Custos das distribuidoras subiram nos últimos anos devido à seca
Os consumidores brasileiros de energia elétrica já pagaram 1,2 bilhão dos
21,75 bilhões de reais em empréstimos tomados
para cobrir custos extraordinários das distribuidoras de energia com a compra
de energia mais cara ao longo de 2014 e 2015, sendo esse um dos principais
fatores a pressionar as tarifas neste ano.
"O empréstimo feito às distribuidoras tem, em
média, onerado as tarifas nos processos tarifários na casa de 6 por
cento", revelou o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
André Pepitone nesta terça-feira, durante reunião do órgão regulador em
Brasília.
Os custos das distribuidoras subiram nos últimos
anos devido à seca, que levou ao acionamento de termelétricas, que geram
energia mais cara que as hidrelétricas. A situação também elevou os preços da
energia no mercado de curto prazo. As distribuidoras receberam os empréstimos,
tomados junto a bancos privados e públicos, incluindo o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2014 e 2015 por meio de
operações intermediadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE) e coordenadas pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia.
Os financiamentos serão amortizados até abril de
2020, por meio da arrecadação de recursos nas tarifas, sendo que a primeira
parcela será paga aos bancos em 15 de novembro, segundo a CCEE.
Segundo relatório publicado pela CCEE, a Conta-ACR
começou a ser repassada aos consumidores a partir de março, quando seis
concessionárias de distribuição passaram a cobrar nas tarifas um valor
destinado a quitar a dívida.
Em agosto, 34 distribuidoras já cobravam o
empréstimo do consumidor, sendo que a arrecadação do mês, de 383,3 milhões de
reais, levou o saldo acumulado na Conta-ACR a mais de 1,2 bilhão de reais,
ainda de acordo com os dados divulgados pela CCEE.
“O restante das distribuidoras começa a pagar o
encargo à medida que passam pelos seus respectivos reajustes tarifários de
2015, conforme cronograma da Aneel. Até janeiro de 2016, todas já estarão
efetuando os pagamentos”, informou a CCEE, por meio de nota.
Os recursos serão acumulados na conta até novembro
com o objetivo de formar um fundo que permita a continuidade dos pagamentos,
mesmo no caso de eventual inadimplência de alguma distribuidora.
Até o momento, não foi registrada nenhuma
inadimplência na arrecadação dos recursos, segundo a CCEE.
Os empréstimos foram realizados em três tranches,
sendo que a primeira terá juros de CDI mais 2,525 por cento ao ano, a segunda
pagará CDI mais 2,9 por cento e a terceira pagará CDI mais 3,15 por cento.
Fonte:
Exame
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