Lei Orelha eterno: Projeto de lei do Delegado Mesquita quer usar a educação como arma de combate aos maus tratos animais em Guarulhos

Iniciativa propõe formação de crianças e adolescentes para promover empatia, responsabilidade social e respeito à vida, por meio de ações educativas nas redes pública e privada de ensino

O PL Nº 13/2026 protocolado pelo parlamentar, institui o Programa Municipal de Educação para o Respeito e Proteção aos Animais, voltado às redes pública e privada de ensino, já conhecido como Lei Orelha Eterno. Nas palavras do vereador, “a proposta tem caráter educativo e preventivo, voltado a crianças e adolescentes, com o objetivo de formar valores como empatia, responsabilidade social e respeito à vida. Acreditamos que educar é prevenir, e que é na escola, em diálogo com a família e a comunidade, que se formam as bases da empatia, do respeito à vida e da cidadania.” 

O PL foi inspirado em casos de maus-tratos a animais que comoveram o país e tenta transformar a educação como importante arma no combate a esse crime, já na infância e terá palestras, campanhas e outras atividades pedagógicas, com adesão voluntária e respeitando cronogramas e autonomia das instituições.
 

Gustavo Mesquita – Vereador pelo REPUBLICANOS. Delegado de Polícia Civil de SP. Atuou na Divisão Antissequestro da Polícia Civil e foi Delegado Coordenador do GOE (Grupo de Operações Especiais) da Polícia Civil de Guarulhos. É professor de Criminologia na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e tem especialização em combate ao crime organizado pelo Instituto Marshall Center na Alemanha.