Estados apresentam lista de prioridades ao Departamento Nacional de Trânsito

Diretores dos 27 Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país apresentaram nesta quinta-feira (25), em Ipojuca, Pernambuco, uma lista de temas prioritários ao novo diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi. O encontro é promovido pela Associação Nacional dos Detrans (AND), com o objetivo de elencar problemas e apresentar um cenário da área no Brasil. 

“É uma oportunidade dos Estados apresentarem as dificuldades que enfrentam no atendimento ao cidadão, os pontos que precisam ser solucionados pelo Governo Federal e, até mesmo, uma troca de experiências, afinal, são os Detrans que operacionalizam e cumprem as normativas e determinações nacionais”, explicou o presidente da AND e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad. 

“Recebemos hoje o presidente do Denatran com um misto de expectativa e cumplicidade. Este debate é muito importante para os Estados, mas não podemos ficar só nele. Esta disponibilidade precisa ir além de ouvir”, lembrou o vice-presidente da AND e diretor do Detran Alagoas, Antônio Carlos Gouvêia. 

De acordo com Vicenzi, a intenção é que as decisões e conclusões dos debates sejam efetivamente levadas aos conselheiros do Contran e às equipes técnicas do Denatran. “Não pode haver esta quebra entre o que é discutido e o que é normatizado. Senão as Câmaras Técnicas, as consultorias e todas estas discussões perdem o sentido”, disse. 

PARTICULARIDADES: Muitos diretores pediram que o Denatran leve em consideração as diferentes realidades econômicas e sociais, bem como as regionalidades de cada Estado, antes de editar normativas. “É preciso pensar em questões de logística e de diferenças territoriais. Sem isso, as normas não conseguem ser eficazes ou ter operacionalidade”, argumentou o diretor do Detran Roraima, Luiz Eduardo Silva de Castilho. 

TOXICOLÓGICO: Os problemas enfrentados pelos Estados com relação ao exame toxicológico obrigatório para condutores das categorias C, D e E, foram apresentados por técnicos e diretores. Questões como a falta de padrão nos números de laudos informados pelos laboratórios e maior prazo de validade dos exames coletados foram lembrados. 

“Entendo que são problemas de procedimentos e já convido a AND para participar do grupo de trabalho sobre o exame toxicológico, junto com o Serpro, para fazermos juntos as alterações necessárias e resolvermos os pontos operacionais”, explicou Vicenzi.

LEILÕES: Os Estados também pediram soluções para as dificuldades enfrentadas nos leilões de veículos apreendidos. “São problemas administrativos e judiciais, que envolvem custos com guarda e manutenção, danos à saúde pública e ao meio ambiente”, destacou o diretor do Detran Amapá, José Furtado. 

“Precisamos de uma base nacional para desvincular débitos dos veículos de outros Estados e permitir os pagamentos devidos e os leilões”, completou o diretor do Detran Bahia, Lúcio Gomes. 

Segundo o diretor do Denatran, a questão será discutida na próxima reunião do Contran, no dia 6 de setembro. 

SIMULADORES: De acordo com Vicenzi, o Denatran realizou um levantamento com as empresas que fornecem os equipamentos e garantiu que todas têm a capacidade de atender a demanda dos Estados, em comodato e de forma compartilhada. “Reforço: não voltaremos atrás na decisão de cobrar o simulador. Não haverão novas flexibilizações e o cronograma proposto será respeitado”, destacou. 

EDUCAÇÃO: O diretor do Denatran também falou sobre a maior troca de informações com os Detrans na área de educação para o trânsito. Ele divulgou o novo portal Edutran, criado pelo Departamento, para disponibilizar materiais, campanhas e atividades. A ferramenta já está disponível aos Estados, mediante acesso identificado.