É indiscutível dizer que este ano foi dificílimo para todos
os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. A boa notícia é que 2016 está
chegando ao fim. Mas o que esperar de 2017, uma vez que o País está mergulhado
em um profundo conflito político e econômico? Parece que o azul no horizonte
está bem mais distante do que se imagina...
É fato que as incertezas que podem fazer o grande barco
chamado Brasil continuar a velejar por águas frias e turbulentas representam um
desafio a mais para as empresas de todos os portes e segmentos. Portanto, neste
momento, a palavra de ordem é competição: quem se destacar no mercado e for
melhor do que o concorrente, ganha o jogo. A crise está aí e quem quiser
sobreviver a ela terá de se preparar, uma vez que em tempos difíceis, a
competência, a habilidade e a produtividade são colocadas à prova: as decisões
têm de ser mais assertivas e é necessário ter todas as informações corretas
para a tomada de decisões quando o assunto é dinheiro.
E, por falar em dinheiro, existe uma questão importantíssima
que deve ser considerada na hora de escolher o melhor destino para seus bens,
lucros e rendimentos: os impostos. Não é nenhuma novidade que o Brasil tem uma
carga tributária excessiva. Inclusive, é o País com o maior número de
obrigações acessórias de toda a América Latina e Caribe, conforme aponta um
estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico –
OCDE, o qual apontou que os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho
da economia em impostos e taxas.
Para piorar, as normas tributárias sofrem alterações quase
que diariamente e diante deste emaranhado de leis, normas, decretos, instruções
normativas, atos declaratórios, portarias e medidas provisórias, quem não tem
dúvida do que fazer e como fazer que atire a primeira pedra. Por esse motivo, é
de fundamental importância que se tenha um cenário tributário prévio e muito
bem definido, o qual pode ser traçado por meio de um planejamento tributário,
que tem como principal função a diminuição do montante de tributos pagos. Ele é
o rumo para se evitar a incidência, adiar o ônus tributário e reduzir os
encargos fiscais.
Um bom planejamento tributário tem início pela boa guarda e
apresentação das informações econômico-financeiras. Ele é o melhor mecanismo
para as empresas que querem obter a máxima eficácia com o menor custo possível.
Além disso, tal estratégia é de fundamental importância para garantir bons
retornos e incentivar o aproveitamento de benefícios previstos na legislação,
como isenções fiscais e compensações de perdas, por exemplo.
Planejamento tributário não é ficção, muito menos modismo. É,
sim, uma realidade, e mais do que isso: nos dias atuais, o planejamento
tributário pode ser considerado uma necessidade e questão de sobrevivência de
uma maneira legal, sem que a empresa precise apelar para a sonegação.
Como diria o escritor e consultor administrativo Peter Druck
(1909-2005), considerado o pai da administração moderna, “o planejamento de
longo prazo não lida com decisões futuras, mas com o futuro de decisões
presentes”. Isso quer dizer que toda vez que temos uma rápida perspectiva do
trajeto que estamos seguindo, propendemos a tomar decisões mais fáceis, as
quais, no início, podem até trazer bons resultados. Entretanto, com o passar do
tempo, podem acarretar problemas.
Aí está a importância de um planejamento tributário: ele é
fundamental para que o estabelecimento cresça, é claro, mas neste estudo há
consenso sobre os momentos de crise e as medidas que podem afetar o resultado
da corporação a pequeno, médio ou longo prazo. Já está comprovado que é mais
plausível as empresas que se planejam, do ponto de vista fiscal, se
desenvolverem e alcançarem a estabilidade, do que aquelas que não fazem nenhum
tipo de planejamento.
De certa forma, a sobrevivência das empresas daqui por diante
está interligada à capacidade dos administradores prognosticarem cenários
favoráveis ou adversos. Como só restam apenas dois meses para 2016 acabar, a
hora é oportuna para os empresários conversarem com seus contadores e solicitar
um planejamento tributário para 2017.
Flávio de Oliveira - sócio-diretor do
escritório Silva & Oliveira Advogados, o tributarista é responsável pelo
departamento societário e tributário, além de Contabilista. Atua diretamente
com estratégias direcionadas ao planejamento tributário, societário e
sucessório.
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