4,5 mil agentes das vigilâncias municipais, estadual e
do Procon-SP percorrerão quadras de escolas de samba e estabelecimentos
comerciais em locais próximos ao sambódromo e blocos carnavalescos
A Secretaria de Estado da Saúde de
São Paulo começa neste final de semana uma megaoperação para apertar a
fiscalização contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18
anos no período que antecede o Carnaval e também durante os cinco dias de festa.
Em todo o Estado, cerca de 4.500
agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do Procon-SP atuarão
à paisana, incluindo o período noturno e as madrugadas, percorrendo bares,
casas noturnas e quadras de escolas de samba, onde são realizados os ensaios
preparatórios para os desfiles.
O objetivo das inspeções é restringir
a venda e o consumo de álcool para menores de idade nestes locais e em outros
tipos de estabelecimentos comerciais, com base na “Lei Antiálcool para
menores”, válida desde 2011 no Estado.
Durante todos os dias de Carnaval a
fiscalização será intensificada. Entre 13 e 18 de fevereiro, os agentes vão
passar por bares, restaurantes e lanchonetes e outros serviços onde são
comercializadas bebidas que ficam dentro ou nos arredores de sambódromos, assim
como em ruas e avenidas por onde passam blocos e trios elétricos carnavalescos.
A megaoperação também vai abranger o
esquema especial para a temporada de verão com a fiscalização de
estabelecimentos comerciais e quiosques de praia em municípios dos litorais sul
e norte de São Paulo.
Vigente desde 19 de novembro de 2011,
até o momento, a lei antiálcool já fiscalizou 742.885 estabelecimentos no
Estado, com aplicação de 2.051 multas, o que representa índice de 99,7% de
cumprimento da legislação.
A lei proíbe que bares, restaurantes,
lojas de conveniência, baladas, entre outros locais, não possam vender,
oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas
alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus
pais ou responsáveis maiores de idade.
Os estabelecimentos infratores estão
sujeitos a multas de mais de R$ 100 mil e, no caso de reincidências, podem ser
interditados por 15 a 30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro de
contribuintes do ICMS.
Além do álcool, os fiscais também
estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo
de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.
“A fiscalização do consumo de bebida
alcoólica ocorre durante todo o ano, porém o objetivo da megaoperação é
intensificar essa fiscalização justamente no período do Carnaval em locais com
grande fluxo de adolescentes e jovens. Estudos apontam que, quanto mais cedo os
jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência
química no futuro” diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual,
Maria Cristina Megid.
Denúncias
sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br ou
pelo telefone 0800-771-3541
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