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terça-feira, 20 de outubro de 2015

FEMAMA REALIZA DEBATE SOBRE CÂNCER DE MAMA METASTÁTICO PARA PARLAMENTARES NA BAHIA



Objetivo foi contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde que ampliem o acesso ao tratamento da doença em estágio avançado, beneficiando as usuárias do SUS

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizou ontem (19/10), em Salvador (BA), o I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares em parceria com o Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), ONG associada da Femama no estado. Sob o tema “Câncer de Mama no Brasil: Por que não curamos mais?”, o evento contou com a presença de médicos especialistas, deputados, pacientes e voluntárias ligadas à causa do câncer de mama. O objetivo foi discutir como o legislativo estadual pode contribuir para a ampliação do acesso ao tratamento de câncer de mama metastático na rede pública de saúde. O evento ocorreu em parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão de Saúde e Saneamento, representados pela deputada Fabíola Mansur e pelo deputado Alex da Piatã.

“Todas as pacientes com câncer de mama metastático têm direito a um tratamento que prolongue a sua vida com qualidade. Estamos falando de mulheres que são econômica e socialmente ativas e podem permanecer assim por muitos anos se forem adequadamente tratadas. Hoje, infelizmente, apenas uma parcela pequena da população consegue os medicamentos mais modernos”, comenta a médica mastologista e presidente voluntária da Femama, dra. Maira Caleffi.

O Ciclo já contou com uma edição nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília, e outras regionais no Rio Grande do Sul e no Paraná. Os debates abordam temas como os tratamentos que deveriam estar disponíveis no SUS, mas não estão; dificuldade de acesso da população brasileira às drogas inovadoras; a realidade do acesso aos tratamentos do câncer de mama metastático no SUS; desafio para a incorporação de novas tecnologias e as competências do Estado no acesso aos tratamentos do câncer no SUS.

Realidade no Brasil e na Bahia

A mortalidade por câncer de mama no Brasil é proporcionalmente maior do que em países desenvolvidos. Entre os motivos estão níveis de educação, realização de diagnósticos tardios e dificuldade de acesso ao sistema de saúde e a medicamentos de última geração, o que é uma realidade no caso de pacientes metastáticas tratadas em instituições públicas.

A oncologista da Clínica AMO, dra. Vanessa Dybal – apontou que a incidência do câncer deve duplicar no mundo em 2020. “Mais da metade dos casos de câncer de mama são esperados em países em desenvolvimento, como o Brasil. Porém aqui, a mortalidade aumenta, na contramão do resto do mundo”, enfatiza. Além disso, há uma distribuição irregular de centros de tratamento no País, que geram fluxos migratórios de pacientes de regiões onde não há Centros de Serviço de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONS).

“Uma paciente com câncer de mama metastático, no sistema privado, vive por até cinco anos; já uma atendida pelo SUS vive um ano e meio, em média. Isso é um dilema para o médico. Como ele enfrenta essas duas realidades? Uma alternativa, além da incorporação de tecnologias no sistema público, é melhorar o processo de pesquisa clínica no País”, finalizou Dybal.

Segundo o assessor de relações governamentais da FEMAMA, Thiago Turbay, o câncer é prioridade nas questões de saúde no Brasil, por lei, desde 1999. No entanto, somente 2% do orçamento da saúde são destinados à oncologia. Em 2015 o orçamento federal da saúde é de R$ 103 bilhões. “Temos recursos, mas são mal aplicados”, comenta.

De acordo com o INCA, 2.560 novos casos de câncer de mama são esperados na Bahia apenas em 2015. Segundo a Dra. Alcina Andrade, representante da Secretaria Estadual de Saúde, o câncer de mama é a terceira causa de morte geral no estado. Em algumas regiões chega a ser a segunda causa. Ela informa que enquanto são realizados avanços no acesso ao diagnóstico, em função da alta cobertura mamográfica na Bahia, ainda existem grandes desafios no acesso ao tratamento do câncer de mama. O governo baiano tem como meta a implementação de quatro novos UNACONS nas regiões nordeste, sul, sudoeste e na região oeste; esta última onde há um grande vazio assistencial.

Alternativas para ampliação do acesso ao tratamento

Thiago Turbay explica que, apesar do SUS incorporar procedimentos a nível federal a partir da indicação da CONITEC, órgão do Ministério da Saúde, os estados tem competência legal para decidir sobre o fornecimento de tratamentos para seus cidadãos. É permitido a eles buscarem fontes de financiamento e parcerias para que novos medicamentos sejam ofertados na rede local, desde que estes apresentem evidências científicas para tanto. Thiago também alerta para o coeficiente de compra governamental, através do qual alguns medicamentos são isentos de tributos, reduzindo o custo em cerca de 40% do valor original.
Em muitos casos, fornecer o acesso a todos é mais vantajoso para o governo estadual, do que arcar com os custos de ações judiciais de pacientes que buscam acesso a tratamentos não inclusos na rede pública. De 2012 a 2014 os gastos de judicialização cresceram 129% no país. No sistema público não há nenhuma nova tecnologia para câncer de mama metastático.

“Hoje cerca de 30% das ações judiciais tramitando no Tribunal de Justiça da Bahia estão relacionadas à saúde e destas, 5% são casos de câncer de mama”, informa o Defensor Público Federal, dr. Átila Dias.

A Presidente do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), Romilza Medrado, destaca a importância de se buscarem soluções para a falta de acesso a tratamentos. “Queremos tratar da valorização da vida e não apenas de recursos, pois muitas vezes a questão não é a falta de recurso, mas, sim, a falta de vontade. Não é possível haver tanta gente desassistida. A vida não tem preço, mas está tendo preço”, comenta. Ela reforçou que teve câncer de mama e está viva porque soube falar, brigar e lutar por sua vida. “Queremos ter a certeza que não vamos passar mais um Outubro Rosa falando do mesmo assunto, pois estamos tratando de uma questão de realidade. Não deixem o Outubro Rosa ser apenas uma festa”, finalizou Romilza.

Entre os encaminhamentos definidos no evento, está a criação de um grupo de trabalho para analisar e discutir a viabilidade da ampliação de acesso a diagnóstico e tratamento para o câncer de mama na Bahia.

Depoimento

Suzalbete dos Santos, moradora de Salvador, recebeu a notícia de que tinha câncer de mama metastático. À época, ela perdeu o plano de saúde ao se aposentar e se confrontou com a dura realidade de não poder utilizar o medicamento prescrito, pois este não estava disponível na rede pública. Suzalbete, então, saiu de defensoria em defensoria, até encontrar uma que a acolhesse. Desta forma, por meio de uma ação judicial, conseguiu acesso ao tratamento de que necessita.
“Não sei até quando, mas estou tentando sobreviver. Consegui o tratamento porque corri atrás e não desisiti”, comenta. A Defensoria Pública da Bahia a ajudou a obter seu medicamento.

“Espero que todas as mulheres tenham mais oportunidades de acessos aos tratamentos para também poderem sobreviver”, sinaliza. Ainda segundo ela, é preciso ter mais agilidade também no acesso a exames e em todas as etapas de tratamento, para que as mulheres possam enfrentar o câncer com dignidade, sem ver a doença se agravar enquanto aguardam.

FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama –  www.femama.org.br

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