Dia Mundial do Coração: mudanças no comportamento dos cães merecem atenção, e diagnóstico precoce é fundamental

 

No Dia Mundial do Coração, o Médico-Veterinário da Vetnil® explica por que menor disposição, tosse e alterações respiratórias persistentes não devem ser normalizadas

 

O cão que antes completava o passeio e agora para no meio do caminho, demora mais para se recuperar depois de uma atividade, evita escadas ou perdeu o interesse pelas brincadeiras pode estar reagindo ao calor, a uma mudança de rotina ou ao avanço da idade. Mas, quando persistentes e intensas, essas alterações também podem estar relacionadas a problemas de saúde, inclusive cardíacos, e precisam ser investigadas por um Médico-Veterinário.

O alerta ganha relevância em 29 de setembro, Dia Mundial do Coração. Em 2026, a campanha da World Heart Federation chama atenção para doenças cardiovasculares que podem estar “escondidas à vista de todos”. Embora a mobilização seja voltada à saúde humana, o conceito ajuda a iluminar uma situação comum entre os pets: mudanças graduais de comportamento podem ser incorporadas à rotina da família e atribuídas ao envelhecimento, sem que se investigue o que está por trás delas.

De acordo com Kauê Ribeiro, Médico-Veterinário da Vetnil®, nenhum desses sinais confirma, isoladamente, uma cardiopatia. Cansaço, tosse e dificuldade respiratória podem ter diferentes origens, como alterações pulmonares, excesso de peso, dor ou doenças metabólicas. O ponto de atenção está na mudança em relação ao padrão habitual do animal, especialmente quando ela se repete ou se intensifica.

“Envelhecer não pode estar diretamente relacionado à diminuição do ritmo de vida do cão, então a idade não deve ser usada como explicação automática para toda a perda de disposição. Se ele passa a interromper atividades que antes realizava normalmente, como levar mais tempo para recuperar o fôlego ou deixa de fazer algo que fazia sem dificuldade, vale registrar essa mudança e conversar com o Médico-Veterinário. A avaliação clínica permitirá estabelecer a diferença entre uma adaptação esperada e um problema que exige investigação”, explica Ribeiro.

Quando o passeio deixa pistas

A intolerância ao exercício pode aparecer de forma discreta. Em vez de recusar completamente o passeio, o cão pode caminhar mais devagar, fazer pausas frequentes ou demonstrar dificuldade para percorrer a distância habitual. Em casa, pode evitar escadas, hesitar antes de subir no sofá ou brincar por períodos menores.

Esses comportamentos precisam ser analisados dentro do contexto de cada animal. Temperatura elevada, obesidade, problemas articulares, alterações respiratórias, entre várias outras, também podem diminuir a disposição. O mais importante é perceber se houve uma mudança consistente na rotina do pet e informar ao Médico-Veterinário quando ela começou, em quais situações ocorre e quanto tempo o animal leva para se recuperar. Vídeos e anotações podem contribuir muito para a avaliação.

Tosse nem sempre vem do coração

A tosse merece atenção, sobretudo quando é recorrente, ocorre durante a noite ou em repouso, aparece depois de esforço ou vem acompanhada de cansaço e alterações respiratórias. Isso não significa, porém, que seja necessariamente um sinal de doença cardíaca. Problemas nas vias respiratórias, por exemplo, podem provocar manifestações semelhantes, sendo as principais causas para esse sinal clínico.

O mesmo cuidado vale para a respiração. Ofegar mais depois de uma brincadeira, em um dia quente ou diante de uma situação de estresse pode ser esperado. Já o aumento persistente da frequência respiratória em repouso, o esforço para respirar ou a dificuldade para se acomodar exigem avaliação profissional.

“A combinação e a evolução dos sinais importam mais do que uma manifestação isolada. Tosse, menor tolerância ao exercício e mudanças respiratórias podem ter causas cardíacas e não cardíacas. Tentar concluir a origem em casa ou administrar medicamentos por conta própria pode atrasar o diagnóstico e até agravar o quadro”, alerta Ribeiro.

Consultas periódicas ajudam a identificar alterações silenciosas

Algumas doenças cardíacas podem evoluir sem sinais perceptíveis nas fases iniciais. Em determinados casos, sopros ou mudanças no ritmo cardíaco são identificados durante o exame físico, antes que o responsável perceba impacto na rotina. Por isso, consultas periódicas são importantes mesmo quando o animal aparentemente está bem, principalmente entre cães idosos ou que já apresentam fatores de risco definidos pelo Médico-Veterinário.

Quando há suspeita, o profissional pode indicar exames complementares de acordo com o histórico e os achados clínicos, como aferição da pressão arterial, exames de sangue, radiografias, eletrocardiograma e ecocardiograma. Vale ressaltar que muitas cardiopatias não apresentam cura, mas podem ser controladas. O diagnóstico precoce permite iniciar o acompanhamento e o tratamento no momento adequado, proporcionando mais qualidade de vida ao animal.

Kauê Ribeiro reforça que a maior parte das cardiopatias são silenciosas no início e, muitas vezes, são identificadas por meio da ausculta durante consultas de rotina. Por isso, observar o pet, manter os acompanhamentos veterinários em dia e procurar orientação diante de alterações persistentes aumenta a possibilidade de identificar problemas mais cedo e definir a conduta adequada para cada caso.

