Proteção patrimonial, sucessão automática e economia de
tempo e dinheiro são os principais motivos para esse processo
Com o objetivo de melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda
evitar as despesas com o processo de inventário
e a alta carga tributária, surgiu no dia a dia dos escritórios de advocacia a
figura da holding familiar. O planejamento sucessório, popularmente conhecido por ‘inventário em vida’ trata-se de uma forma segura de partilha dos
bens que evita a tributação onerosa, além de proteger o patrimônio do custo do
processo de inventário e garantir a sucessão aos
herdeiros.
Cada vez mais esse processo cresce entre as famílias. Segundo a
advogada Paula Farias, em 2014 o escritório dela
era procurado até três vezes por ano para organizar e realizar a abertura de
empresas do ramo. Mas desde o início de 2017, a procura aumentou para três
vezes ao mês. “Para que haja o planejamento sucessório é necessário abrir
uma empresa, conhecida como holding familiar, sob a qual é possível
colocar todos os bens da família”, explica Paula. “Aliado a esse procedimento,
se faz a doação das quotas aos herdeiros com reserva de usufruto ao patriarca,
a fim de concluir a sucessão”, acrescenta.
O doador, aquele que possui o patrimônio em seu nome e fará a
transferência para a holding, tem a posse dos bens e também a gestão
plena do negócio. Enquanto estiver vivo, possui total usufruto. Uma vez que
ocorre o falecimento, o atestado de óbito é levado ao órgão competente que dá
prosseguimento à alteração contratual. Os herdeiros recebem cotas ou ações
desta empresa, passando a ter direito aos bens e até vendê-los para ter acesso
a sua parte em dinheiro. “A sucessão é feita de forma automática, sem a
necessidade de um processo de inventário”, fala a
advogada.
A holding pode ser utilizada para ativos financeiros
(dinheiro e aplicações financeiras), participações societárias em empresas e
bens imobiliários. É importante destacar que ela protege os bens caso haja
conflitos na família, pois a partilha pode ser feita em vida, com a doação das
cotas ou ações com usufruto ao doador. Ou seja, antes do falecimento, cada um
já sabe com que parte vai ficar, mas só tem acesso
às cotas ou ações após a morte do doador.
Enquanto um processo de inventário
leva em média de três a cinco anos para ser finalizado e consome de 30% a 40%
do patrimônio a ser partilhado, o planejamento sucessório leva cerca de três a quatro meses para ficar
pronto, nos casos mais simples.
“É preciso refletir na importância de um planejamento
sucessório, que vise não só
partilhar os bens mas desburocratizar o processo de sucessão que, além de
oneroso, muitas vezes leva a família a determinado embate”, afirma Paula Farias,
lembrando a necessidade de se ter ao lado um profissional especializado para
organizar o planejamento da melhor forma para cada
indivíduo e em conformidade com os interesses pessoais.
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