A
Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica melhora a gestão da compra,
distribuição e do vencimento dos medicamentos. Medida vai reduzir desperdício e
ampliar oferta à população
Um novo
sistema criado pelo Ministério da Saúde vai integrar as informações de
distribuição, estoques e acesso aos medicamentos do SUS em todo o país. A Base
Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada nesta terça-feira
(24/10), permitirá o melhor planejamento da compra, do controle da data de
validade e a realização de remanejamentos. A experiência em quatro estados
mostrou que a iniciativa pode evitar desperdícios de até 30% dos fármacos
entregues. Se essa economia for replicada em todo o Brasil, a cada ano, mais R$
1,5 bilhão poderá ser revertido em mais medicamentos para a população.
A base nacional entra em funcionamento
a partir de 25 de outubro e os estados e municípios têm 90 dias para enviar as
informações. Até então, o Ministério da Saúde só recebia 20% dos dados por meio
do Sistema Hórus, utilizado por 15 estados para gestão de medicamentos de alto
custo. As demais unidades da federação, que representam 80% da demanda,
repassavam por telefone ou planilhas. Agora, será disponibilizado o Web
Service, ferramenta que permite que todas as secretarias de saúde do país que
possuem sistemas próprios transmitam as informações.
“Essa é uma ferramenta fundamental
para que a gente possa fazer economia e otimizar os recursos da saúde. Hoje
existe uma consciência entre todos os gestores para a importância de alimentar
o sistema para que possamos evitar o vencimento de medicamentos nas
prateleiras, evitar que os medicamentos sejam desperdiçados e fazer o
remanejamento dos medicamentos que eventualmente estejam sobrando em um
determinado estado ou município para um melhor aproveitamento. Já
verificamos em projeto-piloto que esse processo demostra um potencial de
economia de bilhões de reais e com esses recursos vamos comprar mais
medicamentos e ampliar acesso a população”, afirmou ministro Ricardo Barros.
Essa integração dos dados foi pactuada
no início desse ano na Comissão Integestores Tripartite, que reúne
representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde. Pela Portaria
nº 938 de 2017, os gestores que não enviarem as informações para a base
nacional ou não apresentarem justificativa poderão ter os recursos da
assistência suspensos temporariamente.
Além do estoque, entrada, saída e
dispensação de medicamentos, também poderão ser monitoradas em tempo real
informações do paciente e das unidades de saúde. Todo o processo será
automatizado, ou seja, o sistema já calcula possíveis perdas, sugere
remanejamento de produtos ou mesmo indica o quantitativo que deve ser comprado
para atender à necessidade.
SEM DESPERDÍCIO
– O novo sistema servirá de apoio para evitar o desperdício
e desabastecimento de produtos. Foi o que mostrou o projeto-piloto realizado em
Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Nessas localidades,
no terceiro trimestre desse ano, foi possível economizar R$ 20 milhões. Pelos
dados, verificou-se que, em média, 30% do quantitativo poderia ser remanejado
para outras regiões do Brasil, sem risco de perder o prazo de validade. Em todo
o país, significaria uma economia ao Ministério da Saúde de R$ 1,5 bilhão por
ano.
A informatização da saúde é uma das
prioridades da atual gestão do Ministério para qualificar o atendimento
prestado ao cidadão e, ao mesmo tempo, melhorar as informações de gestão, a
programação das políticas públicas e o gerenciamento dos recursos do setor.
Alexandre Penido
Agência Saúde
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