Publicação engloba atendimentos a beneficiários de planos de saúde na rede pública realizados entre 2014 e 2018
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou nesta
segunda-feira a 4ª edição do Mapa de Utilização do Sistema Único de Saúde (SUS)
por Beneficiários de Planos Privados de Saúde. A publicação traz informações
sobre atendimentos – internações e procedimentos ambulatoriais - realizados por
usuários de planos de saúde na rede pública entre os anos de 2014 e 2018.
O diretor de
Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, explica que o objetivo do
material é dar transparência ao processo de ressarcimento ao SUS. “Desde sua
primeira edição, o Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos de
Saúde busca apresentar informações regionalizadas sobre o ressarcimento,
mostrando peculiaridades e a evolução desse importante mecanismo regulatório do
setor ao longo dos últimos anos. É também uma forma de prestar contas à
sociedade no que se refere ao sistema suplementar de saúde e fornecer subsídios
para estudos sobre o tema”, destaca o diretor.
A publicação
tem como base os dados nacionais, por região e por Unidade Federativa dos
atendimentos a beneficiários de planos de saúde registrados na rede pública por
meio de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de
Procedimento Ambulatorial (APAC). Além de informações relativas à quantidade de
procedimentos identificados, são informados os atendimentos efetivamente
cobrados pela autarquia federal, bem como os procedimentos médicos mais
frequentemente prestados a consumidores de planos de saúde na rede
pública.
Cabe
esclarecer que não são todos os atendimentos a beneficiários de operadoras que
ensejam o ressarcimento, mas apenas os serviços médicos que estejam previstos
no rol de cobertura estabelecido pela Agência e que não sejam submetidos a
nenhuma exclusão contratual legalmente permitida. Por isso há diferença em
relação aos valores identificados e cobrados. Ainda em relação a essa
diferença, considerando os prazos do processo administrativo, quanto mais
recente a informação maior a chance de ainda haver discussão em aberto sobre os
valores devidos. Clique aqui e saiba mais sobre o
processo de identificação e cobrança do ressarcimento ao SUS.
Principais
dados do Mapa
Em 2018,
ocorreram 178.417 internações de beneficiários de planos de saúde na rede
pública. Isso representa 1,5% do total de internações no SUS realizadas no ano
(11,8 milhões). A maior parte dos procedimentos foi para a realização de
cirurgia (36,85%), seguido de clínica médica (28,72%) e obstetrícia (15,71%). O
procedimento mais frequente dentro de internações foi o parto normal; em
segundo, tratamentos para pneumonias e gripe. O número de internações
identificadas totalizou R$ 376,7 milhões, sendo que, destes, R$ 129,5 milhões
resultaram em cobrança para devolução ao SUS.
Nos
atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, em 2018 foram realizados
351.178 procedimentos. Desse total, 78,57% foram relativos a procedimentos
clínicos, 13,95% foram transplantes de órgãos, tecidos e células e 3,68%
procedimentos de finalidade diagnóstica. A hemodiálise (máximo de 3 sessões
semanais) foi o procedimento mais frequente nesse tipo de atendimento, seguido
por Acompanhamento de Paciente Pós- Transplante de Rim, Fígado, Coração, Pulmão
Células-Tronco Hematopoéticas e/ou Pâncreas. Os atendimentos ambulatoriais
identificados nesse ano corresponderam a R$ 436,2 milhões, sendo que, desse
total, R$ 116,3 milhões resultaram em valores cobrados das operadoras para
devolução ao SUS.
No período
apresentado nessa publicação, observa-se redução dos casos em que cabe o
ressarcimento ao SUS, o que resulta da melhoria do processo de identificação de
pacientes, mas que também pode indicar menor utilização do SUS por
beneficiários. Os procedimentos mais frequentes e mais caros no país mantêm
padrão semelhante entre as regiões, com pequenas variações que possivelmente se
relacionam à oferta local dos serviços. Essas e outras questões podem ser
investigadas com mais detalhes a partir dos dados do ressarcimento ao SUS
disponibilizados em nosso portal.
Clique e acesse a 4ª edição do Mapa de
Utilização do SUS por Beneficiários de Planos Privados de Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário