Pfizer submete Ibrance, terapia inovadora para tratamento de câncer de mama avançado, para a CONITEC

Os tumores mamários correspondem a quase um terço do total de neoplasias nas mulheres brasileiras e pelo menos 30% dos quadros evoluem para metástases, mesmo quando o diagnóstico é feito precocemente

 

A Pfizer enviou para a CONITEC – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - os documentos para submissão de Ibrance, terapia inovadora para tratamento de câncer de mama avançado do tipo hormônio (estrogênio) receptor positivo (HR+) e HER2 negativo. O produto foi lançado no país em 2018 e é indicado a pacientes com tumores que crescem em resposta ao hormônio estrogênio e não estão relacionados à proteína HER2 (human epidermal growth factor receptor-type 2).¹ Há mais de 10 anos não se ouvia falar em um tratamento inovador de primeira linha para esse tipo de câncer, que representa a maioria dos casos de tumores mamários. Espera-se que a Consulta Pública para esse e outros medicamentos seja aberta entre o final de 2021 e o começo de 2022.

 

Ibrance está indicado em combinação com o fármaco letrozol como tratamento de primeira linha para pacientes que não receberam tratamento sistêmico anterior para a doença em estágio avançado. Como segunda linha, Ibrance pode ser prescrito em associação com fulvestranto para mulheres com câncer de mama avançado nas quais a doença tenha progredido durante ou após terapia endócrina.¹ O medicamento é um agente-alvo oral que inibe seletivamente quinases dependentes de ciclina (CDK4 e CDK6), o que possibilita bloquear a proliferação e crescimento das células tumorais pela interrupção de seu ciclo celular.²

 

Submissões de novas tecnologias aos sistemas público e privado

 

Desde 2012, as solicitações de incorporações de tecnologias ao Sistema Único de Saúde, SUS, são avaliadas por uma comissão específica, a CONITEC, que considera as evidências disponíveis e os estudos econômicos (avaliação econômica e impacto orçamentário) para recomentar ou não a incorporação da tecnologia em análise. Após a recomendação, uma consulta pública – mecanismo de participação social que concede a oportunidade de contribuição e opinião dos interessados nas decisões de saúde, garantindo voz aos pacientes, familiares e à população em geral nos processos regulatórios, é realizada. Com base na análise prévia realizada e nas contribuições recebidas, CONITEC faz a deliberação final. Após a incorporação, o Ministério da Saúde tem até 180 dias para ofertar a tecnologia incorporada.

 

O Rol de Procedimentos em Saúde do sistema privado também avalia tecnologias para garantir o direito dos beneficiários de planos de saúde, contemplando procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde. A atualização, realizada pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, atualmente acontece a cada dois anos, porém esse processo está sendo revisado, o que pode acelerar esse período de análise.

 

Desde o início de 2021, Ibrance, assim como outros tratamentos oncológicos, exames e cirurgias e procedimentos para tumores de mama, foram incorporados ao ROL pela ANS e são oferecidos aos pacientes por planos de saúde em todo o Brasil. 

 

Uma doença multifatorial

 

O câncer de mama é uma doença multifatorial e o maior fator de risco é a idade: três em cada quatro casos são diagnosticados em mulheres a partir dos 50 anos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Mas há outras condições relacionadas ao desenvolvimento da doença, entre elas aspectos ambientais, reprodutivos e genéticos. Cerca de 30% dos casos poderiam ser evitados, por exemplo, a partir da adoção de hábitos saudáveis de vida, como a manutenção do peso adequado, a prática de exercícios físicos e restrições quanto à ingestão de bebidas alcoólicas.^3,4

 

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REFERÊNCIAS:

1.    Bula de Ibrance aprovada pela ANVISA.

2.    Finn RS, Crown JP, Lang I, et al. The cyclin-dependent kinase 4/6 inhibitor palbociclib in combination with letrozole versus letrozole alone as first-line treatment of estrogen receptor-positive, HER2-negative, advanced breast cancer (PALOMA-1/TRIO-18): a randomised phase 2 study. Lancet Oncol. 2015;16(1):25-35.

3.    Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. 1estimativa 2020 de Incidência de Câncer no Brasil. Disponível em https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf , acessado em julho de 2021.

4.    Unger-Saldaña K. Challenges to the early diagnosis and treatment of breast cancer in developing countries. World J Clin Oncol. 2014 Aug 10;5(3):465-77.