Especialista analisa o cenário econômico brasileiro e explica
os motivos pelos quais a informalidade chegou a mais de 40% em 2019, segundo
IBGE
A cada
10 trabalhadores no Brasil, quatro estão na informalidade – trabalhando sem
carteira assinada ou por conta própria. São 93,6 milhões de pessoas em situação
de trabalho informal, ou ainda 41,4% dos trabalhadores, segundo a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios referente ao 3º trimestre de 2019 (Pnad
Contínua Trimestral) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A
informalidade sempre existiu no mercado de trabalho brasileiro, mas vem
crescendo nos últimos seis anos. “Isso acontece por conta da recessão da
economia brasileira, que está fechando postos de trabalho. Mas também pelo
avanço da tecnologia, que tem substituído determinados cargos e funções”,
explica o professor de Cenários Econômicos do Centro Universitário
Internacional Uninter, Cleverson Pereira.
“A
baixa escolaridade do brasileiro agrava o quadro, pois muitos não têm ensino médio
e, portanto, encontram dificuldades em conseguir trabalho”, diz. De acordo com
dados divulgados pelo IBGE na Pnad de 2018, mais da metade dos brasileiros de
25 anos ou mais não concluiu a educação básica, que consiste em ensino
fundamental e médio.
Malefícios
da informalidade
Os
trabalhadores informais deixam de contar com benefícios da previdência social,
como décimo terceiro salário, férias remuneradas, auxílio doença, auxílio
maternidade, entre outros. A longo prazo, eles também não terão direito à aposentadoria.
Outro
prejuízo é para os outros trabalhadores do mesmo ramo, que pagam seus devidos
impostos. “Os empreendedores que se formalizam têm gastos com o governo e a
previdência social, logo precisam repassar esses valores em seus produtos
finais, o que não acontece com os informais. Todo o mercado sofre com isso,
pois os informais consistem em uma concorrência desleal”, explica.
Segundo
o professor, os trabalhadores por conta própria podem sair facilmente da
informalidade abrindo uma Microempresa Individual (MEI), caso tenham
faturamento de até R$ 81 mil anualmente. Essa modalidade de empresa tem carga
tributária reduzida e foi criada em 2008 justamente para que trabalhadores
saiam da informalidade.
Caso ultrapasse
esse valor, podem buscar outras formas de formalização, como empresa LTDA –
modelo de empresa com vários sócios que possuem responsabilidade limitada – ou
Eireli – modelo de empresa para um único sócio que tenha capital social de, no
mínimo, 100 salários mínimos.
Grupo
Uninter
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