Entender as questões tributárias nunca foi uma tarefa fácil. Fatores como diversas normas, regras e constantes alterações contribuem para a criação de uma ampla complexidade. Prova disso está na mais recente alteração das alíquotas teto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que afeta diretamente a taxa tributária de impostos nos setores de telecomunicações, combustíveis e, principalmente, energia.
O ICMS é uma das principais fontes utilizadas de
arrecadação de impostos dos estados, sendo que se refere ao limite máximo de
alíquota adotada para produtos considerados essenciais. Essa taxação sofre alterações
constantes – cuja prova está na publicação da Lei Complementar nº 194/2022, que
alterou o cálculo desse tributo nos três setores. Até o momento, cerca de 12
estados divididos nas regiões Norte e Nordeste e um na região Sul, irão colocar
em vigor a nova regra, cuja taxas de alíquotas teto irão variar de 17% a 22%.
Essa, sem dúvidas, é uma mudança exorbitante que
irá demandar ainda mais empenho e gestão. Afinal, os impactos irão recair em
segmentos que vêm ganhando protagonismo nos últimos anos, sobretudo o de
energia que ganhou notoriedade com o desempenho promissor do mercado livre de
energia.
Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), com a publicação da Portaria Normativa n° 50/GM/MME que
anunciou a abertura da comercialização da modalidade no país, 56% das
indústrias que estão conectadas em alta-tensão no mercado regulado confirmaram
que há possibilidade de migração a partir de 2024.
Considerando a ampla margem e expectativa de
crescimento do setor, é primordial que as empresas organizem, o quanto antes,
suas práticas de gestão englobando todos os aspectos, como a alteração do ICMS.
Até porque, esse será mais um item que merecerá atenção na jornada de
gerenciamento e controle operacional, tendo em vista que todo cuidado é pouco
na hora de fazer análises e emitir relatórios consistentes das operações.
E, diante desse cenário tributário ao qual estamos
inseridos e que sofre alterações constantes, potencializa ainda mais o desafio
de acompanhar as mudanças e colocá-las em prática. Mediante a isso, contar com
o apoio de um sistema de gestão eficiente é uma grande estratégia para driblar
esse período de transição e trazer uma maior confiabilidade e assertividade das
tomadas de decisões.
No entanto, cabe ressaltar que a escolha do software
de gestão deve ser aderente aos processos da empresa e deve ajudar,
principalmente, as áreas contábeis e fiscais, além de fornecer dados em tempo
real para evitar prováveis erros e falhas que podem ocasionar problemas futuros
para a companhia.
E, em se tratando do setor de energia, é
primordial, o quanto antes, deixar de lado moldes de gestão desatualizados e
incoerentes com o atual momento vivido pelo segmento. Afinal, 2023 será marcado
por diversas turbulências que irão exigir ainda mais preparo e organização para
enfrentar o que virá pela frente.
A alteração da alíquota de ICMS se configura como
mais um ponto a ser considerado este ano. Contudo, o momento pede cautela e
adesão de estratégias de gestão que auxiliem este período. Por isso, por que
não utilizar a tecnologia como aliada ao uso de ferramentas de gestão para essa
jornada? Afinal, a melhor forma de sair na frente e ter resultados, é estar bem
preparado.
Renan Fellipe - executivo de contas da G2, consultoria especializada em SAP Business One.
G2https://g2tecnologia.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário