As máscaras de Cerveró vão cair?

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró ficou calado durante o segundo depoimento à Polícia Federal (PF). Ou seja, ele não abriu o jogo sobre os meandros na compra da refinaria da Pasadena, nos Estados Unidos.

Cerveró é réu no processo da Operação Lava Jato, ao lado de Alberto Youssef, Fernando Antonio Falcão Soares e de empresários de empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.

Desde 1975, ele trabalhava para a Petrobras e é acusado de validar o desembolso de US$ 1 bilhão a mais, pela refinaria em Pasadena, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na busca de resguardar a aplicação de toda a lei penal e frente a conduta noticiada pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, por lógica, que persistindo a conduta duvidosa do réu, em tentar ocultar e proteger seu patrimônio, tanto o que está no Brasil quanto o que acumulou no exterior, a prisão como medida excepcional é justificada, resguardando a ordem pública e econômica.

A expectativa é que Cerveró seja condenado a uma pena bem superior a oito anos de prisão e consequentemente, inicie seu cumprimento em regime fechado, isso considerando a quantidade de crimes, o volume das operações e os valores envolvidos, isso segundo o Ministério Público Federal.

Há receio de que o ex-diretor por ter ascendência espanhola e possível dupla cidadania saia do país. Essa estratégia poderia colocar Cerveró a salvo, inclusive, de extradição para o Brasil, pois a Espanha só extradita nacionais quando o país destinatário oferecer garantia de reciprocidade (art. 13, n. 3, da Constituição da Espanha).

Além disso, o acusado tentou aplicar estratagemas, para salvar a quantia de R$ 500 mil, que estava em fundos de previdência privada segundo informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf, no dia 16 de dezembro. O que demonstra uma ação para salvaguardar seus interesses da ação do Estado num estratagema espúrio para retirar recursos do alcance deste, o que ocorreu exatamente um dia antes de se tornar réu em ação penal da Lava Jato, tentando derrubar esta evidência.

O indiciado alega que iria viajar para a Inglaterra e somente queria deixar um dinheiro liberado para alguma necessidade que sua filha pudesse ter neste período, mas também se sabe que além disso houve a  “doação” para seus filhos Bernardo Cuñat Cerveró e Raquel Cuñat Cerveró, de três apartamentos adquiridos com recursos duvidosos, situados em áreas valorizadas do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2014, essa assunção de ativos por familiares é uma técnica de reciclagem de ativos internacionalmente conhecida.

A Polícia Federal está amparada com consistentes provas material, testemunhal e em depoimentos de colaboradores e não há outra solução, senão recorrer à excepcional custódia cautelar, a mistura de ativos lícitos e ilícitos é uma forma muito usada por criminosos de colarinho branco para lavar ativos, conhecida internacionalmente como commingling, e pode gerar uma contaminação mesmo daqueles ativos que teriam origem inicialmente lícita.

Também é uma artimanha, o uso de offshores por criminosos, trata-se de uma forma “sofisticada” de “laranja” ou “testas de ferro”, há a ocultação de patrimônio ilícito empresas abertas em paraísos fiscais, aqui mesmo no Brasil, Cerveró e sua esposa e filhos, moravam num apartamento avaliado em R$ 7,5 milhões de reais, o qual era mantido sob a titularidade nominal de uma empresa offshore, tal titularidade foi por ele mesmo reconhecida, perante a CPMI da Petrobras, este imóvel era o único “investimento” da offshore no país.

A declaração de compra de imóvel por valores inferiores, com o pagamento da “por fora”, com recursos de origem espúria, o que lhes permite “esquentar” estes valores que os Agentes públicos recebem ilicitamente.

Em casos semelhantes, a liberdade do agente se mostrou oportuna para que os mesmos movimentem contas em bancos no Brasil e no exterior, além de poder efetuar operação por meio de computadores em que se fazem transações à distância, o que seria muito provável de ocorrer, pois sabe-se que somente pelos crimes denunciados, a soma é de aproximadamente R$ 150 milhões de reais.

O crime desvendado é o de empresas privadas que pagavam “propinas” milionárias, para obter benefícios desmedidos, em prejuízo da Petrobras, em contratos de centenas de milhões ou bilhões de reais. Veja-se, por exemplo, que no caso denunciado os contratos obtidos pela SANSUNG, mediante o pagamento de propinas de 53 milhões de dólares a Cerveró, Fernando Baiano e Julio Camargo, somam mais de 1 bilhão de dólares.

Consta na representação do MP Federal do PR, “O esquema envolvia a indicação, por partidos políticos, de Diretores da Estatal, os quais ficavam responsáveis por desviar dinheiro da Estatal em benefício próprio, dos partidos e de agentes políticos. Esse quadro maior fornece evidências de que Cerveró integra a mais relevante organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou.”

Sob acusações de estar prevaricando, segundo palavras do advogado que representa Nestor Ceveróa, a Policia Federal prende e faz uma grande busca na casa do acusado e de seus parentes, após a prisão de Cerveró, no intuito de “resguardar a ordem pública e econômica e para evitar a continuidade dos crimes que vinham sendo praticados pelo ex-dirigente", segundo o MPF.

Atualmente, estão presos 11 executivos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Para que haja uma denúncia criminal, há necessidade ainda de uma prova material, que poderia ser os documentos das contas ocultas no exterior, pois os indícios de corrupção ativa com o oferecimento de “propina” no valor de aproximadamente R$ 140.450.000,00 e lavagem de dinheiro, já existem, foi Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, em acordo de delação premiada, apontou Cerveró, como um dos principais beneficiados no esquema de propina que envolveu a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, calcula- se que os prejuízos gerados nesse negócio foram de US$ 792 milhões.

O que há para aguardar, é o aceite ou não do pedido de habeas corpus do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, no depoimento atual o que foi questionado, são as motivações e naturezas destas movimentações financeiras e imobiliárias que aparentemente há duas explicações, sua filha doente precisava de dinheiro e ele está desempregado desde março do ano passado, recebe R$ 10 mil de aposentadoria por mês, o que é pouco para seus gastos mensais e que as transações imobiliárias foram antecipação de herança, legais e fruto de trabalho honesto.

Existe ainda o questionamento descabido de que a competência da Justiça Federal de Curitiba para conduzir o processo, estaria errada, uma vez que a Petrobras fica no Rio.

E as máscaras de carnaval, que são uma manifestação lúdica, perturbaram emocionalmente Cerveró que, segundo seu advogado, para assegurar o direito de imagem, era melhor que a empresa fabricante das peças não fabricasse as máscaras do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras. Ficam algumas questões: e o escândalo na estatal? Perturbou-o emocionalmente quanto os acionistas minoritários? Ele consegue com um telefonema barrar o comércio e a manifestação pública com máscaras de sua imagem e nós? Como barramos estes colarinhos branco da Petrobras?

Alessandra Cervellini - advogada do escritório AAG – A. Augusto Grellert Advogados Associados -alessandra.cervellini@aag.adv.br