O serviço é mais
uma solução de tecnologia que contribui com as ações do Governo Federal para
evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
A rotina dos brasileiros está cada vez mais
digitalizada. Ao toque de uma tela se abrem possibilidades diversas sem sair de
casa. E é isso que o momento de isolamento social por causa do Coronavírus
requer.
A consulta médica, por exemplo, agora pode ser
online: o paciente de um lado da tela e o médico do outro em uma conversa
reservada, conforme aprovado pela Lei nº 13.989/2020 e pela Portaria da Telemedicina, editada pelo Ministério da Saúde. Da mesma
forma, a prescrição médica pode ser enviada em formato digital por e-mail e até
por aplicativo de mensagem ao paciente, que, na sequência, encaminha o documento
à farmácia para a compra do medicamento com o seu recebimento em casa.
A solução que permite a segurança neste processo já
é realidade e está disponível gratuitamente à população. No site oficial Validador
de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de
prescrições e de atestados médicos. A tecnologia dos certificados digitais no
padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil permite que
médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100%
online e com segurança no envio de documentos.
O portal de validação de documentos digitais é uma
iniciativa do ITI, com apoio técnico dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia,
e tem a função de validar a receita em meio digital (formato PDF) quanto a sua
autoria, se assinada por um médico habilitado, e se dispensada por um
farmacêutico. Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com
certificado digital ICP-Brasil, ou seja, se ele não foi adulterado.
“O papel do ITI é o de prover soluções de segurança
para atender cidadãos, empresas e governo. Neste momento, mais do que nunca, assumimos
a responsabilidade para garantir transações essenciais à vida dos brasileiros a
partir de uma tecnologia já consagrada pela sua segurança no mundo digital”,
declara o diretor-presidente do Instituto, Marcelo Buz.
Ao consultar o site é garantida a privacidade dos
dados, sendo que nenhuma informação do documento validado é armazenada pela
aplicação ou repassada a terceiros. As informações processadas se destinam
apenas à confirmação de quem assinou o documento e da habilitação do
profissional junto ao respectivo conselho de classe.
Acesse gratuitamente https://assinaturadigital.iti.gov.br
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