Manifestações
de intolerância têm sido registradas em diversas regiões do mundo. Guerras,
atentados, crimes por ódio racial ou divergências religiosas, xenofobia,
homofobia e tantos outros eventos marcam, há tempos, a convivência humana com
intolerância e preconceito. Com a modernização e o advento da internet, casos
de intolerância também são registrados nas redes sociais, como Facebook,
Twitter e Instagram. Ofensas às mulheres, políticos, negros, deficientes e
LGBTs são os que possuem maior registro na web.
Ainda
que a globalização seja positiva no mundo contemporâneo, ela pode contribuir na
disseminação da intolerância, uma vez que muitas ideias são difundidas
indiscriminadamente para todos que possuem acesso à rede. Há uma imensa
facilidade em se espalhar ideias e ideologias deturpadas, criando, assim,
formas de discriminação e intransigência que resultam, na maioria, em coação,
opressão e violência.
A
intolerância, seja ela de qualquer espécie, fere o artigo 7º da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, e se caracteriza pela falta de informação e
vontade em se conhecer e respeitar as diferenças em crenças, opções sexuais e
opiniões.
Um
exemplo claro de conflitos relacionados à intolerância ocorreu na década de
1990 quando os sérvios da Bósnia-Herzegovina iniciaram um conflito étnico e
religioso, ao declararem o território independente da ex-Iugoslávia. Nos Estados
Unidos, a vitória do atual presidente Donald Trump gerou uma onda de
intolerância pelo país, com o crescimento do ódio contra imigrantes, negros,
homossexuais, mulçumanos e mulheres .Por meio de uma campanha lançada em 2015,
as Nações Unidas vêm atuando pela aplicação dos princípios de inclusão,
tolerância e do entendimento mútuo contra a discriminação, principalmente nas
questões que envolvem a islamofobia, e contra o ódio.
Países
em guerra ou com ideologias radicais não são os únicos que registram casos de
intolerância pelo mundo. No Brasil, por haver a característica de ser um país
multicultural, também crescem os registros de violência relacionados ao
preconceito e à discriminação. Desde a época do Brasil Colônia, a diferença
racial e a diversidade religiosa, em especial o Candomblé e a Umbanda, trazida
pelos africanos escravizados, são motivos de intolerância no país. Os
sentimentos de ódio e intolerância também estão presentes quando há distinção
entre ricos e pobres, preconceito contra moradores de determinadas regiões,
homossexuais e travestis, portadores de doenças transmissíveis ou a incitação
da mídia contra o governo.
As
várias ocorrências de agressões públicas e invasões com quebra-quebra refletem
a percepção de um Estado ineficiente, associado à tradição do desrespeito aos
Direitos Humanos. Diversas leis brasileiras estabelecem a igualdade e
regem os crimes de preconceito, discriminação e intolerância praticados contra
as pessoas. Entretanto, faz-se necessária e urgente a aplicação desses
regimentos para que os registros relacionados à intolerância sejam combatidos
no país.
Constata-se,
portanto, que a intolerância é um fenômeno antigo e mundial que vem causando
implicações e sofrimento a toda sociedade contemporânea. É necessário e urgente
que tenhamos mais conhecimento das causas e efeitos dessas manifestações para
que possamos atuar pela disseminação da tolerância e pela transformação do
pensamento atual.
Renato Savy - advogado sócio do escritório
Ferraz Sampaio e Dutra
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