Trabalhador ameaçado pela crise

O governo brasileiro vive um período turbulento, enfrenta obstáculos e instabilidades econômicas quanto política. Momentos como esse requerem foco redobrado na defesa dos direitos e nos interesses daqueles que são sempre mais afetados pelas crises: os trabalhadores.

Fatos recentes demonstram uma pressão para que a conta dos problemas financeiros do Brasil seja paga pela classe trabalhadora que com e consumo impulsiona o mercado, mesmo que com produção e consumo impulsiona o mercado, mesmo que recessivo. Alguns exemplos são a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego e pensão por morte. Por outra frente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.330/04, que tenta ampliar a terceirização e, consequentemente, ataca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das maiores conquistas legais dos trabalhadores. Agora, a matéria está no Senado, como PL 30/15.

Superar barreiras

O Brasil já deu provas de que é capaz de promover avanços na qualidade de vida de vida, na segurança-financeira e no bem-estar social. Retroceder agora seria um erro, além de representar uma ameaça para a estabilidade no emprego e nos direitos dos trabalhadores. Portanto, contas precisam ser feitas e barreiras, superadas. Ainda assim, é necessário vigilância para evitar que o momento conturbado seja utilizado como desculpa por aqueles que buscam oportunidades para solapar conquistas.

Esses profissionais já sofrem os efeitos da inflação, que aumenta a cada mês os custos com a feira e o mercado, e convivem muitas vezes com a diminuição do consumo. Um exemplo é a categoria comerciária, na qual boa parte depende das comissões para complementar seus salários. A mesma categoria também é afetada pelas mudanças nos direitos trabalhistas, já que é dominada por trabalhadores jovens. Cerca de 28% dos comerciários possuem de 18 a 24 anos e 19% estão entre 25 e 29 anos.

Esses jovens do comércio, de maneira geral, estão no primeiro emprego, em busca de estabilidade e independência financeira, seja para pagarem estudos e especializações, seja para ajudar no sustento das famílias.

Retomada de investimento

A crise em que o País está não será superada com meras manobras e malabarismos econômicos, muito menos com a punição daqueles que sempre sustentaram a nação. É preciso retomar o investimento e a atividade produtiva para aumentar as oportunidades de emprego, melhorando a distribuição de renda e as políticas sociais e de defesa da classe trabalhadora. O projeto de desenvolvimento nacional deve ser centrado exatamente no fortalecimento econômico da população, com combate à inflação e ao aumento dos juros. A defesa do emprego e do poder de compra dos trabalhadores, o apoio às micros, pequenas e médias empresas também são necessários, entre outros pontos.

A saída para a crise em que o Brasil se encontra não passa pela redução de direitos e benefícios trabalhistas tão almejada por grupos econômicos; rentistas que pressionam o Congresso Nacional e tentam tirar proveito da instabilidade política, mas pelo caminho inverso. Esse caminho respeita a base econômica do Brasil e a valoriza, propiciando condições para que o trabalho possa retomar o ritmo de crescimento. Para que isso ocorra, a população deve fazer coro com as centrais sindicais que continuam unidas, representando os trabalhadores na luta contra o retrocesso econômico e em defesa dos direitos trabalhistas.

Luiz Carlos Motta - presidente da Fecomerciários (Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo) e UGT-SP (União Geral dos Trabalhadores do Estado de São Paulo).