A Secretaria Especial de
Direitos Humanos (SEDH) enviará nesta semana uma equipe para as Olímpiadas
do Rio de Janeiro que atuará no recebimento e encaminhamento de denúncias de
violações de direitos, especialmente de crianças e adolescentes. A expectativa
é contribuir para a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, exploração
sexual, uso de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua; e
desaparecimento de meninos e meninas, consideradas as violações mais
recorrentes em grandes eventos. Segundo a Ouvidora Nacional dos Direitos
Humanos, Irina Bacci, há um aumento de 30% nas denúncias em períodos de grande
movimentação turística no país, conforme identificado nas experiências
acumuladas na Copa das Confederações, na Copa do Mundo, na Jornada Mundial da
Juventude e Jogos Mundiais dos Jogos Indígenas.
“O objetivo maior é a
prevenção, mas nós também atuaremos nos casos de ocorrência de violações.
Teremos equipes divididas em quatro espaços e equipes volantes circulando nos
locais dos jogos e das festas, chamadas Lives Sites, para que possam identificar
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e iniciar imediatamente
o atendimento”, explicou.
Os 12 representantes da SEDH estarão
presentes durante todo o período dos jogos nos quatro Plantões Integrados,
instalados pelo Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos
Megaeventos do Rio de Janeiro, em apoio às ações dos governos municipal e
estadual, além de organizações da sociedade civil e da Frente Nacional dos
Prefeitos. “As equipes que trabalharão nos jogos são multidisciplinares, com
representantes das áreas de direitos humanos, assistência social, saúde,
conselhos tutelares, forças de segurança, Ministério do Trabalho, defesa civil,
Ministério Público, Judiciário e organizações da sociedade civil, que terão
mais uma vez esse olhar de proteção integral às crianças e aos adolescentes,
nossa maior preocupação. No entanto, todas as outras violações denunciadas
também serão encaminhadas”, complementou.
Os Plantões Integrados estão localizados na orla de Copacabana e
nos Boulevards Olímpicos Porto Maravilha, na região central; Parque Madureira,
na Zona Norte; e Centro Esportivo Miécimo da Silva, em Campo Grande, na Zona
Oeste. Além dos locais de plantão, foi instalado um espaço de convivência que
funcionará junto aos Plantões, para fazer o acolhimento de crianças em situação
de vulnerabilidade enquanto aguardam os devidos encaminhamentos.
Disque 100: A partir desta segunda-feira (1º) até o dia 30 de setembro, o
Disque 100, serviço de recebimento e encaminhamento de denúncias de violações
de direitos humanos, oferecerá atendimento em três idiomas: português, inglês e
espanhol. A medida facilitará a utilização do serviço pelos turistas que
estarão no país durante as Olímpiadas. Além disso, a Ouvidoria Nacional dos
Direitos Humanos solicitou a prestadora de serviço de telefonia do Disque 100
que os celulares internacionais com roaming no Brasil possam fazer ligação direta
para o serviço. Os brasileiros e turistas estrangeiros também poderão utilizar
o aplicativo de celular Proteja Brasil para fazer denúncias de violações de
direitos humanos.
Campanha: Com o tema “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos
Direitos de Crianças e Adolescentes”, foi lançada nesta segunda-feira (1º) a
campanha que pretende conscientizar a população a denunciar casos de
violações de direitos das crianças e adolescentes, principalmente a exploração
sexual, o trabalho infantil, o uso de álcool e outras drogas, crianças e
adolescentes em situação de rua e crianças e adolescentes perdidos ou
desaparecidos. A campanha divulga os principais canais de denúncia ao público e
aos turistas, que são o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A mobilização
foi construída por meio da articulação de diversos atores importantes, como
governos, organizações da sociedade civil e a Frente Nacional dos Prefeitos.
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