Sérgio
Paulo Rouanet foi entrevistado pela BandNews FM nesta terça-feira
Em entrevista
exclusiva à
BandNews FM, Sérgio Paulo
Rouanet admite falhas na Lei Rouanet, defende uma revisão do
programa e crítica a política de “condenar grandes espetáculos” para tentar
beneficiar ações que - na verdade - "são uma máquina de fazer
dinheiro". O criador da Lei Rouanet é professor, diplomata e membro da
Academia Brasileira de Letras. Ele foi o responsável por elaborar o projeto que
virou lei em 1991, quando era secretário de Cultura do governo Fernando Collor.
Sérgio Paulo Rouanet destacou que a
versão original – que completará 25 anos em dezembro – foi alterada,
mas reconheceu as principais críticas à medida, como a burocratização e baixa
democratização no acesso aos recursos, além das falhas na fiscalização.
Segundo ele, a própria Lei Rouanet
prevê mecanismos que não são usados ou acabam virando secundários, como o Fundo
de Cultura com dinheiro que pode ser destinado diretamente aos beneficiados e a
renúncia fiscal de pessoas físicas: “Se fala muito em doações feitas por
empresas. Se ampliasse o leque de doadores poderíamos aproveitar melhor”.
Questionado sobre as acusações de que a
lei é utilizada para beneficiar grandes artistas e megaeventos, o professor não
negou que “a lei poderia ser mais democrática”, mas condenou as tentativas de
beneficiar determinados segmentos e “condenar grandes espetáculos”.
“A lei permitiu que grandes artistas,
que já eram grandes, ficassem mais eficazes. Não se deve diminuir o acesso dos
grandes, mas sim tornar (o recurso) mais extensivo à população inteira”,
pontuou o professor.
Ele ainda criticou ações que são
identificadas como “cultura popular”, mas que - na verdade - são “uma
verdadeira máquina de fazer dinheiro”.
Sérgio Paulo Roanet ressaltou que é
essencial minimizar uma “ação estatal direta que possa imprimir rumos à
política cultural brasileira”, ao explicar que a cultura brasileira é uma
“colcha de retalhos” que deve ser tratada dessa forma, sem uma ideologia
específica por parte do Estado.
Por fim, ele defendeu que as empresas
também sejam cobradas no quesito fiscalização: “Certamente é uma das coisas que
precisariam ser objeto de uma releitura critica muito importante, sobretudo no
momento de grandes preocupações com probidade”, afirmou o idealizador da lei,
que reafirmou que é preciso “melhorar e não deletar” a Lei Rouanet.
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