O
problema orçamentário do Brasil não é algo recente e nem simples de ser
resolvido. A baixa atividade econômica e o grande número de funcionários na
esfera pública fazem com que o Estado não suporte a quantidade de gastos
anuais. Hoje, no país, há um funcionário público para cada 13,6 brasileiros. A
atual crise causada pelo novo coronavírus faz com que a escolha de gastos seja
repensada, momento no qual o Governo precisa priorizar investimentos.
Ao
longo da formação municípios e estados brasileiros, muitas cidades foram
criadas sem a mínima sustentação econômica. Em razão disso, explodiram as
contas públicas em todo o país – ao faltar dinheiro, recorrer aos estados e à
União é o primeiro passo. Esses, por sua vez, usam do aumento de tributos para
suprir a necessidade de orçamento, fazendo com que a população sinta
diretamente as consequências.
Em
tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, é possível observar quanto se
faz importante um orçamento ajustado à realidade do Brasil. No título “Brasil
Despedaçado”, a solução apontada seria a saída para o problema. Trata-se da
redução do número de municípios como prioridade.
Durante
o período de 1991 a 2000, 1.016 (mil e dezesseis) pequenas cidades foram
criadas, perfazendo uma média de 8,6 novos municípios por mês. Tal situação
sufocou e empobreceu muitos estados. São prefeituras falidas e câmaras de
vereadores com, no mínimo, nove políticos cada e diversos assessores. A
quantidade de profissionais concursados também compõe a máquina pública e
contribui para que o orçamento seja cada vez menos condizente com a realidade.
População
mais velha
A
aposentadoria de uma boa parcela dos servidores públicos se aproxima, fazendo
com o que o ajuste orçamentário administrativo precise ser feito o quanto
antes. Caso o Estado venha a se planejar para a saída desses funcionários, é
possível evitar a sua reposição. Esse seria um ponto chave do ganho econômico –
evitar que o contingente seja reposto.
No
contexto da junção de municípios, mesmo com a aposentadoria, as demandas
públicas continuariam a ser atendidas. As cidades resultantes da fusão devem
ficar, no mínimo, de dez a quinze anos sem contratar novos funcionários. Ainda
como consequência, o número absoluto será diminuído com as aposentadorias ao longo
dos anos.
Nova
estrutura
A
proposta de extinção dos municípios com população de até cinco mil habitantes
está em análise no Congresso Nacional, devendo atingir cerca de 1.387 mil
pequenos e inviáveis municípios. O objetivo traçado na obra é que haja a
aglutinação de municípios com população de até 20 mil habitantes, o que
atingiria cerca de 3.500 mil dos atuais 5.570 mil. O resultado da ação será a
redução de cerca de 3 mil cidades, o que daria uma monumental economia de
recursos públicos.
Com
o objetivo de também ajustar o orçamento público, o novo pacto federativo deve
fortalecer os municípios, fazendo com que o dinheiro seja descentralizado,
trazendo a decisão para os prefeitos. Esses, afinal, são os administradores
mais próximos da população, portanto, conhecedores dos anseios dos cidadãos.
O
dinheiro arrecadado nos municípios ficará nos municípios, direcionado para o
Estado e para a União apenas suas respectivas cotas. A ideia é tirar das mãos
de uma única pessoa o controle de todo o dinheiro da nação. Caso aprovada, a
nova estrutura orçamentária pode evitar situação como a ocorrida com o
Presidente Michel Temer no fim de seu mandato, acossado com uma série de
denúncias, teve que ceder ao congresso muitas benesses para se livrar do
afastamento do cargo.
Cloves Alves de Souza - mineiro. Nasceu em 20 de abril de
1960 e mora em São Paulo, SP, desde 1975. Casado com Vanda Rodrigues, é pai de
três filhos – Miriam, Cloves Júnior e Luciana – e tem três netos. Escritor,
lançou em agosto de 2016 o livro “Excelências bandidas – O império da corrupção
no Brasil”. Advogado, atua em Direito Público e Ambiental. Sócio fundador do
Escritório Alves de Souza Advogados Associados. Foi assistente técnico da CIR
(Coordenadoria de Integração Regional) e da Secretaria de Planejamento do
Governo do Estado de São Paulo (19911994). Chefe de Secretaria Parlamentar da
Câmara Municipal de São Paulo (19951996). Foi administrador regional de Santo
Amaro – Prefeitura de São Paulo (19961997). Assessor técnico legislativo da
Câmara Municipal de São Paulo (19972001), onde chefiou os trabalhos da
Relatoria da CPI da Máfia dos Fiscais e implantou a apresentação de Relatórios
Parciais. Foi diretor-geral da Câmara Municipal de Paulínia em 2012. Coordenou,
com sucesso, vários candidatos a cargos do Executivo e do Legislativo.
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