“O diagnóstico precoce pode promover mais qualidade de vida, evitando que o cão avance estágios da doença cardíaca, que exigem cuidados mais intensos e normalmente estão relacionados a quadros clínicos mais reservados. Por isso, é sempre importante reforçarmos o acompanhamento periódico como parte da rotina de cães saudáveis também”, conclui. 

Fonte: https://vetnil.com.br/noticias/dia-mundial-do-coracao-mudancas-no-comportamento-dos-caes-merecem-atencao-e-diagnostico-precoce-e-fundamental/


Vetnil
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De olho no coração: hábitos e cuidados que protegem a saúde cardíaca, segundo cardiologista

No Dia do Coração (29.09), especialista reforça a importância da prevenção e dos cuidados com a saúde cardiovascular

 

 

Quando o assunto é saúde do coração, é comum que a consulta ao cardiologista seja associada apenas à presença de sintomas ou a um problema já diagnosticado, como dor no peito, falta de ar ou palpitações. No entanto, o cuidado cardiovascular começa muito antes de qualquer sinal aparecer. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo e respondem por cerca de 17,9 milhões de óbitos a cada ano.

De acordo com a Dra. Tatiane Emerich, médica e professora da pós-graduação em Cardiologia da Afya Educação Médica Vitória, diversos fatores podem aumentar o risco de desenvolver doenças cardiovasculares, entre eles pressão alta, predisposição genética, colesterol elevado, diabetes, tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, obesidade e consumo prejudicial de álcool. Muitos deles podem ser prevenidos, identificados precocemente ou controlados. Por isso, manter uma alimentação equilibrada, praticar atividade física regularmente e acompanhar indicadores como pressão arterial, colesterol e glicemia são medidas que contribuem para a proteção cardiovascular.

Para a cardiologista, a prevenção deve começar antes do surgimento de sintomas ou de um diagnóstico. Isso porque algumas doenças e alterações podem evoluir de forma silenciosa durante anos.

“Cuidar do coração não deve ser encarado como uma tarefa que começa aos 50 ou 60 anos. As doenças cardiovasculares que se manifestam nessa fase geralmente são resultado de processos que se desenvolvem silenciosamente ao longo de muitos anos, como a aterosclerose, que está por trás de grande parte dos infartos e AVCs. Por isso, a prevenção é uma construção para a vida inteira. Na infância e na juventude, passa pela formação de bons hábitos e, na vida adulta, pela manutenção desses hábitos e pelo acompanhamento de fatores como pressão arterial, colesterol, glicemia e peso. Quanto mais cedo identificamos um fator de risco, maior é a oportunidade de evitar danos no futuro”, afirma Dra. Tatiane.

Sentir-se bem, portanto, não significa necessariamente estar livre de riscos. “A hipertensão e as alterações do colesterol, por exemplo, podem permanecer silenciosas durante anos. Por isso, o acompanhamento médico e a avaliação dos fatores de risco são importantes mesmo para quem se sente saudável”, afirma.

A avaliação deve considerar idade, histórico familiar, hábitos de vida e fatores de risco individuais. “A prevenção começa quando a pessoa conhece seus fatores de risco e passa a acompanhar regularmente indicadores como pressão arterial, colesterol, glicemia e peso. Muitas vezes, esse cuidado antecipado é justamente o que ajuda a evitar um problema no futuro”, explica a especialista.

 

Além do acompanhamento médico, a prevenção cardiovascular está diretamente relacionada às escolhas incorporadas à rotina. Para a cardiologista, mais importante do que buscar mudanças radicais por períodos curtos é construir hábitos que possam ser mantidos ao longo do tempo.

“Em prevenção cardiovascular, consistência é muito mais importante do que perfeição. O coração se beneficia daquilo que conseguimos sustentar: movimentar-se regularmente, praticar atividade física, não fumar, ter uma alimentação equilibrada, dormir adequadamente e cuidar da saúde metabólica. São escolhas aparentemente pequenas, mas que, repetidas durante anos, podem modificar de forma importante o risco de desenvolver doença cardiovascular”, afirma Dra. Tatiane.

A médica ressalta ainda que a saúde cardiovascular não deve ser analisada de forma isolada. “Hoje não faz mais sentido pensar no coração como um órgão isolado. A saúde cardiovascular está profundamente relacionada ao metabolismo, aos rins, ao cérebro, ao sono, à atividade física e a diversos aspectos do estilo de vida. Dormir mal de forma crônica, ser sedentário, ter uma alimentação inadequada, ganhar excesso de peso e viver sob estresse persistente podem contribuir para alterações de pressão arterial, glicemia, inflamação e outros mecanismos associados ao risco cardiovascular”, explica.

 

Quando é hora de procurar um cardiologista?

Embora o acompanhamento preventivo seja importante mesmo para quem não apresenta sintomas, alguns sinais não devem ser ignorados. Dor ou pressão no peito, falta de ar, palpitações recorrentes, tontura, desmaios ou redução inexplicada da tolerância aos esforços podem indicar a necessidade de avaliação médica.

A atenção também deve ser maior quando existem fatores que elevam o risco cardiovascular, como hipertensão, diabetes, colesterol elevado, obesidade, tabagismo ou histórico familiar de doenças cardiovasculares. Nesses casos, o acompanhamento ajuda a identificar alterações precocemente e definir quais medidas são necessárias.

“Pressão alta, colesterol elevado e diabetes podem permanecer silenciosos durante muito tempo. A ausência de sintomas não significa necessariamente ausência de risco. Quando identificamos essas alterações precocemente, podemos intervir antes que ocorram consequências como infarto, AVC, insuficiência cardíaca ou doença renal”, explica a especialista.

