Há alguns meses atrás o povo brasileiro
acompanhou atônito a crise no sistema penitenciário, a mídia transmitiu ao vivo
a guerra entre facções que resultaram em presos mutilados em um verdadeiro
cenário de carnificina.
A crise no sistema penitenciário brasileiro é
tão antiga quanto à própria história do país que até o ano de 1830, não havia se
quer um Código Penal, ficando assim sob as Ordenações Filipinas por conta da
colônia portuguesa onde em seu Livro V estavam listados os crimes e penas que
seriam aplicados, dentre elas a pena de morte, penas corporais (mutilações,
açoites, e queimaduras), confiscos de bens e humilhações públicas dos réus. Os
primeiros movimentos de reformas no sistema penitenciário deram se inicio no
século XVIII, ficado nesta época as prisões como apenas locais de custódia.
Com o surgimento da Nova Constituição no ano de
1824, deu se inicio a reforma no sistema de punições do Brasil, com o banimento
de várias penas. Nesta mesma época ficou determinado que as cadeias deveriam
ser “seguras, limpas, arejadas havendo diversas casas para a separação dos
réus, conforme a circunstância e a natureza dos seus crimes”.
Logo após isso no ano de 1830 a pena de prisão
foi introduzida no Brasil de duas maneiras: a prisão simples e a prisão com
trabalho que poderia ser perpétua, porém o código criminal da época não
estabelecia nenhum sistema de detenção ficando a cargo dos governos provinciais
escolherem o tipo de prisão e seus regulamentos. Mesmo assim as cadeias viviam
cheias superlotadas, ambientes sem ventilação e com pouca higiene. E essa
realidade omissa do sistema carcerário vem se perpetuado até os dias de hoje.
O sistema carcerário brasileiro é dramático,
hoje contamos com 726.712 detentos distribuídos em 368.049 vagas totalizando um
déficit de 358.663 vagas. Dos estados brasileiros São Paulo lidera o ranking
com 240.061 presos, o estado conta com 64 unidades prisionais com somente
131.159 vagas, faltado quase 109 mil. Em seguida temos o estado de Minas Gerais
com 68.354 e Paraná com 51.700 presos. Vale resaltar que cerca de 40% dos
detentos no Brasil são provisórios, ou seja, estão nos presídios sem julgamento
contribuído para a superlotação das penitenciárias.
Como já mencionado há algum tempo por Sherazade
e por especialistas, infelizmente o que vemos hoje nas prisões brasileiros são
depósitos de pessoas, há muito tempo os presidiários são visto como peso morto
pela sociedade. São detentos que vivem sem fazer absolutamente nada, vivem com
os braços cruzados e com as mentes vazias se tornando completamente
improdutivos, o próprio sistema brasileiro não oferece se quer estudo ou até
mesmo oportunidade para que eles desenvolvam um ofício.
Os nossos presídios não tem um mínimo de
infraestrutura adequada, fazendo com que os presos vivam amontoados, expostos
vários riscos em celas com aparecia de masmorra. Contribuindo mais ainda para o
grande índice de reincidência ao crime, custando caro para os cofres públicos.
Além do mais, é preciso entender que a crise não
é culpa dos presidiários, mas sim de um sistema defasado que enfrentamos há
muito tempo. A superlotação carcerária aliada à falta de infraestrutura, a
lentidão da justiça em resolver processos, a corrupção sistêmica de alguns
agentes demonstram a fragilidade nossa em resolver esse problema que vem se
espalhado por vários estados do país.
Diante deste problema a Presidente do Supremo
Tribunal Federal e o do Conselho Nacional de Justiça Ministra Carmen Lucia, vem
se empenhado juntamente com os presidentes dos tribunais regionais em buscar de
soluções para essa crise, a Ministra vem fazendo visitas em complexos prisionais,
e está se reunindo com os presidentes dos tribunais estaduais onde solicitou um
cadastro nacional de presos em todo o país.
O objetivo é construir um sistema nacional de
dados, esse sistema contará com o nome do preso, a idade, a escolaridade, o
motivo da prisão bem como o tempo da pena e o juiz responsável. De acordo com
especialista esse sistema poderia fazer o retrato real da situação carcerária
do país, podendo identificar até mesmos os presos foragidos.
É preciso acompanharmos de perto e torcermos para
que a crise no sistema penitenciários brasileiro seja resolvido o mais breve
possível, afinal de contas o grande culpado desta situação é o sistema
brasileiro que mais uma vez demonstra ser bastante fragilizado necessitando de
medidas urgentes. Porém, a educação é a grande porta de salvação ou resolução
de problemas crônicos como esse que enfrentamos há séculos.
Narlon Xavier Pereira - graduado em Ciências
Biologias pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e mestrando em Ciências
Ambientais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).
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