A Lei Seca está
completando sete anos e apresenta um resultado animador: motoristas
alcoolizados flagrados na fiscalização caíram de 7,9% para 5,1%. Porém, a
frequência com que continuamos a assistir a acidentes fatais derivados do uso
de álcool ao volante, faz pensar que o País está necessitando de um profundo
debate para banir de vez essa enfermidade social. A providência poderia, no
mínimo, levantar ruídos ainda não identificados que expliquem a sobrevida da
renitência. Tome-se o exemplo da marca de 0,3 mg de álcool por litro de ar
detectada pelo bafômetro para identificar motorista alcoolizado. Condutores
nessa condição estão se safando de penalidades apenas porque não atingiram o
limite estabelecido, como se a quantidade acusada fosse inócua.
A Organização Mundial
da Saúde dá nota oito para nossa legislação. Ora, a lei é boa e bem divulgada.
Apesar disso, a curtos intervalos, o noticiário informa que um sujeito
embriagado matou ciclistas e/ou pedestres em acostamentos de rodovias ou pontos
de ônibus. É um verdadeiro enigma que dimensiona a perplexidade.
Se abrirmos uma janela
para o mundo, talvez encontremos alguma resposta. Em Tóquio, que possui uma
frota com cerca de cinco milhões de veículos, os acidentes com bicicletas
superam os de automóveis. Na Holanda, motoristas que já foram surpreendidos sob
embriaguês, são obrigados a dotar seu carro com um bafômetro ligado ao
funcionamento, que devem assoprar antes de dar a partida e depois repetir a
operação a intervalos. Caso tenham bebido, o motor não será destravado. Os
holandeses formam uma população com cerca de 17 milhões de pessoas. Bem menos
do que o Brasil, é verdade, mas a média anual de mortes por acidentes
automobilísticos é de 200, contra as nossas 45 mil. E costuma-se se dizer, é
uma lenda, claro, que aqueles povos ao norte da Europa gostam de entornar...
Aqui no Brasil esse
recurso batavo não seria possível de empregar, pois um preceito da nossa
Constituição veda que alguém produza prova contra si próprio. Como sabemos, o
motorista brasileiro, mesmo trocando as pernas, tem direito de recusar a soprar
no bafômetro. Dificilmente um agente da lei californiano iria entender tal
procedimento. Lá na Califórnia, caso o sujeito diga não, a atitude irá
aumentar sua pena e/ou prolongar o período de suspensão da sua habilitação.
Além disso, atestada a carraspana, ele será detido. Sim, irá ver o sol nascer
quadrado, algo que não acontece entre nós. Em todo caso, provavelmente o
argumento mais convincente diga respeito ao bolso. Já na sua primeira infração,
DIU (Driving under influence) como chamam, a multa pode chegar a 10 mil
dólares - algo em torno de 33 mil reais, segundo a média de câmbio do mês de
agosto. Um detalhe: a legislação norte-americana não permite recipientes
alcoólicos abertos dentro do automóvel. As bebidas devem ser transportadas devidamente
fechadas, no porta-malas.
Por outro lado,
entendo que o efeito do álcool deveria ser melhor esclarecido para fins de
conscientização. É rapidamente absorvido pelo organismo e altera a comunicação
entre os neurônios, reduzindo significativamente a resposta do cérebro ao
organismo. Os principais pontos afetados são o córtex frontal e o cerebelo. O
primeiro é responsável pela nossa coordenação motora; o segundo responde pela
leitura espacial do corpo e do equilíbrio. Na primeira situação, a movimentação
e os reflexos são comprometidos; no segundo, por exemplo, um obstáculo próximo
parecerá estar mais distante aos olhos do borracho. Ou afetará drasticamente
sua capacidade de manobrar. Infelizmente, conforme especialistas em
trânsito nos esclareceram, essas particularidades fisiológicas são menos
ressaltadas do que mereceriam no ensinamento e nos exames de direção.
Certamente uma ênfase mais consistente e repetitiva traria maior consciência
sobre o risco de beber e dirigir. Embora bem vindo, o simulador, introduzido
recentemente no aprendizado, se limita a mostrar como o motorista, sob ação da
bebida, enxerga torvamente a paisagem que tem à sua frente ou ao redor, sem um
mergulho mais aprofundado.
Uma pesquisa feita no
sul do Brasil (2013), que analisou 183 acidentes automobilísticos fatais,
indicou presença de álcool em 31% deles. Perdeu apenas para o excesso de
velocidade, cujo percentual foi de 35%.
Contrariando a velha
marchinha, está na hora de sobrar garrafa cheia.
Luiz Gonzaga
Bertelli - presidente
do Conselho de Administração do CIEE/SP e presidente do Conselho Diretor do
CIEE Nacional.
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