 

Intervenção medicamentosa também é prevenção.  Outro ponto importante é que prevenir não significa necessariamente evitar medicamentos a qualquer custo. Dependendo do perfil de risco, mudanças no estilo de vida precisam ser associadas ao tratamento medicamentoso. “O objetivo é não esperar a doença aparecer para começar a cuidar”, conclui Dra. Tatiane. 

 

Quanto mais exames, melhor? Especialista explica o que realmente importa em um check-up

 Idade, histórico familiar e fatores de risco ajudam a definir quais exames fazem sentido; excesso de investigação também pode levar a resultados e procedimentos desnecessários

 

Fazer uma bateria de exames todos os anos pode transmitir a sensação de que a saúde está sendo acompanhada de perto. Hemograma, colesterol, glicemia, vitaminas, hormônios, marcadores tumorais e exames de imagem acabam entrando em listas cada vez maiores. Mas será que um check-up realmente precisa investigar tudo? 

A resposta é não. Para uma pessoa saudável e sem sintomas, fazer mais exames não significa necessariamente prevenir mais doenças. O que deve ser investigado muda de acordo com a idade, o histórico familiar, os hábitos de vida e os fatores de risco de cada pessoa. 

“Existe uma ideia de que quanto maior o check-up, mais protegida a pessoa está. Mas a prevenção não funciona dessa maneira. O mais importante é entender quais são os riscos daquele paciente e, a partir disso, definir o que realmente precisa ser acompanhado”, explica Carlos Aita, médico patologista clínico do Grupo DB

A idade é uma das peças dessa avaliação. Ao longo da vida, entram no radar diferentes cuidados, como acompanhamento da pressão arterial, colesterol e glicemia e, nas faixas etárias indicadas, rastreamentos para alguns tipos de câncer. Mas duas pessoas de 40 anos, por exemplo, não necessariamente precisam realizar exatamente os mesmos exames. 

Uma delas pode ter casos de diabetes na família; outra, histórico de câncer em parentes próximos; uma terceira pode fumar, ter obesidade ou apresentar pressão alta. Essas informações ajudam a definir quais investigações fazem sentido e com qual frequência. 

O histórico familiar merece atenção especial. Casos de câncer em familiares próximos, principalmente quando diagnosticados em idades mais jovens, assim como doenças cardiovasculares precoces, diabetes e algumas condições hereditárias podem modificar o acompanhamento recomendado.

“Mais importante do que chegar ao consultório perguntando quais exames são indicados para a sua idade é conhecer a própria história de saúde e a da família. Essas informações ajudam o médico a entender onde é necessário olhar com mais atenção”, afirma Dr. Carlos. 

Fazer exames sem indicação não é necessariamente inofensivo. Quanto maior o número de testes realizados, maior também a possibilidade de aparecer alguma alteração que não represente uma doença, mas que leve a novas investigações, preocupação e até procedimentos desnecessários. 

Um exemplo são os marcadores tumorais. Apesar do nome chamar atenção, muitos deles não são indicados para procurar câncer indiscriminadamente em pessoas saudáveis. Eles têm aplicações específicas e precisam ser solicitados dentro do contexto adequado. 

“Check-up não deveria ser uma competição por quantidade de exames. Um bom acompanhamento é aquele que investiga o que faz sentido para aquela pessoa e evita tanto deixar riscos importantes de lado quanto procurar doenças sem indicação”, reforça o médico patologista. 

E a prevenção vai além do laboratório. Manter a vacinação em dia, não fumar, praticar atividade física, cuidar da alimentação e acompanhar fatores como pressão arterial também fazem parte de uma estratégia de saúde ao longo da vida.
 

Grupo DB

 

Setembro Vermelho: histórico de cardiopatia grave garante isenção de IR mesmo décadas após o implante de stent ou marca-passo

Conforme estabelecido pela Justiça, tratamento bem-sucedido e estabilidade clínica não eliminam o direito vitalício à desoneração

 

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. Cerca de 400 mil pessoas morrem anualmente em decorrência dessas enfermidades, número que corresponde a aproximadamente 30% dos óbitos no país. O cenário reforça a importância do Setembro Vermelho, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico e cuidados com a saúde do coração. 

Mas, para quem já enfrentou uma doença cardíaca, os cuidados podem ir além da prevenção. Um aspecto pouco conhecido envolve os direitos tributários de aposentados, pensionistas e militares inativos que tiveram uma cardiopatia grave: conforme esclarece o advogado tributarista Fabrício Klein, que dirige um escritório reconhecido nos últimos três anos como Referência Nacional no tema, o fato de o paciente ter sido tratado, estar assintomático ou hemodinamicamente estável não elimina o direito à isenção do Imposto de Renda.

Isso se dá porque a Lei nº 7.713/1988 prevê a isenção sobre os proventos da inatividade para portadores de determinadas doenças graves - entre elas a cardiopatia grave - e o Superior Tribunal de Justiça consolidou, por meio da Súmula 627, o entendimento de que a concessão ou manutenção da isenção não depende da contemporaneidade dos sintomas ou da recidiva da doença. 

Como acrescenta Klein, isso tem uma consequência prática importante: um procedimento cardíaco realizado há 15, 20 ou 30 anos é suficiente para comprovar uma cardiopatia grave, ainda que o paciente tenha respondido bem ao tratamento e atualmente leve uma vida normal. Conforme o especialista: “Com base nos parâmetros estabelecidos pela Justiça, critérios como a classe NYHA ou a fração de ejeção contemporânea não têm nenhuma relevância. O que importa e basta para obter a isenção em caráter vitalício é a comprovação do histórico clínico.”

