Especialistas discutem se dados usados para treinar inteligência artificial podem realmente ser apagados

Debate sobre direito ao esquecimento ganha novos desafios com avanço de sistemas generativos

 

Depois que uma foto, uma gravação de voz ou um vídeo são utilizados para treinar uma inteligência artificial, ainda é possível remover completamente esses dados do sistema? 

A pergunta, que até pouco tempo parecia distante da realidade, começa a mobilizar especialistas em tecnologia, privacidade e direito digital diante da expansão acelerada das plataformas de IA generativa. 

Ferramentas capazes de produzir textos, imagens, vídeos e vozes artificiais dependem de grandes volumes de dados para treinamento. O problema, segundo especialistas, é que muitas dessas informações são capturadas do ambiente digital sem que os usuários compreendam totalmente como serão utilizadas no futuro. 

Para Marino Catarino, professor de Inteligência Artificial da Faculdade ESEG, do Grupo Etapa, a dificuldade técnica de rastrear conteúdos incorporados aos modelos de IA deve se transformar em um dos principais debates jurídicos da próxima década. 

“A legislação garante ao cidadão o direito de solicitar exclusão e revogação do uso de seus dados. Porém, quando essas informações já foram absorvidas por redes neurais complexas, a remoção prática se torna extremamente difícil”, explica o professor. 

Segundo o especialista da ESEG, o desafio não está apenas na exclusão do arquivo original, mas principalmente em identificar como aquele dado influenciou o aprendizado do sistema. 

Isso acontece porque modelos de inteligência artificial operam a partir de padrões estatísticos construídos durante o treinamento, tornando praticamente impossível localizar de maneira simples onde cada informação foi incorporada. 

Além da discussão sobre privacidade, o avanço da IA também levanta questionamentos sobre autoria, responsabilidade e criação de identidades sintéticas hiper-realistas. 

“Nos próximos anos, teremos debates intensos sobre responsabilidade civil de algoritmos, direito autoral em conteúdos produzidos por IA e limites éticos para criação de identidades digitais artificiais”, afirma Marino Catarino. 

Embora o Marco Legal da Inteligência Artificial ainda esteja em discussão no Brasil, empresas e plataformas digitais já começam a enfrentar pressão internacional por maior transparência no uso de dados e no funcionamento de sistemas automatizados. 

Na avaliação do professor da Faculdade ESEG, o avanço da IA obrigará governos, empresas e tribunais a repensarem conceitos tradicionais de privacidade e proteção de dados. 

“O direito ao esquecimento entra em uma nova dimensão quando falamos de inteligência artificial. Não se trata apenas de apagar um conteúdo da internet, mas de entender se uma máquina realmente consegue ‘desaprender’ aquilo que já utilizou”, conclui Marino Catarino.