Por ano, 17,5 mil casos novos
reconhecidamente relacionados ao trabalho geram cerca de 2,4 milhões dias de
trabalho perdidos
No Brasil, os transtornos mentais e comportamentais
foram a terceira causa de incapacidade para o trabalho, considerando a
concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, no período de 2012 a
2016.
Estão relacionados a riscos emergentes – os fatores
psicossociais –, crescentes em nossa época de mudanças velozes nos modos de
viver e trabalhar. Com aproximadamente 17,5 mil casos novos,
reconhecidamente relacionados ao trabalho, geram cerca de 2,4 milhões de dias
de trabalho perdidos por ano.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
“apesar de não consistir em doença, o estresse é o primeiro sinal de um
problema; se o corpo experimenta uma tensão continua, o estresse pode causar
alterações agudas e crônicas, o que pode provocar danos de longo prazo a
sistemas e órgãos, particularmente se o corpo não consegue descansar e se
recuperar”.
Para a OIT, evidências demonstram que os riscos
psicossociais (como insegurança no emprego, baixo controle sobre a atividade,
altas demandas e desequilíbrio entre esforço e recompensa), assim como o
estresse relacionado ao trabalho, estão associados a riscos comportamentais
afetos à saúde, incluindo consumo exagerado de bebida alcoólica, fumo e abuso
de drogas. Ainda segundo a OIT, na Europa, o estresse ocupa a segunda posição
entre os problemas de saúde relacionados ao trabalho, afetando cerca de 40
milhões de pessoas e que entre 50 e 60% de todos os dias de trabalho
perdidos no continente estariam ligados a esta condição.
Os dados constam do Boletim Quadrimestral sobre Benefícios
por Incapacidade, produzido pela secretaria de Previdência do Ministério da
Fazenda e pelo Ministério do Trabalho, que trata do adoecimento mental e
trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos
mentais e comportamentais entre 2012 e 2016. Nos dados apresentados na
pesquisa, os benefícios concedidos por incapacidade temporária para o trabalho,
os auxílios-doença, alcançaram 7.168.633 de concessões no período entre 2012 e
2016 para o segurado empregado, enquanto as aposentadorias por invalidez, que
retiram o trabalhador definitivamente da vida laboral, totalizaram 283.423
casos.
“Esses indicadores têm sido observados nas diversas
atividades da Inspeção do Trabalho, sendo uma preocupação e um desafio para a
fiscalização em Segurança e Saúde do Ministério”, afirma o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira.
A publicação do Ministério e da Previdência cita um
estudo sobre o estresse relacionado ao trabalho, publicado pela OIT no ano de
2016, segundo o qual “trabalhadores de todo o mundo enfrentam mudanças
significativas na organização e nas relações de trabalho; eles estão sob grande
pressão para atender às demandas da vida laboral moderna. Com a velocidade do
trabalho ditada por comunicações instantâneas e altos níveis de competição
global, as linhas que separam trabalho e vida pessoal estão se tornando cada
vez mais difícil de identificar”.
Contribuem ainda para o cenário de agravamento do
adoecimento mental no âmbito do trabalho, “as situações de banalização da violência,
como o assédio moral institucionalizado, as relações interpessoais norteadas
por autoritarismo e competitividade, a demanda constante por produtividade e a
desvalorização das potencialidades e subjetividades dos trabalhadores”.
De acordo com o Boletim, a Agência Europeia para a
Segurança e Saúde no Trabalho apresenta abordagem semelhante e cita algumas
características das condições de trabalho que conduzem a riscos psicossociais
como cargas de trabalho excessivas; exigências contraditórias e falta de
clareza na definição das funções; falta de participação na tomada de decisões
que afetam o trabalhador e falta de controle sobre a forma como executa o
trabalho; má gestão de mudanças organizacionais, insegurança laboral;
comunicação ineficaz, falta de apoio da parte de chefias e colegas; e assédio
psicológico ou sexual, violência de terceiros.
Contribuem ainda para o cenário de agravamento do
adoecimento mental no âmbito do trabalho, “as situações de banalização da
violência, como o assédio moral institucionalizado, as relações interpessoais
norteadas por autoritarismo e competitividade, a demanda constante por
produtividade e a desvalorização das potencialidades e subjetividades dos
trabalhadores”.
De acordo com o estudo da OIT, a Agência Europeia para
a Segurança e Saúde no Trabalho apresenta abordagem semelhante e cita algumas
características das condições de trabalho que conduzem a riscos psicossociais
como cargas de trabalho excessivas; exigências contraditórias e falta de
clareza na definição das funções; falta de participação na tomada de decisões
que afetam o trabalhador e falta de controlo sobre a forma como executa o
trabalho; má gestão de mudanças organizacionais, insegurança laboral;
comunicação ineficaz, falta de apoio da parte de chefias e colegas; e assédio
psicológico ou sexual, violência de terceiros.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho,
introduzida pelo Decreto nº7.602/2011, destaca o ministro, “é pautada pela
promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a
prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou
que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos
ambientes de trabalho”.
Canpat 2017 -
A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho foi instituída em
1971, com o objetivo de divulgar conhecimentos técnicos e ministrar
ensinamentos práticos de prevenção de acidentes, de segurança, higiene e
medicina do trabalho, promovendo uma cultura de prevenção em acidentes e
doenças ocupacionais.
Para 2017, o tema “Acidentes do Trabalho – Conhecer
para Prevenir” enfatiza a importância do conhecimento e a análise dos dados
relacionados a acidentes de trabalho, buscando descobrir suas prováveis causas
e abrangência, com vistas à implantação de medidas prevencionistas eficazes,
com destaque para o setor de transporte rodoviário e para os transtornos
mentais no trabalho.
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