SP aperta fiscalização contra venda de álcool para menores antes e durante o Carnaval

4,5 mil agentes das vigilâncias municipais, estadual e do Procon-SP percorrerão quadras de escolas de samba e estabelecimentos comerciais em locais próximos ao sambódromo e blocos carnavalescos

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo começa neste final de semana uma megaoperação para apertar a fiscalização contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos no período que antecede o Carnaval e também durante os cinco dias de festa.

Em todo o Estado, cerca de 4.500 agentes das vigilâncias sanitárias estadual e municipais e do Procon-SP atuarão à paisana, incluindo o período noturno e as madrugadas, percorrendo bares, casas noturnas e quadras de escolas de samba, onde são realizados os ensaios preparatórios para os desfiles.

O objetivo das inspeções é restringir a venda e o consumo de álcool para menores de idade nestes locais e em outros tipos de estabelecimentos comerciais, com base na “Lei Antiálcool para menores”, válida desde 2011 no Estado.

Durante todos os dias de Carnaval a fiscalização será intensificada. Entre 13 e 18 de fevereiro, os agentes vão passar por bares, restaurantes e lanchonetes e outros serviços onde são comercializadas bebidas que ficam dentro ou nos arredores de sambódromos, assim como em ruas e avenidas por onde passam blocos e trios elétricos carnavalescos.

A megaoperação também vai abranger o esquema especial para a temporada de verão com a fiscalização de estabelecimentos comerciais e quiosques de praia em municípios dos litorais sul e norte de São Paulo.

Vigente desde 19 de novembro de 2011, até o momento, a lei antiálcool já fiscalizou 742.885 estabelecimentos no Estado, com aplicação de 2.051 multas, o que representa índice de 99,7% de cumprimento da legislação.

A lei proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniência, baladas, entre outros locais, não possam vender, oferecer e nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhados de seus pais ou responsáveis maiores de idade.

Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de mais de R$ 100 mil e, no caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a 30 dias e até mesmo perderem a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Além do álcool, os fiscais também estarão de olho no cumprimento da lei antifumo, que proíbe desde 2009 o consumo de produtos fumígeros em ambientes fechados e de uso coletivo.

“A fiscalização do consumo de bebida alcoólica ocorre durante todo o ano, porém o objetivo da megaoperação é intensificar essa fiscalização justamente no período do Carnaval em locais com grande fluxo de adolescentes e jovens. Estudos apontam que, quanto mais cedo os jovens começam a beber, maiores são as chances de desenvolverem dependência química no futuro” diz a diretora do Centro de Vigilância Sanitária Estadual, Maria Cristina Megid.

Denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo site www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-771-3541