SUS amplia tratamento de AVC e infarto na rede de urgência e emergência com nova lei

 Medida é considerada um marco pela Rede Brasil AVC e integra o trabalho desenvolvido há anos pela entidade, em conjunto com o Ministério da Saúde, para ampliar e reorganizar a linha de cuidado da doença na rede pública

 

Projeto de Lei que prevê a ampliação da oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), foi sancionado nesta quarta-feira (2/9), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os medicamentos podem ser utilizados tanto no Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) quanto no Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico. Eles atuam na dissolução dos trombos que obstruem os vasos sanguíneos, ajudando a restabelecer a circulação do sangue. Quando administrados rapidamente, podem salvar vidas e reduzir o risco de sequelas. 

O uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência hospitalares foi implementado em 2012, porém, para o AVC, os hospitais têm que ser habilitados para oferecer o tratamento. “O hospital entrava na fila para ser habilitado e, às vezes, ficava dois, três anos aguardando a habilitação. Era um grande gargalo e, por isso, temos menos hospitais do que esperávamos - são 130 hospitais habilitados e isso é muito pouco para 200 milhões de habitantes”, diz a presidente da Rede Brasil AVC, a neurologista e pesquisadora Sheila Martins, que participou da cerimônia de sanção da lei. 

A especialista classificou o ato como um marco na história do país. “Com o trombolítico agora sendo oferecido também aos hospitais que ainda não estão habilitados, o acesso ao tratamento será aumentado significativamente para a população. É uma enorme conquista e estamos realmente muito felizes com esse dia histórico, pois essa lei vai mudar completamente o cuidado dos pacientes, que serão tratados com dignidade e com o melhor tratamento que existe”, ressalta. 

O AVC é uma das maiores causas de morte e incapacidade no Brasil. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico. O AVC foi responsável por 106.000 mortes.

 

Reorganização da linha de cuidado do AVC 

A Rede Brasil AVC vem trabalhando juntamente ao Ministério da Saúde há 15 anos para a estruturação da linha de cuidado do Acidente Vascular Cerebral na rede pública de saúde. 

“A partir do Global Stroke Alliance Brasil (evento realizado em junho de 2026, que conectou líderes, profissionais de saúde e gestores públicos), criamos, junto com o Ministério da Saúde, um Plano Nacional de Implementação da Linha de Cuidado do AVC no país, estado por estado, para que todos os brasileiros, independentemente de onde eles morem, tenham direito a receber um tratamento digno”, fala Sheila. “O Ministro da Saúde conta com hospitais de excelência e com o PROADI-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde) para a implementação desse Plano Nacional. O Hospital Moinhos de Vento, no Rio Grande do Sul, por exemplo, já tem um plano concreto e ferramentas de auxílio para essa implementação”, completa. 

O documento completo de Diagnóstico Situacional, Plano de Expansão e Monitoramento do AVC, estruturado para subsidiar gestores de saúde, será lançado em breve.

 

Uso de trombolíticos pelo SAMU 

Desde 2014, o Ministério da Saúde possibilita o repasse de recursos para o uso do trombolítico tenecteplase para o infarto pelo SAMU 192. O medicamento pode ser administrado nas Unidades de Suporte Avançado de Vida habilitadas, após avaliação da equipe de saúde e conforme os protocolos assistenciais. 

Atualmente, 102 unidades do SAMU 192 estão habilitadas para receber o recurso em sete estados. O Ceará concentra 28 unidades, seguido por Minas Gerais, com 22; Sergipe, com 16; Rio Grande do Norte, com 13; Bahia, com 12; São Paulo, com nove; e Paraíba, com duas. 

Em 2025, foram registradas 861 aplicações de tenecteplase pelo SAMU 192 em todo o país. Com o aprimoramento da oferta do medicamento, será possível ampliar o número de unidades da rede de urgência e emergência, incluindo as UPAs, preparadas para iniciar o atendimento. Dessa forma, pacientes que vivem em localidades com acesso mais limitado a procedimentos de maior complexidade poderão receber o trombolítico mais rapidamente e ganhar tempo até a chegada à unidade de referência para a continuidade do tratamento.

 

Rede Brasil AVC
www.redebrasilavc.org.br