Se já tivesse sido aprovado e sancionado, Projeto de Lei apresentado em 2014 pelo Deputado Feliciano Filho (PEN-SP) poderia ter evitado tragédia com caminhão de porcos

Na terça-feira, 25 de agosto, São Paulo amanheceu com uma cena de horror no trecho Oeste do Rodoanel: vítimas do tombamento de uma carreta, porcos que estavam sendo levados para um matadouro sofreram durante horas; alguns não resistiram.

“Em um mundo ideal, todos nós seríamos vegetarianos. Mas a realidade é outra: em nossa sociedade, o consumo de produtos de origem animal é a regra. E, neste contexto, só nos resta, como legisladores, buscar caminhos para atenuar o sofrimento daqueles seres que vão morrer para servirem de alimento”, afirma o Deputado Feliciano Filho (PEN-SP), que atua na proteção e defesa dos animais. Apresentado em 2014, o Projeto de Lei Nº 554 prevê a proibição da distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus - tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal (...)”. Ou seja: se o PL em questão já fosse uma lei em vigor no Estado, os porcos que passaram por tamanho sofrimento jamais estariam naquela carreta, submetidos àquelas condições. O PL é muito claro na questão do transporte: Artigo 1º - Fica proibido no Estado de São Paulo, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal: (...) IV. manter ou transportar animais em locais que os impossibilite de expressar seu comportamento natural, aqueles normais da espécie, como ato de levantar, sentar, deitar, caminhar, virar-se, abrir as asas, fuçar, aninhar-se, chafurdar, coçar-se, ciscar, lamber-se, nadar, amamentar, socializar-se, e todos os demais, de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas de cada espécie; (...) “Os sobreviventes foram resgatados por ativistas da causa animal e encaminhados a um santuário. Tiveram um final feliz. Mas a cena dantesca a que assistimos poderá se repetir a qualquer instante, pois, infelizmente, milhões e milhões de porcos, galinhas, vacas e tantos outros bichos são submetidos a este tratamento degradante dia após dia”, finaliza o Deputado.