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Com novo pleito marcado para 3 de novembro, especialistas alertam que registros eleitorais indevidos e falsas declarações de cidadania podem comprometer processos migratórios
Um estrangeiro
teve seu pedido de cidadania americana negado após as autoridades identificarem
que ele havia se registrado para votar em Nevada, declarado falsamente ser
cidadão dos Estados Unidos e participado da eleição presidencial de 2024. O
caso, divulgado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos
(USCIS), serve de alerta para imigrantes que vivem legalmente no país,
especialmente diante das próximas eleições americanas, marcadas para 3 de
novembro de 2026.
Diferentemente
de 2024, quando os americanos escolheram o presidente, as eleições deste ano
serão de meio de mandato, com a renovação de todas as cadeiras da Câmara dos
Representantes, de parte do Senado e a disputa de governos estaduais e outros
cargos.
Segundo o
advogado de imigração Murtaz Navsariwala, muitos estrangeiros desconhecem que
possuir Green Card, pagar impostos e trabalhar legalmente nos Estados Unidos
não garante o direito de votar nas eleições federais.
"Um
imigrante pode viver há muitos anos nos Estados Unidos, ter residência
permanente e cumprir suas obrigações legais, mas isso não lhe dá o direito de
votar em eleições federais. O que parece um simples registro eleitoral pode se
transformar em um problema sério, capaz de comprometer um pedido de cidadania
e, dependendo das circunstâncias, até a situação migratória da pessoa",
alerta.
O risco não está
apenas no voto. Em alguns estados, o registro eleitoral pode ser oferecido
durante procedimentos administrativos, como a emissão ou renovação da carteira
de motorista. Uma declaração incorreta de cidadania americana nesses
formulários também pode gerar consequências migratórias, mesmo que a pessoa não
participe efetivamente de uma eleição.
Em agosto de
2025, o USCIS atualizou suas orientações sobre registros eleitorais
irregulares, votos ilegais e falsas declarações de cidadania. Dependendo das
circunstâncias e das exceções previstas em lei, essas situações podem levar à
negativa da naturalização e até à abertura de procedimentos de remoção.
Com a
aproximação das eleições de novembro, Navsariwala recomenda atenção redobrada
aos documentos eleitorais, especialmente entre brasileiros que possuem Green
Card ou estão se preparando para solicitar a cidadania americana.
"É
fundamental entender que receber correspondência eleitoral ou ser convidado a
se registrar não significa estar autorizado a votar. Quem identificar um
cadastro indevido deve buscar orientação jurídica antes de tomar qualquer
providência. Uma informação incorreta pode ter consequências que vão muito além
daquela eleição", explica.
O advogado
ressalta que a negativa de naturalização não implica automaticamente a perda do
Green Card ou a deportação. Cada situação exige análise individual,
considerando os documentos apresentados, as circunstâncias do registro e a
legislação aplicável.
Para os estrangeiros que ainda não
conquistaram a cidadania americana, o alerta é evitar registros ou declarações
eleitorais sem antes confirmar sua elegibilidade, preservando a regularidade de
seu histórico migratório.
Murtaz Navsariwala - Advogado especializado em imigração para os Estados Unidos, Murtaz Navsariwala combina formação em Economia e História pela Northwestern Univ
Murtaz Law
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