Para especialista em direito securitário, o
condutor que age dessa maneira assume de maneira inequívoca o risco de causar
um crime de trânsito
O
feriado de Carnaval está chegando e muita gente começa os preparativos para
viajar e aproveitar com a família e os amigos. Mas, nesta época, é preciso
redobrar os cuidados nas estradas para evitar acidentes. Segundo a Polícia
Rodoviária Federal (PRF), os fatores que mais contribuem para
aumentar o risco de acidentes no período são consumo de bebida alcoólica,
excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e falta de uso de
equipamentos de segurança, como capacete, cinto de segurança e
cadeirinha. Todas essas infrações são
consideradas graves ou gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro,
e além de resultarem na perda de pontos na carteira, pesam no bolso do
condutor.
O advogado Emerson Magalhães, especialista em
direito securitário, lembra que o motorista que dirige em alta velocidade pode
também perder o seguro em caso de acidentes. “Em nosso ponto de vista, ao
conduzir em alta velocidade, o segurado agrava substancialmente o risco do
seguro contratado, faltando, assim, com seu dever de boa-fé, pois sabidamente
está descumprindo a legislação de trânsito”, comenta. “O condutor que transita
em alta velocidade não comete uma infração menor do que aquele que transita
embriagado ou faz ultrapassagem em faixa contínua. Assim, assume de maneira
inequívoca o risco elevado em causar crime de trânsito, e não podemos mais
tratar essas ocorrências como acidente”, diz.
Para o especialista, o segurado que, comprovadamente e de maneira consciente,
envolve-se em acidente de trânsito, cuja causa primordial tenha sido o excesso
de velocidade, perde o direito à cobertura contratada junto ao agente
segurador.
Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, reforça que
a mistura de álcool e direção, que infelizmente aumenta durante feriados de
carnaval, pode ser fatal. “Os efeitos da alcoolemia ao volante são notórios e,
muitas vezes, resultam em perda de vidas. O trânsito pode e deve ser um lugar
seguro e o direito de ir e vir de cada cidadão, preservado. O melhor do feriado
e ir e voltar em segurança, sempre”, enfatiza.
No balanço da Operação
Carnaval 2019, a PRF fiscalizou 185.741 veículos, resultando em
63.313 autos de infração, entre eles 8.542 flagrantes de ultrapassagens
indevidas, uma das maiores causas de colisões frontais, 5.206 autuações por
falta do uso de cinto de segurança e 1.959 autuações por embriaguez ao volante.
Além disso, foram registradas 1.040 pessoas pilotando motocicletas sem o uso de
capacete e 846 crianças sendo transportadas sem os cuidados necessários.
Nenhum comentário:
Postar um comentário