Advogado Fabricio Posocco ensina comprador e vendedor a aproveitarem as vendas online sem cair em fraude
As vendas pela internet continuam em expansão. Em 2020, o Brasil
alcançou a marca de 41 milhões de usuários ativos no e-commerce, segundo dados
revelados pela Ebit/Nielsen. Com o aumento da demanda, o consumidor e o lojista
precisam ficar atentos aos golpes. No ano passado, a cada R$ 35 bilhões em
compras realizadas no país, R$ 1,3 bilhão era tentativa de trapaça, alerta o
Raio-X da Fraude da Konduto divulgado recentemente.
O advogado Fabricio Posocco, especialista em direito do consumidor
e direito digital do escritório Posocco & Advogados Associados,
lista sinais que apontam para compra segura. “Com essas dicas espero
que tanto o comprador quanto o lojista aproveite as comodidades e os
benefícios do e-commerce”.
Comprador
- O e-commerce deve disponibilizar ao cliente o nome empresarial,
número de inscrição (CPF ou CNPJ), endereço físico e eletrônico, informações
para localização e contato, e descrição clara do produto ou serviço oferecido;
- Verifique se o endereço eletrônico da loja, conhecido também por
URL, está escrito corretamente no navegador do computador ou no dispositivo
móvel;
- Em frente do link do site deve ter o desenho de um cadeado. Isso
significa que é um site “https” (protocolo de transferência de hipertexto
seguro), garantindo transação criptografada;
- Pesquise a idoneidade da loja em sites de reclamação, como
Reclame Aqui, e em portais de proteção e defesa do consumidor, como o Procon;
- Leia a política de troca e reembolso disponibilizada na loja
virtual;
- Opte por realizar pagamento com cartão de crédito, isso facilita
o reembolso em caso de problema;
- Não clique em links enviados por e-mail, rede social, aplicativo
de mensagem e SMS que pode te direcionar para sites falsos ou clonados;
- Nunca insira seus dados pessoais e bancários em promoções
recebidas por e-mail, rede social e aplicativo de mensagem e SMS;
- Quando fizer compra em um marketplace, não aceite negociar fora
da plataforma, porque em caso de problema não haverá ressarcimento;
- Mantenha um antivírus atualizado instalado no computador ou no
dispositivo móvel.
Lojista
- Ao abrir uma loja virtual escolha meios de pagamento seguros com
uma facilitadora de pagamentos. Essa empresa vai oferecer pagamento por cartão
de crédito, boleto bancário e débito online, ao mesmo tempo em que monitora as
transações e barra aquelas que considerar suspeitas;
- Reúna dados estratégicos do consumidor como hora da compra, CPF,
localização do IP e endereço de e-mail. O cruzamento dessas informações dificulta
a ação de golpista;
- A cada nova transação, solicite uma confirmação ao titular do
cartão para finalizar a compra;
- Adote o protocolo https-SSL, que torna a conexão segura
adicionando uma camada de proteção na transmissão de dados;
- Deixe claro para o consumidor que na hora em que ele preenche o
cadastro e coloca ali os dados pessoais e financeiros, a empresa não envia
solicitações de recadastramento ou solicitação de dados pessoais por e-mail,
rede social, aplicativo de mensagem ou SMS;
- Para alteração de senha, peça ao cliente para entrar no site,
digitando endereço da loja no navegador e não por link enviado no e-mail;
- Organize sua infraestrutura tecnológica para evitar ataques e
vazamento de dados. Lembre-se, a Lei de Geral Proteção de Dados Pessoais afirma
que o vendedor é responsável pela guarda de dados confiados à ele pelo cliente
durante e depois da transação comercial;
- Descobriu que foi clonado, recorra à Justiça para tirar a cópia
do ar e comunique sobre o golpe aos seus clientes, por e-mail ou aviso na
página principal da empresa. Estas atitudes evitam disputas judiciais com as
vítimas.
Posocco & Advogados Associados
Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)
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