Lei
trabalhista permite que feriados de quarta sejam trocados por folga na sexta
Com
os próximos três feriados nacionais caindo no meio da semana, a possibilidade
de trocar
a
folga por outro dia surge como alternativa para quem deseja aproveitar um
feriado prolongado
Muitos brasileiros podem ainda não ter
se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7
de Setembro, 12 de Outubro e 2 de novembro) cairão em plena quarta-feira este
ano. Com isso, funcionários, empresários e até profissionais liberais perdem a
possibilidade de ter um feriado prolongado. No entanto, advogados trabalhistas afirmam que ainda há
esperança: a lei permite que empresas e colaboradores negociem a troca da
folga, trabalhando no feriado e substituindo o dia livre pela sexta, por
exemplo.
A legislação trabalhista brasileira
determina duas soluções para compensar o empregado que trabalha no feriado: o
pagamento em dobro para quem fizer
o turno normal ou uma folga a ser aproveitada em outro dia da mesma semana ou
em qualquer outra data. Em
ambos os casos, a decisão deve ser negociada com o gestor.
Segundo o conselheiro da Associação dos
Advogados de São Paulo, Pedro Ernesto Arruda Proto, os trabalhadores e empresas
podem entrar em acordo para trabalhar durante o feriado, desde que o
colaborador seja compensado com uma folga, em qualquer outro dia da jornada de
trabalho. "É necessária o envolvimento dos gestores e empregados na
decisão para que todos aproveitem o benefício. Dessa forma, a possibilidade de
troca está amparada pela legislação trabalhista", completa Proto.
De olho
na oportunidade que a troca de data dos feriados pode gerar para o setor de
turismo, empresas do segmento estão buscando incentivar esse movimento. É o
caso da BlaBlaCar, plataforma francesa de viagens
compartilhadas, que está lançando uma série de ações nas redes sociais para
motivar seus usuários a negociar a troca da folga de quarta para sexta-feira e
aproveitar o feriado prolongado para viajar pelo país.
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