Espaços abertos ao público
têm linha do tempo e documentos históricos sobre o tema no país
Desde sua criação, há 87
anos, o Ministério do Trabalho (MTb) é o ponto de apoio para empregados e
empregadores do país. Essa vocação se apresentou logo no início de sua
história, com a edição das primeiras leis que traçaram as bases da atual
legislação trabalhista.
A história do trabalho no
Brasil está acessível a todos os interessados pelo tema no Centro de Referencia
do Trabalhador Leonel Brizola (Ceret), no Setor de Indústria e Abastecimento,
em Brasília, no mesmo espaço onde funciona o Museu do Trabalho.
No local, o público
encontra documentos históricos, como modelos das carteiras de trabalho
utilizadas ao longo dos anos e uma publicação original da primeira
Constituição, do Brasil Império. Também estão no espaço objetos pessoais
utilizados pelo primeiro ministro do Trabalho, Lindolfo Collor.
No saguão do prédio, uma
linha do tempo conta a história dos trabalhadores do país desde o período
colonial até os dias atuais. Através desta espécie “labirinto”, disposto em um
percurso de 20 metros, estudantes, professores das mais diversas áreas e a
comunidade em geral pode “viajar” no tempo tendo a oportunidade de visualizar
evolução do trabalho e a contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento
do país.
A biblioteca e as salas de
estudo ficam no subsolo do prédio, e o auditório com capacidade para cerca de
100 pessoas, no mezanino. Segundo a chefe do Ceret, Valéria Peixoto, o
espaço “é muito importante para divulgar junto à sociedade como foi a evolução
do trabalho desde o Brasil-Colônia até os dias atuais e também como meio de
propagação do o papel no MTb como normatizador, fiscalizador e promotor de
políticas de trabalho e emprego”.
Evolução histórica – Os
primórdios do MTb datam de 1918. Foi naquele ano que começaram as
primeiras discussões sobre a criação de um marco regulatório do trabalho no
Brasil. Um ano antes, em 1917, foi instituído o Departamento Nacional do
Trabalho (DNT), no âmbito do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.
Era o embrião do que viria a ser o atual Ministério do Trabalho.
Em 1923, foi criado o
Conselho Nacional do Trabalho (CNT), com o objetivo de assessorar o governo
federal em assuntos trabalhistas. Coube ao presidente Getúlio Vargas assinar o
decreto nº 19.495, de 26 de novembro de 1930, tratando da primeira organização
do órgão com a denominação Ministério do Trabalho Indústria e Comércio.
Também foram importantes
normas editadas no alvorecer do Ministério do Trabalho, a Carteira Profissional
(antecedente da atual Carteira de Trabalho e Previdência Social), a instituição
das Comissões Mistas de Arbitragem e Conciliação, as leis que regularam o
trabalho da mulher e do menor, e a que criou as Juntas de Conciliação e
Julgamento nos dissídios individuais (embriões da atual Justiça do Trabalho), a
criação da Consolidação da Leis do Trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), o Fundo de Amparo ao Trabalhador, a Lei de Acidentes de
Trabalho, entre outras.
Hoje, o ministério tem uma
cobertura nacional e possui uma rede de atendimento com mais de 2 mil
pontos. Em cinco anos, 148,6 milhões de atendimentos foram
realizados.
Visitas ao Museu e ao Centro de Referência
– O
Ceret oferece visitas orientadas, espaço para leitura e estudos, acesso à
internet para fins de pesquisa, acervo bibliográfico, exibição de filmes e dois
auditórios para a realização de palestras, cursos e outros eventos. Aberto de
segunda a sexta-feira, das 8h às18h o CRT está instalado no Setor Indústria e
Abastecimento (SIA), Trecho III, lote 1220. Informações sobre as visitas
orientadas ou para agendamento para a utilização dos auditórios podem ser
obtidas pelos telefones (61) 2131-2453 / 2131-2454 ou pelo e-mail centrodereferencia@mte.gov.br
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