O verão, tradicionalmente associado ao lazer e às férias, também concentra um aumento expressivo nos registros de violência doméstica em todo o Brasil. A intensificação da convivência familiar, a quebra da rotina e o maior consumo de álcool criam um ambiente propício para o agravamento de conflitos já existentes, refletindo diretamente no crescimento de casos que chegam ao sistema de Justiça.
Segundo o advogado criminalista Jefferson Nascimento Silva, o período funciona como um catalisador de tensões prévias. “A violência doméstica raramente surge de forma repentina. No verão, conflitos que já existiam tendem a se intensificar, especialmente quando há estresse emocional, dificuldades financeiras e uso excessivo de álcool”, explica.
O especialista destaca que a violência doméstica não se limita à agressão física. A legislação brasileira reconhece também a violência psicológica, moral, patrimonial e as ameaças, que muitas vezes antecedem episódios mais graves. “Humilhações constantes, controle excessivo, isolamento social, destruição de bens e intimidações são condutas criminosas e devem ser levadas a sério desde os primeiros sinais”, alerta.
Do ponto de vista jurídico, o ordenamento oferece mecanismos relevantes de proteção às vítimas, como as medidas protetivas de urgência, que podem determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato por qualquer meio e a restrição de aproximação. “Essas medidas podem ser solicitadas de forma rápida e têm papel fundamental na prevenção de novas agressões e na preservação da integridade física e emocional da vítima”, afirma Jefferson.
Para evitar a escalada da violência, o advogado orienta que a busca por ajuda ocorra o quanto antes. “Ao identificar comportamentos agressivos recorrentes, registrar ocorrência, buscar orientação jurídica e acionar a rede de proteção são medidas essenciais para evitar consequências mais graves. Tentar resolver a situação apenas no âmbito privado, na maioria das vezes, aumenta o risco”, pontua.
A prevenção também passa pela conscientização. Reduzir o consumo de álcool, estabelecer limites claros na convivência e não normalizar comportamentos abusivos são atitudes indispensáveis. “A violência doméstica não é fruto de um episódio isolado. Ela se constrói gradualmente, e interromper esse ciclo depende de informação, atuação responsável e intervenção no momento certo”, ressalta.
Com o aumento das ocorrências durante o verão, o sistema de Justiça atua de forma ainda mais intensa, analisando pedidos de medidas protetivas e instaurando processos criminais. “Denunciar não é exagero, é proteção. A atuação firme e equilibrada da Justiça é essencial para impedir que conflitos evoluam para consequências irreversíveis”, reforça.
Para Jefferson Nascimento Silva, a mensagem central é clara: “Violência doméstica não é briga de casal nem assunto privado. É crime, tem consequências legais e deve ser enfrentado com informação, apoio jurídico e atuação responsável do Estado.
Nascimento da Silva - Advogado Criminalista - OAB/PR 86.750
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