O documento médico antigo pode ser decisivo

O histórico clínico, portanto, assume papel central na análise. Como os exames realizados antes de uma intervenção cardíaca demonstram a condição que levou ao procedimento, tais documentos comprovam o diagnóstico de modo suficiente para assegurar a isenção. Nas palavras do Dr. Fabrício: “Por exemplo, o Cateterismo anterior à uma intervenção percutânea para implante de stent, contendo documentada uma estenose acima de 70% em alguma das artérias epicárdicas é uma prova suficiente, mesmo que o tratamento tenha ocorrido a décadas e o contribuinte esteja, agora, hemodinamicamente estável e em NYHA I.” reforça o advogado.

O entendimento também ajuda a explicar por que o tema interessa diretamente aos Médicos. Na experiência de Klein, parte dos processos chega à Justiça com avaliações que consideram principalmente o estado atual do paciente, sem atribuir o devido peso ao histórico da cardiopatia e aos procedimentos realizados no passado.

A discussão não significa que todo procedimento cardíaco, isoladamente, deva ser interpretado da mesma forma em qualquer situação, mas como o implante de stents decorre do diagnóstico prévio de uma estenose grave em uma artéria relevante e o implante de marca-passo se dá quando há uma arritmia grave, tais intervenções - tanto quanto as mais complexas e reservadas aos casos de ainda maior gravidade, como a revascularização mediante pontes de safena ou mamária - amparam a obtenção da isenção na via judicial. 

Portanto, o ponto central é a comprovação da cardiopatia grave por meio do histórico clínico e da documentação médica, já que na esfera judicial a Súmula 598 do STJ estabelece que, quando a doença grave estiver suficientemente demonstrada por qualquer meio de prova, a isenção deve ser concedida.  

Livro aborda a relação entre medicina, histórico clínico e direito tributário

A experiência com processos em que o histórico médico foi determinante para o reconhecimento da isenção também está na origem do livro Cardiopatias Graves e Isenção do Imposto de Renda: Orientações práticas para a garantia de direitos e prevenção de injustiças fiscais, de Fabrício Klein.

A publicação reúne aspectos jurídicos e lista os critérios objetivos da área médica relacionados à comprovação das cardiopatias graves, para contribuir para uma compreensão mais precisa do tema, especialmente em casos nos quais o paciente já foi tratado e apresenta estabilidade clínica. E o fato de ter atuado e obtido a isenção em vários processos nos quais houve, antes da decisão judicial concedendo a isenção, uma Perícia Médica desfavorável ao diagnóstico de cardiopatia grave foi o que deixou evidente ao Dr. Fabrício a necessidade de contribuir com a sociedade detalhando os critérios interdisciplinares - da intersecção das áreas Médica e Legal - que muitos Cardiologistas desconhecem.

  

“Quando os critérios objetivos da Medicina - tais como àqueles estabelecidos nas Diretrizes da SBC de 2004, 2006 e 2014, que são convergentes com as guidelines internacionais - são aplicados em conjunto com os parâmetros estabelecidos pela Justiça, não existe nenhuma lacuna para que a isenção seja indeferida. E, além disso, o diagnóstico de uma cardiopatia grave no passado assegura também a restituição dos valores do IRPF pagos indevidamente nos últimos anos.”  

Para aposentados, pensionistas e militares inativos, a informação pode representar a oportunidade de revisar um histórico médico que, mesmo antigo, continua tendo relevância para a análise de um direito previsto em lei.

 

 

Fabrício Klein - Advogado, mestre em Economia, pós-graduado em Direito Civil e em Direito e Economia, todos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e também pós-graduado na modalidade Master in Business Administration (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Lecionou em diversos cursos de graduação e Pós-graduação em Brasília e Porto Alegre e é fundador da banca Fabrício Klein Advocacia, sociedade que foi reconhecida pela como Referência Nacional em Advocacia e Justiça em 2024, 2025 e 2026 pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação (ANCEC). Também é autor do Livro Cardiopatias Graves e Isenção do Imposto de Renda: Orientações práticas para a garantia de direitos e prevenção de injustiças fiscais.

Treze anos depois: o Judiciário está reescrevendo a Lei do Ato Médico?

 Os conflitos entre médicos, dentistas, farmacêuticos, biomédicos e outras profissões da saúde em torno da estética não são novos. O que parece estar mudando é a resposta dos tribunais. Decisões recentes vêm atribuindo aos médicos exclusividade sobre procedimentos considerados invasivos e, ao mesmo tempo, restringindo a possibilidade de outros conselhos profissionais regulamentarem essas atividades. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que reconheceu a ilegalidade da Resolução CFO nº 198/2019 é um marco desse movimento. A norma reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica e disciplinava procedimentos como toxina botulínica, preenchimentos, intradermoterapia, bioestimuladores, laserterapia e bichectomia. 

O julgamento ainda admite recursos, mas sinaliza uma mudança relevante na interpretação da Lei nº 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, com possíveis efeitos sobre dentistas e outras profissões da saúde que atuam na estética. 

A ilegalidade da Harmonização Orofacial, porém, não era uma conclusão evidente nem mesmo dentro desse processo. Em 2022, a sentença de primeira instância reconheceu a validade da Resolução CFO nº 198/2019. No Tribunal, o relator originário, desembargador federal Novély Vilanova, também votou pela sua manutenção. 

