Eleições
municipais são a base para a cidadania, para a vida das pessoas, ainda mais em
um país-continente como é o Brasil. Nós definimos, há muito tempo em nossas
constituições, que o Brasil deve ser uma federação, mas isto não é bem assim,
pois temos uma grande centralização no Governo Federal. Sou a favor da
descentralização e da crescente autonomia dos Estados e municípios.
Neste
momento de decisão, quero mais do que pedir votos, quero saudar a postura
crítica e questionadora que tenho testemunhado por parte da população
brasileira. São 146.470.911 eleitores e eleitoras que têm procurado se informar
mais e questionar antes de decidir seu voto em uma das 461 mil seções
eleitorais brasileiras.
Temos
neste ano pela mudança nas regras eleitorais uma campanha aparentemente menos
barulhenta. Essas mudanças vieram com a aprovação da Lei nº 13.165/2015,
conhecida como Reforma Eleitoral 2015. Ela promoveu importantes alterações nas
regras para este ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das
Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código
Eleitoral).
Além
de alterações nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e
no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento
eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas
eleitorais deste ano estão sendo financiadas exclusivamente por doações de
pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.
Com
as novidades para este ano, com menos tempo de televisão, regras mais claras e
ausência dos populares santinhos, o eleitor tem feito um intenso acompanhamento
de seus candidatos pelas redes sociais. Eu próprio tive em uma cidade de 15 mil
eleitores um vídeo em que manifestava apoio a uma candidatura e que registrou
mais de seis mil visualizações.
A
internet será inclusive uma grande parceira de nossa democracia. O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) lançou para o pleito deste ano 11 aplicativos
gratuitos para dispositivos móveis como celulares e tablets. São ferramentas
que garantem à população poder acompanhar em tempo real a apuração, conferir os
resultados urna a urna.
Também
oferecem informações sobre endereços dos pontos de votação e justificativa de
voto para quem está fora de seu domicílio eleitoral. É a modernidade auxiliando
a democracia, ajudando nossa população a ser fiscalizadora, ter a certeza de
que seu voto faz a diferença, que sua confiança será somada à de outras pessoas
para eleger um candidato ou uma candidata.
Creio
que o voto correto é aquele que será dado a candidatos (as) que tenham
propostas viáveis, demonstrem uma visão de desenvolvimento que vá além de
atendimentos pontuais. Um voto em quem tem compromisso ético e, “puxando a
brasa para a nossa sardinha”, que tenha propostas de apoio ao nosso produtor
rural.
Importante
que, além do prefeito ou da prefeita, que seja dado também destaque aos
candidatos e candidatas às Câmaras Municipais para que possam ir além de serem
“base de apoio” ou “oposição sistemática”. Que possam ter autonomia e
capacidade de formular políticas públicas.
Enfim,
é hora de decidir para o futuro, de engajar os municípios no esforço de
reconstrução material e ética do nosso País. Hora de os 32.684.931 eleitores e
eleitoras paulistas definirem os próximos quatro anos em seus municípios.
Que
tenham um bom voto!
Arnaldo Jardim - deputado federal licenciado
(PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.brSite oficial: www.arnaldojardim.com.br
Twitter: @ArnaldoJardim
Facebook:
Deputado Arnaldo Jardim
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