Conhecer
sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda
conectada via online
É sabido que em poucas décadas as inovações
tecnológicas evoluíram e estão cada vez mais rápidas, assim, muitas medidas
foram criadas para que ilegalidades não ocorram no meio online.
Alguns sistemas de realidade virtual, realidade
aumentada, e inteligências artificiais ficaram famosos no mercado Brasileiro. A
partir de 2018, a experiência de consumidores, antes raras, se tornaram cada
vez mais populares, seja através de produtos wearables (tecnologias vestíveis),
pelos videogames, brinquedos, ou equipamentos domésticos de IoT.
A era digital promete melhorias nos âmbitos
profissional e pessoal, entretanto está também expõe seus usuários a grandes
perigos, visto que dados como nome, endereço, e idade são compartilhados neste
meio. Bruno Faigle, Advogado Senior, apresenta, “É intrínseco que todas essas
mudanças e adaptações para o mundo digital são alvo de discussões na legislação
atual, por isso é muito importante que o Direito Digital seja conhecido por
todos”.
A educação é o caminho a ser seguido para que essas
inseguranças sejam mitigadas e a internet possa ser usada com segurança,
evitando o vazamento de dados, cybercrimes e outros.
Em vigor desde 2014 a Lei
n° 12.965\2014, popularmente chamada de Marco Civil da Internet,
estabelece os direitos e deveres para o uso da Internet em território nacional,
é ela que garante maior segurança a todos que navegam pelas redes diariamente.
Mas só ela não é suficiente, em vista que a
internet é um mundo inesgotável de informações, e todos os dias são criados
novos sites, aplicativos e mídias. “Por isso, iniciativas do Legislativo, que
de fato, contribuam para as políticas de segurança nesse setor, devem ser
incentivadas, e suas repercussões debatidas”, comenta o Advogado.
Além disso, por causa da grande troca de
informações, disponibilização de conteúdo sensível e prestação de serviços que
ocorrem neste meio, a imposição de limites para usuários e provedores deve ser,
indiscutivelmente, respeitada, sob pena de aplicação de sanções previstas na
legislação civil e criminal atualmente em vigor.
A LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados- também vem
para proteger os usuários, bem como ajudar as empresas no compliance digital. É
essa lei que cuida do armazenamento, compartilhamento, e exposição dos dados
pessoais de todos, aqueles que são usados na hora de aceitar os termos de um
aplicativo ou site, criar uma conta em bancos digitais ou fazer transferências.
Bruno finaliza, “Para quem trabalha com Direito
Digital, é uma missão tratar de todos os dados, tanto pessoais como
empresariais. Se faz necessário que não só estes profissionais, mas todos
saibam como o Direito Digital funciona, evitando assim possíveis dúvidas e
ilegalidades”.
Bruno
Faigle - Advogado Senior
Lima
& Vilani Advogados Associados
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