Para ele, o Conselho Federal de Odontologia não havia criado arbitrariamente uma nova competência, mas disciplinado atos pertinentes à Odontologia, nos termos do artigo 6º, I, da Lei nº 5.081/1966. O voto também ressaltou que a Lei do Ato Médico preserva o exercício da Odontologia dentro de sua área de atuação. 

Após pedido de vista e o prosseguimento do julgamento em composição ampliada, prevaleceu a divergência apresentada pela desembargadora federal Maura Moraes Tayer. A maioria entendeu que o CFO teria extrapolado seu poder regulamentar ao disciplinar procedimentos estéticos em toda a face. 

A mudança de entendimento dentro do próprio processo revela que a interpretação agora vencedora está longe de ser juridicamente consensual. Se a exclusividade médica decorresse de forma inequívoca da legislação, seria difícil explicar por que a resolução permaneceu válida durante anos, foi considerada legal em primeira instância e recebeu voto favorável do relator da apelação. 

O acórdão também invoca precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal, especialmente as ADIs nº 7.864 e 7.911, para afirmar que os conselhos profissionais exercem competência normativa secundária e vinculada à lei. Podem regulamentar aspectos técnicos e fiscalizatórios, mas não criar novas atribuições profissionais. 

A premissa é compreensível. A dificuldade está em estabelecer a fronteira entre criação de uma nova competência e atualização técnica de uma atribuição já prevista em lei. 

As leis que regulamentam as demais profissões da saúde são anteriores à Lei do Ato Médico. A regulamentação da Farmácia remonta à década de 1960; a da Odontologia é de 1966; a da Biomedicina, de 1979. A Lei do Ato Médico só foi aprovada em 2013. 

Era impossível que aquelas normas mencionassem tecnologias desenvolvidas ou difundidas décadas depois, como toxina botulínica, ácido hialurônico, lasers e bioestimuladores. Se cada inovação depender de autorização nominal do Congresso, existe o risco de congelar profissões em conceitos tecnológicos de outra época. 

É nesse ponto que surge uma assimetria interpretativa: para as profissões não médicas, exige-se autorização legislativa específica para novas técnicas; para a Medicina, uma cláusula geral sobre procedimentos invasivos pode alcançar tecnologias que sequer existiam quando a lei foi aprovada.

 

O ponto central da controvérsia está no conceito de invasividade. 

O artigo 4º, III, da Lei do Ato Médico estabelece como privativas dos médicos a indicação e a execução de procedimentos invasivos, inclusive estéticos. O projeto aprovado pelo Congresso procurava definir como invasivos os procedimentos que penetrassem a epiderme e a derme ou atingissem o tecido subcutâneo para injeção, punção, sucção, drenagem, insuflação, instilação ou enxertia. 

Esses dispositivos foram vetados pela então presidente Dilma Rousseff. A justificativa apontava que a definição era excessivamente ampla e poderia transformar em atividades privativas dos médicos procedimentos realizados por outras profissões da saúde. O Congresso poderia ter derrubado os vetos, mas não o fez. 

O texto sancionado preservou a referência à invasão de orifícios naturais do corpo quando atingidos órgãos internos e resguardou as competências próprias das demais profissões da saúde. 

Isso não significa que a invasividade tenha desaparecido da Lei do Ato Médico. Significa que não se pode concluir, automaticamente, que todo procedimento que ultrapasse a pele seja privativo de médico. Se fosse assim, diversas práticas consolidadas em outras profissões da saúde também seriam colocadas em dúvida. 

Apesar disso, decisões envolvendo Farmácia Estética, Biomedicina Estética e, agora, Harmonização Orofacial caminham para uma interpretação segundo a qual o rompimento da pele, o alcance do tecido subcutâneo ou a aplicação de determinadas substâncias podem caracterizar atividade privativa da Medicina. 

A questão jurídica, portanto, não é apenas preencher uma lacuna. É saber até que ponto a interpretação judicial pode reconstruir um conceito cuja definição mais ampla foi expressamente retirada do texto legal durante o processo legislativo. 

Também é preciso distinguir proibição de ausência de regulamentação. Uma atividade pode não estar expressamente regulamentada e ainda integrar as competências gerais de uma profissão. Outra hipótese é aquela em que o Judiciário entende que o conselho profissional não poderia regulamentá-la sem nova autorização legal. Nenhuma dessas situações equivale, necessariamente, a uma proibição legislativa expressa. 

O TRF1 anulou a Resolução CFO nº 198/2019 por considerar que o Conselho ultrapassou seu poder regulamentar. Mas isso não significa que o acórdão tenha estabelecido, técnica por técnica, tudo o que estaria proibido aos dentistas.

 

O problema está justamente no espaço de incerteza criado a partir daí. 

Profissionais que obtiveram especializações, registraram títulos nos respectivos conselhos e passaram a atuar sob regras administrativas e sanitárias vigentes durante anos precisam saber qual é o regime jurídico aplicável daqui para frente. Clínicas, instituições de ensino e órgãos de fiscalização também precisam de parâmetros objetivos. 

Essas situações não são abstratas. Envolvem carreiras, investimentos, diplomas, registros e licenças concedidos pelo próprio poder público. 

