impunidade e entender, de uma vez por todas, que nação rica é aquela em que o povo - e não o governo - vive com dignidade. 

 

Samuel Hanan - engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva”, “Caminhos para um país sem rumo”, “Brasil: que país é este” e “Amazonia: Preservar para viver. Responsabilidade Global, Custo Global” Site: https://samuelhanan.com.br

Você sabe como funciona o processo de criação das leis no Brasil?

O Dia Mundial da Lei, celebrado em 10 de julho, reforça a importância das normas jurídicas para a organização social e para a consolidação do Estado democrático de direito

 

As leis fazem parte da rotina de todos os cidadãos, mesmo quando sua presença passa despercebida. Elas orientam relações sociais, regulam direitos e deveres, organizam instituições e estabelecem parâmetros para a vida em sociedade. No Brasil, porém, para que uma norma passe a valer, é necessário percorrer um processo legislativo composto por etapas de proposição, análise, debate, votação e aprovação. 

Para Carmem Lilian Calvo Bosquê, advogada e sócia do escritório Bosquê & Grieco Advogados Associados, compreender esse caminho é essencial para aproximar a sociedade do funcionamento das instituições democráticas. “Em um Estado democrático de direito, as leis devem ser vistas como instrumentos que refletem a vontade coletiva. Por isso, conhecer o processo legislativo é uma forma de entender como as normas são concebidas, debatidas e aplicadas, além de reforçar a importância da participação cidadã”, afirma.

Qual é o caminho de um projeto de lei?

O processo de criação de uma lei no Brasil começa, em geral, com a apresentação de um Projeto de Lei. Essa proposta pode ser apresentada por parlamentares do Poder Legislativo, pelo Poder Executivo ou pela população, por meio dos chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular.

Após a proposição, o texto é encaminhado para análise das comissões temáticas do Congresso Nacional, responsáveis por avaliar o mérito da proposta e, quando necessário, sugerir alterações. Entre as comissões de maior relevância estão a Comissão de Finanças e Tributação, que verifica a compatibilidade da proposta com o orçamento público, e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisa se o projeto está de acordo com a Constituição Federal.

Em alguns casos, o projeto pode ser aprovado diretamente pelas comissões. Em outros, como nas leis complementares e nos projetos de iniciativa popular, a proposta precisa ser votada em Plenário. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, determinados textos exigem aprovação por maioria absoluta, o que corresponde a 257 votos.

Sanção, veto e papel do Congresso Nacional

Quando aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto segue para análise do Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, é encaminhado ao Presidente da República, que tem o prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, total ou parcialmente.

A sanção representa a concordância do chefe do Executivo com o projeto aprovado pelo Congresso. Já o veto ocorre quando o Presidente rejeita parte ou a totalidade da proposta. Nesses casos, o veto é posteriormente analisado pelo Congresso Nacional, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. Se o veto for rejeitado, os trechos vetados podem ser incorporados à lei.

Segundo Carmem, esse sistema de etapas e controles busca garantir que as leis sejam analisadas sob diferentes perspectivas antes de entrarem em vigor. “O processo legislativo é complexo justamente porque deve equilibrar interesses diversos e assegurar que as normas sejam compatíveis com a Constituição, com o orçamento público e com as necessidades da sociedade”, explica.

Leis federais, estaduais e municipais: quais são as diferenças?

No Brasil, as leis também se organizam de acordo com diferentes níveis de abrangência: federal, estadual e municipal. As leis federais valem para todo o território nacional e tratam de temas de interesse amplo, como direito civil, penal, trabalhista e tributário.

As leis estaduais, por sua vez, regulam matérias de interesse regional, sempre respeitando os limites estabelecidos pela Constituição Federal. Elas podem tratar, por exemplo, de temas relacionados à segurança pública, saúde e educação no âmbito dos estados. Já as leis municipais têm aplicação local e disciplinam assuntos ligados diretamente à realidade das cidades, como uso do solo urbano, zoneamento, serviços públicos municipais e preservação do patrimônio histórico.

