O dia a dia escolar se apresenta à maioria dos
professores como um espaço de tensão contínua, em que além das discussões sobre
questões intelectuais, existem com frequência enfrentamentos pessoais e dilemas
disciplinares que atrapalha o trabalho em sala de aula.
Como sabemos, o respeito e a cooperação são
condições necessárias para uma gestão democrática em sala de aula. Se bem
interpretadas no ambiente escolar, elas impulsionam acordos imprescindíveis
entre professor e aluno, esclarecendo as reais expectativas de um em relação ao
outro. É o momento de partilhar as responsabilidades pelas decisões
relacionadas às rotinas de trabalho pedagógico (o que será feito) e às regras
de convivência escolar (como será feito), que Júlio G. Aquino denomina de
"contrato pedagógico", assegurado por meio de:
a) Clareza razoável, para os parceiros, quanto aos
propósitos da relação;
b) Nítida configuração das atribuições de cada
parte envolvida;
c) Rotinas e pautas de convivência conhecidos e
respeitados por ambos;
d) Resultados concretos que validem o seu
processamento cotidiano.
Esse contrato é gestado no coletivo,
corresponsabilizando todos os participantes para que suas cláusulas sejam
esclarecidas.
Diferente de um regimento escolar (que é o todo da
escola), o contrato pedagógico constitui-se da especificidade de cada sala de
aula e, ainda mais, de cada professor – até porque cada objeto de conhecimento
requer uma dinâmica diferente de exploração. Para tanto, as cartas precisam ser
colocadas na mesa – programa da área, cronograma de atividades, metodologias,
formas de avaliação – para que sejam trabalhados concretamente os objetivos que
deverão ser perseguidos por todos. As regras poderão, em consenso, sofrer
alterações – inclusões ou exclusões de cláusulas, abordando questões, como o
que é entendido por respeito, colaboração, responsabilidade, enfim, formas de
viabilizar a cidadania na prática. As regras constituídas nesse contrato
amadurecem progressivamente, do seu desconhecimento (anomia – ausência de
regras) à autonomia. Após o nascimento do contrato, relembrá-lo é função de
todos, porém, a implantação e o suporte dos acordos, enquanto rotina do
trabalho, está muito mais centrada na figura do professor, que aos poucos vai
deixando isso para os outros participantes do processo educativo em sala de
aula. Quando esse caminho é traçado e compreendido por todos, consegue-se
perceber a real diferença entre anuência (estar de acordo) e obediência
(submeter-se).
Como trabalhamos com indivíduos – por definição
únicos e com ritmos diferentes de caminhada – sabemos que eles poderão atingir
estágios diferentes, em momentos distintos, na compreensão do contrato
pedagógico.
Não podemos ser ingênuos e acreditar que não haverá transgressões,
que deverão ser tratadas no coletivo (em que as regras foram constituídas),
para não se tornar algo pessoal – professor/aluno). Trazendo para o coletivo,
as transgressões são analisadas como contra o bom funcionamento comum dos
trabalhos e contribui para que não ajamos com dois pesos e duas medidas.
Aquino
faz uma única ressalva: que as sanções não podem, sob hipótese alguma, serem
tomadas como mecanismos de exclusão. Por sinal, devem sinalizar o contrário:
elas se prestam à inclusão de todos, indiscriminadamente, uma vez que
sacralizam uma atmosfera de isonomia e, portanto, de justiça na vivência
grupal. O contrato pedagógico não se trata de um ideal, algo que sempre se
persegue e nunca se atinge. Esse pacto coletivo de confiança nada mais é do que
um conjunto de parâmetros que delineiam as ações do coletivo em prol do bem
comum: a efetivação do trabalho educativo – a aprendizagem.
Acedriana Vicente Sandi - diretora
pedagógica da Editora Positivo, pedagoga, especialista em metodologia de ensino
e mestre em engenharia de produção pela UFSC.