A segurança do paciente é indispensável, mas não pode ser transformada em argumento automático pela exclusividade de uma determinada profissão. Procedimentos estéticos podem produzir complicações graves, independentemente de quem os execute. A discussão sobre segurança deveria considerar formação específica, treinamento, domínio anatômico, estrutura do estabelecimento, protocolos de biossegurança e capacidade de prevenção e tratamento de intercorrências. 

O debate, portanto, não deveria ser reduzido à pergunta sobre qual profissão pode realizar determinado procedimento. É necessário discutir quais requisitos objetivos devem ser exigidos de quem o realiza. 

Treze anos depois da aprovação da Lei do Ato Médico, a jurisprudência começa a construir uma leitura diferente daquela que resultou do processo legislativo de 2013. O conceito de invasividade ganha novamente amplitude, enquanto as leis antigas das demais profissões são interpretadas de maneira mais restritiva. 

A questão não é defender que todo profissional possa realizar qualquer procedimento. A estética exige limites rigorosos de formação, estrutura, biossegurança e capacidade de resposta às intercorrências. O ponto é saber se esses limites devem ser reconstruídos judicialmente, ampliando a reserva de mercado de uma profissão e restringindo a atuação das demais, ou se devem ser definidos pelo próprio Legislativo. 

Há ainda uma dimensão de segurança jurídica que não pode ser ignorada. A anulação de uma norma geral não deveria automaticamente apagar as situações individuais constituídas durante sua vigência. Diplomas de pós-graduação, registros de especialidade e licenças sanitárias são atos juridicamente relevantes. Foram concedidos sob regras que, durante anos, orientaram a atuação profissional. 

O artigo 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determina que a revisão da validade de atos e situações constituídas considere as orientações gerais vigentes à época, vedando que uma mudança posterior de interpretação seja utilizada, por si só, para invalidá-los. 

Por isso, além de definir os limites das competências profissionais, é necessário enfrentar as consequências da mudança interpretativa. Quem se formou, investiu e trabalhou conforme as regras estabelecidas pelo próprio poder público não pode simplesmente descobrir, anos depois, que aquele ambiente regulatório deixou de existir sem que sejam definidos critérios de transição. 

Se o modelo multiprofissional estabelecido em 2013 deixou de ser adequado, cabe ao Congresso Nacional discutir sua alteração. Enquanto isso não ocorre, cabe ao Judiciário estabelecer, quando necessário, parâmetros claros para a transição e para os efeitos de suas decisões. 

Há uma diferença fundamental entre anular uma resolução em abstrato e desconstituir, sem qualquer transição, situações individuais constituídas sob sua vigência. 

É nessa diferença que está o principal desafio jurídico do momento: garantir a segurança dos pacientes sem transformar a mudança de interpretação em insegurança para profissionais que, durante anos, organizaram suas vidas sob as regras estabelecidas pelo próprio Estado.

 

Claudia de Lucca Mano - advogada e consultora empresarial atuando desde 1999 na área de vigilância sanitária e assuntos regulatórios

 

Setembro Vermelho: infarto pode dar sinais antes da emergência; veja como identificar

Médico aponta fatores de risco pouco lembrados pela população, detalha os sinais que exigem socorro imediato e explica o que deve ser considerado em um check-up cardiológico de rotina
 

Com o dia a dia agitado, sinais como cansaço, falta de ar ao fazer um esforço ou uma dor no peito podem ser atribuídos ao estresse, à falta de descanso ou até ao excesso de tarefas. Mas quando se trata da saúde do coração, alterações que parecem comuns podem indicar condições que exigem atenção. Em um país onde as doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte, reconhecer esses sinais e buscar atendimento adequado pode fazer a diferença.
 

Segundo o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio é a principal causa de mortes no país, com uma estimativa de 300 mil a 400 mil casos por ano e um óbito a cada cinco a sete ocorrências. Em São Paulo, um balanço divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde mostra que, entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram registradas 13.800 internações por infarto e 9.394 por AVC na rede municipal.
 

O Setembro Vermelho, campanha de conscientização sobre as doenças cardiovasculares que tem como referência o Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro, reforça a importância de olhar para esses problemas antes que eles se manifestem de forma grave.

 

Fatores de risco que passam despercebidos

De acordo com Francisco José, médico da área de cardiologia do AmorSaúde, rede de clínicas parceiras do Cartão de TODOS, hipertensão, diabetes, colesterol alto e tabagismo estão entre os fatores mais lembrados quando o assunto é risco cardiovascular, mas a lista é mais ampla. “É preciso considerar a genética familiar e a obesidade, além de hábitos como a inatividade física e a alimentação rica em sal, ultraprocessados e açúcar”, afirma. Principais fatores de risco:

 

• Hipertensão: muitas vezes não apresenta sinais perceptíveis, mas mantém os vasos sanguíneos sob pressão elevada e aumenta o risco de infarto e AVC.

 

• Diabetes: o excesso de glicose no sangue, quando não controlado, pode provocar danos aos vasos sanguíneos e favorecer doenças cardiovasculares.

 

• Colesterol elevado: níveis alterados, especialmente de LDL, podem contribuir para o acúmulo de placas nas artérias e aumentar o risco cardiovascular.

 

• Histórico familiar: a presença de doenças cardiovasculares na família pode indicar uma predisposição que deve ser considerada na avaliação individual.

 

• Excesso de peso: está associado a alterações metabólicas e ao desenvolvimento de condições como hipertensão e diabetes.

 

• Idade: o risco cardiovascular aumenta ao longo do envelhecimento, tornando a avaliação dos fatores de risco ainda mais importante.

