Médicos e gestores que não optarem pela prorrogação devem se manifestar entre 5 e 8 de abril. A lista com os profissionais que tiverem a prorrogação validada está previsto para 12 de abril.
O
Ministério da Saúde irá prorrogar, excepcionalmente, a permanência de
aproximadamente 2.900 profissionais que atuam pelo programa Mais Médicos. A
medida, publicada no Edital
nº 6, vale para os médicos integrantes do
19º ciclo do programa, contratados pelo Edital
nº 5, de 11 de março de 2020. A
iniciativa prevê a prorrogação automática para esses médicos que teriam o
contrato encerrado em abril.
Desta forma, os médicos poderão
permanecer à frente do atendimento à população, atuando no enfrentamento à
Covid-19, além de reforçar os serviços da Atenção Primária em regiões que mais
necessitam. Os médicos que aceitarem a prorrogação poderão dar continuidade às
atividades no mesmo município em que já estejam alocados.
Para que a prorrogação seja
efetivada, o médico precisa cumprir os seguintes requisitos: Não ter
vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do
programa; Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes ao
primeiro ano de participação no projeto, e realizar novas atividades de ensino,
pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o SUS. O novo curso de
aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por
instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS.
A
lista dos profissionais médicos que poderão ter sua adesão prorrogada no
programa será publicada no site
do Mais Médicos. Como a prorrogação será automática,
respeitando os itens acima, apenas os profissionais ou gestores municipais que
não tiverem interesse na prorrogação deverão se manifestar à pasta, de acordo
com os prazos estabelecidos no cronograma, disponível também no site do
programa. A manifestação de desinteresse na prorrogação deverá ser feita entre
5 e 8 de abril. A lista com os profissionais que tiverem a prorrogação validada
está previsto para 12 de abril.
Para
acessar o Edital de Prorrogação nº 6, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) desta segunda-feira (29), clique aqui.
Karina
Borges
Ministério da Saúde
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