11 curiosidades destacam o Direito Animal na família brasileira

Pets são considerados filhos peludos e acolhidos na concepção de família

Eles fazem parte da família, ocupam um lugar físico e emocional no dia a dia das pessoas. Os pets têm ganhado cada vez mais espaço e importância, sendo reconhecidos, muitas vezes, como “filhos peludos” em muitos lares brasileiros. Da mesma forma que casos de violência doméstica também os acometem, essas questões têm atraído mais a atenção das pessoas, inclusive no Direito e em suas interpretações.

“Refletir e entender como a relação entre seres humanos e animais vem sendo construída faz com que saibamos respeitar esses laços sociais e as novas configurações de família”, afirma a mestre e professora universitária Andreia Bonifácio que, em 2019, lançou o livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal”. A obra pretende abordar não só as normas que versam sobre os animais no Brasil, mas auxiliar na reflexão sobre o espaço que vem sendo ocupado pelos animais de estimação na sociedade brasileira.

Segundo a pesquisadora em Direito Animal, há muitas curiosidades entre a relação das pessoas com os animais. E por isso o Direito tem se manifestado dentro dela. Confira abaixo:

1. Assim como as crianças, os pets podem estar em processos que envolvem guarda e pensão alimentícia;
2. É cada vez mais comum vermos animais compondo fotos familiares como membros importante das famílias, a exemplo de books de “casais grávidos”;
3. Animais de estimação também sofrem violência doméstica;
4. Essas famílias são conhecidas no Direito como família multiespécie;
5. Já existem comissões na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e órgãos como o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) que vêm tratando justamente sobre o tema;
6. Animais vêm sendo registrados em alguns cartórios brasileiros;
7. Nem toda família brasileira considera os animais de estimação como membros;
8. A convivência entre animais e crianças gera benefício para ambos em termos de aprendizados;
9. Viajar e deixar o animal de estimação em casa, agora, configura abandono;
10. Tutores de gatos geralmente possuem temperamento, personalidade e perfis diferenciados em relação aos tutores de cães;
11. Diante do interesse de muitos alunos e de tanta mudança na sociedade e no Direito, diversas universidades já vêm adotando a disciplina de Direito Animal de forma autônoma.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, defender animais e seus direitos não significa humanizá-los ou enaltecê-los acima das pessoas. “Acredito que deve haver a igual consideração de direitos a cada espécie de animal, pois os animais possuem sentimentos e não são coisas. Devemos compreender que antes mesmo de nos considerarmos dominadores e proprietários da natureza, somos parte da mesma”, explica a pesquisadora.

Andreia de Oliveira Bonifácio Santos - mineira, professora de Direito e mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Seu trabalho no meio universitário vem ganhando destaque a partir de palestras e pesquisas na área, e pelas lições utilizando curiosidades, dicas e “memes” sobre Direito Animal no instagram.