 

Sinais que exigem atendimento imediato

De acordo com o médico, o infarto costuma se manifestar por meio de uma dor forte no centro do peito, que pode irradiar para o braço esquerdo, para a lateral esquerda do pescoço e, em alguns casos, para a mandíbula. O quadro também pode vir acompanhado de náuseas, vômitos e suor intenso
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A dor pode ainda se estender para as costas e o rosto e ser acompanhada de sensação de peso ou aperto no tórax, suor frio, palidez, falta de ar e sensação de desmaio, de acordo com o Ministério da Saúde. Diante da suspeita de infarto, a orientação é acionar o SAMU, pelo telefone 192, para que o atendimento comece ainda no local e o hospital seja avisado antes da chegada do paciente.
 

A apresentação dos sintomas, porém, pode variar de acordo com o paciente. “Em mulheres, idosos e diabéticos, a dor pode ser atípica, diferente dessa descrição e, no paciente diabético, pode não haver dor”, explica o médico. Essa variação tende a contribuir para o atraso na busca por atendimento.
 

Os sinais do AVC são mais variados, pois o quadro pode ser isquêmico ou hemorrágico. Entre as manifestações mais comuns estão alterações na fala e o comprometimento de um dos lados do corpo, tanto nos membros superiores quanto nos inferiores.

 

O que entra no check-up cardiológico

Mesmo sem sintomas, Francisco ressalta que o acompanhamento médico pode ajudar a identificar fatores de risco cardiovascular antes que eles provoquem complicações. A avaliação não é igual para todas as pessoas: idade, histórico familiar, pressão arterial, níveis de colesterol, diabetes, tabagismo, excesso de peso, sedentarismo e outros fatores ajudam o profissional a definir quais exames são necessários. A Sociedade Brasileira de Cardiologia recomenda a avaliação rotineira dos fatores de risco em adultos de 40 a 75 anos e o monitoramento periódico também entre 20 e 39 anos.
 

O acompanhamento pode começar por medidas e exames mais básicos, como aferição da pressão arterial e exames laboratoriais para avaliar colesterol e glicemia. Exames cardiológicos, como eletrocardiograma e teste ergométrico, podem ser solicitados de acordo com o perfil de risco, sintomas, histórico clínico ou objetivo da avaliação. A Diretriz Brasileira de Ergometria de 2024, por exemplo, considera o teste ergométrico em situações específicas, inclusive para pessoas assintomáticas que apresentam múltiplos fatores de risco cardiovascular, e não como um exame obrigatório para toda a população.

 

Hábitos que reduzem o risco

Embora alguns fatores não possam ser modificados, mudanças na rotina podem contribuir para reduzir o risco cardiovascular. “No dia a dia, é preciso minimizar o estresse com caminhada, ioga ou academia e dormir de seis a oito horas, além de manter o peso adequado ao índice de massa corporal e ajustar a nutrição com acompanhamento profissional”, orienta o médico. Entre as principais medidas estão:

 

1) Praticar atividade física: ajuda no controle do peso, da pressão arterial, da glicemia e de outros fatores relacionados à saúde cardiovascular.

 

2) Não fumar: o tabagismo prejudica os vasos sanguíneos e aumenta o risco de infarto, AVC e outras doenças cardiovasculares.

 

3) Ter uma alimentação equilibrada: priorizar alimentos in natura ou minimamente processados e reduzir o consumo de ultraprocessados, sal, açúcares e gorduras contribui para o controle de fatores de risco.

 

4) Dormir bem: manter uma rotina regular de sono e buscar uma boa qualidade de descanso pode favorecer o controle da pressão arterial e do metabolismo.

 

5) Manejar o estresse: encontrar formas saudáveis de lidar com o estresse pode ajudar a evitar seus efeitos sobre a pressão arterial e a própria rotina.

 

6) Reduzir o consumo de álcool: o consumo excessivo está associado ao aumento da pressão arterial e a outros problemas que podem afetar a saúde cardiovascular.

 

Cartão de TODOS  

AmorSaúde

 

Sentiu o coração 'dar um pulo'? Entenda as palpitações mais comuns e quando ligar o alarme

 Extrasístoles e acelerações por ansiedade lideram o ranking de queixas no consultório; especialista Dr. Ricardo Ferreira Silva aponta as principais causas e quando o sintoma exige atenção urgente.

Sentir o coração "dar um pulo", falhar por um segundo ou disparar sem motivo aparente é uma experiência fisiológica bem desconfortável e uma das razões que mais motivam a busca por consultas cardiológicas. Embora o termo "palpitação" pareça um sintoma genérico, ele engloba desde reações benignas ao estresse até arritmias complexas. Nos consultórios de cardiologia, contudo, algumas queixas específicas lideram o ranking de relatos dos pacientes. 

No topo estão as extrasístoles, caracterizadas pela sensação de uma batida antecipada seguida por uma breve pausa, a famosa sensação de "soco" ou "falha no peito". De acordo com o cardiologista Dr. Ricardo Ferreira Silva, esse é o tipo mais frequente de palpitação atendido na rotina clínica. “A extrasístole acontece quando um estímulo elétrico precoce faz o coração contrair antes do tempo regular. Na maioria das vezes, ocorre em corações totalmente saudáveis e é potencializada por fatores como fadiga, excesso de cafeína, álcool ou privação de sono”, explica o especialista. 