Tipos de normas no sistema jurídico brasileiro

O ordenamento jurídico brasileiro também conta com diferentes espécies normativas. A Constituição Federal ocupa o topo da hierarquia e é considerada a lei máxima do país. Abaixo dela, estão normas como leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

Cada uma possui finalidade específica. As leis complementares regulamentam pontos previstos na Constituição; as leis ordinárias tratam de temas diversos da vida em sociedade; as medidas provisórias são editadas pelo Presidente da República em situações de urgência e relevância, com vigência imediata; e decretos legislativos e resoluções são utilizados para matérias próprias do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Conhecimento jurídico e participação cidadã

Para a advogada, celebrar o Dia Mundial da Lei também significa reforçar a importância da educação jurídica para a população. O conhecimento sobre o funcionamento das leis e das instituições permite que os cidadãos acompanhem melhor os debates públicos, compreendam seus direitos e participem de forma mais ativa da vida democrática.

“Uma sociedade mais consciente sobre seus direitos e deveres tende a participar mais da construção de normas justas, representativas e aplicáveis à realidade social. Por isso, o Dia Mundial da Lei é uma oportunidade para valorizar não apenas as leis em si, mas também o papel de cada cidadão no fortalecimento da democracia”, conclui a especialista.

 

Bosquê & Grieco Advogados Associados
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Micro e pequenas empresas lideram contratação de mulheres e apresentam menor disparidade de renda

Maior representatividade feminina e menor diferença entre a remuneração média de renda entre gêneros marca o mercado de trabalho entre as MPE na comparação com médias e grandes 

 

As micro e pequenas empresas (MPE) são as principais criadoras de oportunidades de trabalho formal para as brasileiras e apresentam uma menor disparidade de renda entre os gêneros quando comparadas à realidade do mercado de trabalho das médias e grandes corporações. É o que aponta o estudo Panorama do Emprego 2026, realizado pelo Sebrae com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).   

De acordo com o documento, no final de 2024 cerca de 43% dos postos de trabalho nas micro e pequenas empresas eram ocupados por mulheres (aproximadamente 8,5 milhões de trabalhadoras). Essa proporção é superior à presença feminina em negócios de médio e grande portes (38%) ou mesmo à participação total de mulheres contratadas (41%) no mercado de trabalho brasileiro.  

Quanto à remuneração, a pesquisa do Sebrae revela que os homens recebem mais que mulheres em ambos os portes. Mas entre as MPE essa defasagem é menor que a verificada nas MGE. Enquanto nas micro e pequenas empresas as mulheres recebem em média cerca de 15% menos que homens, nas médias e grandes essa diferença chega a 23%.  

Para o presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, os resultados mostram a importância das micro e pequenas empresas brasileiras como um instrumento de inclusão crescente. “A presença de mulheres nas micro e pequenas empresas é superior à encontrada no mercado formal brasileiro. Esse dado confirma o papel dos das MPE para a geração de emprego e renda, contribuindo para a redução das desigualdades e da pobreza, em um cenário de crescimento da participação feminina como chefes de família”, comenta. 

 

Setores de atividade  

Considerando os segmentos de atividade, o levantamento do Sebrae aponta que Serviços e Comércio empregam juntos mais de 80% da força de trabalho feminina nas micro e pequenas empresas. Entre os homens, o destaque está em Serviços (37,5%), com Indústria e Comércio com percentuais próximos (26% e 25%, respectivamente). Já o setor de Construção emprega 9% do trabalho masculino, mas apenas 2% das mulheres. 

 

Remuneração média de homens e mulheres 

 

Homens 

• MPE - R$ 3.056,29 

• MGE - R$ 4.630,41 

 

Mulheres 

• MPE - R$ 2.596,77 

• MGE - R$ 3.586,40