Para marcar o
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, os Analistas-Tributários da Receita
Federal do Brasil farão um mutirão no Centro de Atendimento ao Contribuinte
(CAC), localizado no prédio RFB, na rua Barão de Aracati, nº 909, em
Fortaleza/CE, nos dias 25 e 29 de maio. Nessas duas datas,
Analistas-Tributários que trabalham em vários setores e unidades da Receita
Federal vão reforçar o atendimento visando ampliar os serviços prestados no
CAC.
As atividades
em homenagem ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte contam com o apoio da
Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita
Federal do Brasil (Sindireceita) no Ceará e tem por objetivo sensibilizar a
sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a
importância do respeito ao contribuinte.
A programação
se inicia na próxima segunda-feira (25), no Auditório da Receita Federal, com
uma palestra ministrada por Analistas-Tributários sobre o Portal e-CAC, Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte, onde diversos serviços protegidos por
sigilo fiscal podem ser realizados. Na oportunidade, os servidores farão
esclarecimentos sobre o uso da ferramenta e explicarão aos contribuintes a
funcionalidade do portal.
Ainda no
primeiro dia de comemoração, será disponibilizado um estande, no saguão da entrada
principal do prédio da RFB, para a distribuição de materiais e informações
relativas a importância do combate à pirataria, da educação fiscal e do
fortalecimento do controle das fronteiras do País. O diretor de Assuntos
Aduaneiros do Sindireceita, o Analista-Tributário Moisés Hoyos, vai participar
das atividades e prestar esclarecimentos à sociedade.
No Centro de
Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na 1ª sobreloja do prédio da RFB,
os Analistas-Tributários realizarão atendimentos diferenciados aos
contribuintes. Um balcão expresso será disponibilizado para o atendimento das
atividades rápidas, como, por exemplo, emissões e retificações de Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (DARFs). Já para emissão de Certidão Negativa
de Débitos (CND), ajuste de guia previdenciário, atendimentos de pessoa
jurídica e pessoa física, entre outras o atendimento será realizado nos guichês
por Analistas-Tributários em regime integral de serviço, das 7h às 19h. Para a
garantia de um pleno atendimento, todos os contribuintes que comparecerem à
Receita Federal neste dia, mesmo os que não tiverem agendamento, serão
atendidos. Serão oferecidas à sociedade 12 horas de trabalho de cada
Analista-Tributário integrado à ação.
Para atender a
demanda especial, 13 Analistas-Tributários de outros setores serão deslocados
ao CAC. Estes servidores pertencem aos setores de Serviço de Controle e
Acompanhamento Tributário (Secat); Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação (Setec); e Serviço de Orientação e Análise Tributária (Seort). Eles
realizarão o atendimento àqueles contribuintes que geralmente são intimados à
Receita Federal.
O delegado
sindical do Sindireceita no Ceará, Evandro Celso, este é um momento de reflexão
sobre a história da relação entre a Receita Federal e o contribuinte. “Em
respeito ao bom cidadão, é necessário o aperfeiçoamento desse vínculo, que deve
ser mais justo e equilibrado. Por esse motivo, essas ações dos
Analistas-Tributários e do Sindireceita visam demonstrar a necessidade de elaboração
de um Código de Defesa do Contribuinte, como forma de reduzir conflitos, a
judicialização, e, principalmente, para que se estabeleça no País uma relação
de equilíbrio entre a Administração Tributária e o cidadão”, destacou.
Há mais de 20
anos, o Sindireceita luta para tornar mais transparente e eficiente a Receita
Federal do Brasil (RFB). Desta maneira, o Dia Nacional do Respeito ao
Contribuinte tem uma importância fundamental para Entidade, pois é uma
oportunidade única para se discutir a necessidade de avanços nas Administrações
Tributárias, bem como reforçar aos contribuintes a importância do cumprimento
de suas obrigações tributárias de maneira transparente e eficiente. Esta também
é uma oportunidade para se reforçar que os tributos constituem importante
instrumento para reduzir as desigualdades sociais e construir uma sociedade
mais justa e solidária.
Serviço: ações Dia
Nacional de Respeito ao Contribuinte
Dias: 25 e 29 de
maio de 2015
Local: Prédio da
Receita Federal do Brasil, Rua Barão de Aracati, nº 909
Nenhum comentário:
Postar um comentário