Logo em seguida aparecem as taquicardias sinusais induzidas por ansiedade ou estresse. Nesses episódios, o coração não apresenta um defeito na sua fiação elétrica, mas sim uma aceleração rápida e contínua em resposta a descargas de adrenalina. “Muitos pacientes chegam ao consultório assustados com a 'batedeira', mas o exame mostra que o coração está apenas respondendo fisiologicamente a um estado de alerta emocional ou a gatilhos como desidratação, febre e uso de termogênicos”, destaca o médico. 

Em terceiro lugar no volume de queixas, exigindo maior rigor no acompanhamento, estão as arritmias sustentadas, com destaque para a Fibrilação Atrial (FA) — mais prevalente em idosos e hipertensos — e a Taquicardia Supraventricular, que pode acometer até mesmo jovens sem histórico de doenças. Nesses quadros, o ritmo cardíaco torna-se desordenado ou acelera subitamente para níveis muito altos sem um fator desencadeante evidente. 

Para definir a conduta ideal, a investigação médica minuciosa é indispensável. O Dr. Ricardo pontua que exames como o eletrocardiograma e o Holter de 24 horas são fundamentais para flagrar o momento exato da alteração. “Se a palpitação vier acompanhada de tontura, dor no peito, falta de ar ou desmaio, a busca por atendimento de emergência deve ser imediata. Nos demais episódios, a consulta cardiológica permite identificar a causa com precisão, tranquilizando o paciente ou iniciando o tratamento adequado”, conclui.

Dr. Ricardo Ferreira Silva - graduado em medicina pela Universidade de Uberaba (MG), fez residência em Cardiologia pelo Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, em 2011, e se especializou em Estimulação Cardíaca Artificial e Arritmia Clínica no Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese de São Paulo, em 2014 - título reconhecido pelo Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial. Além de ter especialização em eletrofisiologia clínica e invasiva no Hospital do Coração de São Paulo e concluído seu Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), em 2018. Já em 2017, Dr. Ricardo fundou o Centro Cardiológico em sua cidade natal, Uberaba, para levar o que havia de mais moderno em tratamento de arritmia cardíaca para o interior do estado. Em pouco tempo, com a evolução do serviço e a necessidade de facilitar o acesso aos pacientes de outras localidades do país, expandiu para São Paulo. Hoje, está presente também dentro de hospitais como Beneficência Portuguesa, Samaritano e São Camilo – em São Paulo.

População acima dos 60 anos está mais ativa e busca preservar autonomia, diz especialista do Imot

No Dia da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, atividade física e preservação da capacidade funcional ganham espaço entre brasileiros com mais de 60 anos; Imot Care oferece atendimento multidisciplinar voltado à preservação da mobilidade e da capacidade funcional

 

Chegar aos 60 anos já não significa reduzir o ritmo ou abandonar atividades que fizeram parte da vida adulta. Corrida, musculação, ciclismo, viagens e trabalho englobam cada vez mais a rotina de uma parcela da população que envelhece buscando preservar mobilidade, independência e capacidade para realizar as atividades do dia a dia. No Dia da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, esse novo perfil chama a atenção também para mudanças na forma de cuidar da saúde. 

O movimento acompanha uma transformação demográfica. O Brasil tem cerca de 34,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 16,6% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As projeções indicam que esse grupo continuará crescendo nas próximas décadas e poderá representar mais de um terço dos brasileiros até 2070. 

A mudança também aparece na relação com a atividade física. Levantamento do Instituto Datafolha mostrou que cerca de 55% dos brasileiros com 60 anos ou mais mantinham uma rotina ativa com a prática de algum tipo de exercício em 2025. Com isso, o cuidado nessa fase da vida passa a envolver não apenas o tratamento de doenças ou dores, mas também a preservação da força muscular, do equilíbrio, da saúde cardiovascular, das articulações e do condicionamento físico. 

Segundo Roberto Secomandi, cardiologista, médico do Esporte e especialista em Cardiologia Esportiva do Imot Care/Imot, de Mogi das Cruzes, esse comportamento já pode ser observado nos consultórios: 

“Hoje atendemos pessoas com mais de 60 anos que praticam corrida, musculação, ciclismo, tênis e diversas outras atividades. O objetivo não é apenas tratar uma dor quando ela aparece, mas acompanhar o paciente para preservar sua capacidade funcional, prevenir lesões e permitir que ele continue realizando aquilo que faz parte da sua rotina”, explica. 

Esse perfil também está presente entre os pacientes do Imot Care, que reúne profissionais de Cardiologia, Medicina Esportiva, Vascular, Endocrinologia, Reumatologia, Nutrologia, Psicologia, Fisioterapia, Fisiologia do Exercício e Nutrição. A proposta é integrar diferentes áreas no acompanhamento da saúde, da mobilidade e da capacidade funcional. 

Entre os recursos disponíveis está o ergoespirometria, exame que avalia a resposta dos sistemas cardiovascular e respiratório ao esforço e fornece informações sobre a saúde cardiorrespiratória e consegue ajudar na definição do treino mais seguro e indicado em cada caso. 

Para Secomandi, o avanço da longevidade amplia a necessidade de pensar o envelhecimento para além do tratamento de doenças: “Envelhecer com qualidade de vida significa manter a autonomia para trabalhar, viajar, praticar atividade física e realizar as tarefas do dia a dia. Quando diferentes especialidades atuam de forma integrada, conseguimos promover prevenção, reabilitação e acompanhamento contínuo, preservando a mobilidade e a independência do paciente”.

 

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