A crise carcerária no Brasil acabou?

Há alguns meses atrás o povo brasileiro acompanhou atônito a crise no sistema penitenciário, a mídia transmitiu ao vivo a guerra entre facções que resultaram em presos mutilados em um verdadeiro cenário de carnificina.

A crise no sistema penitenciário brasileiro é tão antiga quanto à própria história do país que até o ano de 1830, não havia se quer um Código Penal, ficando assim sob as Ordenações Filipinas por conta da colônia portuguesa onde em seu Livro V estavam listados os crimes e penas que seriam aplicados, dentre elas a pena de morte, penas corporais (mutilações, açoites, e queimaduras), confiscos de bens e humilhações públicas dos réus. Os primeiros movimentos de reformas no sistema penitenciário deram se inicio no século XVIII, ficado nesta época as prisões como apenas locais de custódia.

Com o surgimento da Nova Constituição no ano de 1824, deu se inicio a reforma no sistema de punições do Brasil, com o banimento de várias penas. Nesta mesma época ficou determinado que as cadeias deveriam ser “seguras, limpas, arejadas havendo diversas casas para a separação dos réus, conforme a circunstância e a natureza dos seus crimes”.

Logo após isso no ano de 1830 a pena de prisão foi introduzida no Brasil de duas maneiras: a prisão simples e a prisão com trabalho que poderia ser perpétua, porém o código criminal da época não estabelecia nenhum sistema de detenção ficando a cargo dos governos provinciais escolherem o tipo de prisão e seus regulamentos. Mesmo assim as cadeias viviam cheias superlotadas, ambientes sem ventilação e com pouca higiene. E essa realidade omissa do sistema carcerário vem se perpetuado até os dias de hoje.

O sistema carcerário brasileiro é dramático, hoje contamos com 726.712 detentos distribuídos em 368.049 vagas totalizando um déficit de 358.663 vagas. Dos estados brasileiros São Paulo lidera o ranking com 240.061 presos, o estado conta com 64 unidades prisionais com somente 131.159 vagas, faltado quase 109 mil. Em seguida temos o estado de Minas Gerais com 68.354 e Paraná com 51.700 presos. Vale resaltar que cerca de 40% dos detentos no Brasil são provisórios, ou seja, estão nos presídios sem julgamento contribuído para a superlotação das penitenciárias.

Como já mencionado há algum tempo por Sherazade e por especialistas, infelizmente o que vemos hoje nas prisões brasileiros são depósitos de pessoas, há muito tempo os presidiários são visto como peso morto pela sociedade. São detentos que vivem sem fazer absolutamente nada, vivem com os braços cruzados e com as mentes vazias se tornando completamente improdutivos, o próprio sistema brasileiro não oferece se quer estudo ou até mesmo oportunidade para que eles desenvolvam um ofício.

Os nossos presídios não tem um mínimo de infraestrutura adequada, fazendo com que os presos vivam amontoados, expostos vários riscos em celas com aparecia de masmorra. Contribuindo mais ainda para o grande índice de reincidência ao crime, custando caro para os cofres públicos.

Além do mais, é preciso entender que a crise não é culpa dos presidiários, mas sim de um sistema defasado que enfrentamos há muito tempo. A superlotação carcerária aliada à falta de infraestrutura, a lentidão da justiça em resolver processos, a corrupção sistêmica de alguns agentes demonstram a fragilidade nossa em resolver esse problema que vem se espalhado por vários estados do país.

Diante deste problema a Presidente do Supremo Tribunal Federal e o do Conselho Nacional de Justiça Ministra Carmen Lucia, vem se empenhado juntamente com os presidentes dos tribunais regionais em buscar de soluções para essa crise, a Ministra vem fazendo visitas em complexos prisionais, e está se reunindo com os presidentes dos tribunais estaduais onde solicitou um cadastro nacional de presos em todo o país.

O objetivo é construir um sistema nacional de dados, esse sistema contará com o nome do preso, a idade, a escolaridade, o motivo da prisão bem como o tempo da pena e o juiz responsável. De acordo com especialista esse sistema poderia fazer o retrato real da situação carcerária do país, podendo identificar até mesmos os presos foragidos.

É preciso acompanharmos de perto e torcermos para que a crise no sistema penitenciários brasileiro seja resolvido o mais breve possível, afinal de contas o grande culpado desta situação é o sistema brasileiro que mais uma vez demonstra ser bastante fragilizado necessitando de medidas urgentes. Porém, a educação é a grande porta de salvação ou resolução de problemas crônicos como esse que enfrentamos há séculos. 

Narlon Xavier Pereira - graduado em Ciências Biologias pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).