A partir de 2011 algumas empresas
deixaram de recolher os 20% sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar
entre 1% e 4,5% sobre o faturamento. Tal medida trouxe algum alívio tributário
para alguns setores industriais e de serviços. Porém, isso contribuiu
fortemente para o déficit orçamentário do governo, que este ano deve chegar a
R$ 139 bilhões. A desoneração da folha vai tirar do caixa da União neste ano R$
16 bilhões.
O governo cogita acabar com a
desoneração da folha para minimizar o rombo financeiro, mas as empresas
argumentam que a medida prejudica o setor produtivo no atual cenário de
recessão.
A alternativa para os dois lados
seria acabar com os 20% da contribuição sobre a folha de salários para todos os
setores e também a alíquota cobrada sobre o faturamento para os segmentos já
isentos do INSS e no lugar desses tributos haveria uma Contribuição sobre
Movimentação Financeira (CMF) entre 0,5% e 0,6%. Tal medida seguramente reduz
custos para todas as empresas e ajuda na recuperação delas.
Da mesma forma a União reduz o
tamanho do rombo orçamentário e garante uma fonte de receita de baixo custo e
difícil de ser sonegada e que é mais estável que o atual INSS patronal e a tributação
sobre o faturamento, mais suscetíveis a crises econômicas.
Marcos Cintra - doutor em economia pela Universidade de
Harvard e professor titular de economia na FGV – Fundação Getulio Vargas. Foi
deputado federal (1999-2003, eleito pelo PL) e é autor do projeto do Imposto
Único. É presidente da Finep.
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