O artigo comenta
que é possível minimizar passivos Trabalhistas, Tributários, Societários e
Bancários para as empresas alcançarem reflexos positivos para o ano de 2018.
A crise econômica e política no País cresce em face
do caixa das empresas, que estão com os seus faturamentos em queda e com os
lucros reduzidos.
Se isso ainda não bastasse, no meio da
instabilidade econômica surge às reformas Trabalhistas e Previdenciárias, bem
como a força bruta da fiscalização tributaria para aumentar as arrecadações da
Receita por meio das cobranças dos impostos. Os Bancos continuam aplicando
juros exorbitantes e o final do ano de 2017 se aproximam sem muita perspectiva
de melhora financeira para o ano de 2018.
A esperança pode estar no Planejamento
Jurídico Empresarial, porque o cenário negativo poderá ser diferente para
as empresas que estiverem preparadas e organizadas juridicamente para receber o
ano de 2018.
Para isso é muito importante que nestes últimos
meses do ano de 2017 os empresários com seus formadores de opiniões
representados por meio dos Contadores, Advogados e Executivos, entre outros,
venham desenvolver análise e estudos nas áreas do Direito do Trabalho, Direito
Tributário, Direito Societário, Direito Bancário para começar o ano de 2018 com
o maior impacto financeiro diante da atual crise econômica.
As empresas devem seguir as seguintes orientações:
1-Direito do Trabalho: Com o
advento da Reforma Trabalhista, as empresas devem consultar especialista
da área do Direito do Trabalho para verificar o atual cenário da Relação do
Trabalho com a finalidade de propor mudanças que possam gerar economia para as
empresas, bem como adequar as novas contratações com a realidade das mudanças
trabalhistas. A não observação nas mudanças trabalhistas poderá trazer passivos
financeiros para as empresas, sendo de suma importância começar o ano novo de
2018 em total harmonia com a Reforma Trabalhista.
2-Direito Societário: Todas as
empresas devem começar o ano com o seu Contrato Social sem problemas perante a
Junta Comercial e por conseqüência com a Receita Federal, existem empresas que
estão irregulares por conta de assuntos relacionados aos sócios, objeto
contratual, regimes tributários entre outros. Os apontamentos irregulares nos
Contratos Sociais refletem diretamente na Receita Federal com surgimento de
passivos na área tributária ou mesmo com a desconsideração da personalidade
jurídica, que acabam por agravar os sócios na qualidade de pessoas físicas. É
muito importante o profissional do Direito Empresarial analisar a situações dos
Contratos Sociais com o objetivo de regularizar as empresas até o final do ano
de 2017.
3-Direito Tributário: Os
empresários com seus Advogados da área do Direito
Tributário devem realizar simulações fiscais para verificarem qual é o
melhor Regime Tributário para as empresas, tais como o Lucro Real, Lucro
Presumido e Simples Nacional. Existem empresas que estão no Simples e
podem perder esse direito por vários motivos legais e acabam por cair em um
Regime Tributário maior do que aquele anterior com bases de cálculos elevadas
para o seu negócio.
O momento adequado para realizar as simulações do
Regime Fiscal e Tributário das empresas está entre os meses de outubro até
dezembro de 2017. A economia tributária é um elemento que integra diretamente o
aumento do faturamento e por conseqüência elevação dos lucros empresariais.
Outro fator importante é a identificação da existe
de créditos tributários para as empresas que estão no Lucro Real ou Presumido
realizarem as recuperações de tributos com a finalidade de gerar a economia
para o pagamento dos futuros impostos. Assim, o ano de 2018 poderá ser iniciado
com algumas recuperações de impostos que são consideradas como forma de
pagamento para os tributos por meio da Ação Judicial ou do Processo
Administrativo.
4-Direito Bancário: Algumas
empresas estão com dificuldades financeiras para honrar as dividas oriundas dos
empréstimos e financiamentos bancários, que acabam por elevar o valor principal
das dívidas por meio da aplicação de juros compostos, correções monetárias fora
da realidade econômica. Os empresários devem recorrer aos profissionais do
Direito Civil para analisar as condições contratuais dos empréstimos e
financiamentos, com objetivos de tentar renegociar esses valores contratuais de
forma amigável ou no judiciário.
Os empresários poderão seguir as orientações de um
profissional do Direito para cada assunto mencionado ou de maneira econômica
procurar um único escritório da área do Direito Empresarial com foco no
Planejamento Jurídico Empresarial para organizar e reduzir passivos das
empresas e colaborar com o aumento do faturamento e dos lucros para o ano de
2018.
Eduardo Gutierrez -
Advogado, Professor de Direito e Legislação, Sócio Diretor da Soares de Mello e
Gutierrez, especialista em economia de tributos.
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