Direitos do consumidor no mundo digital: o que fazer quando a compra pela internet dá errado?

Comprar pela internet já faz parte da rotina de grande parte dos
consumidores. Lojas virtuais, marketplaces e até perfis em redes
 sociais permitem adquirir produtos e contratar serviços em poucos minutos.
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Especialista explica quais são os principais direitos nas compras online e como agir diante de atrasos, golpes, propaganda enganosa e problemas com vendedores

 

Comprar pela internet já faz parte da rotina de grande parte dos consumidores. Lojas virtuais, marketplaces e até perfis em redes sociais permitem adquirir produtos e contratar serviços em poucos minutos. A facilidade, no entanto, também exige atenção. Produto que não chega, mercadoria diferente da anunciada, dificuldade para obter reembolso e páginas falsas estão entre as situações que podem transformar a comodidade da compra online em problema.

No ambiente digital, informação e prevenção são especialmente importantes. A rapidez com que compras e pagamentos são realizados não afasta os direitos do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) continua sendo uma das principais referências para essas relações, ainda que a contratação aconteça por meio de uma tela.

Para a coordenadora do curso de Direito da Afya Centro Universitário de Pato Branco, Dra. Angélica Recuero, comprar pela internet não significa abrir mão das garantias previstas na legislação.

“Os meios de consumo mudaram muito, mas os direitos do consumidor permanecem protegidos. Antes de comprar, é importante verificar quem está vendendo, quais são as condições da oferta e guardar os registros da negociação. Se surgir algum problema, prints, comprovantes de pagamento, e-mails, conversas e informações do anúncio podem ser importantes para demonstrar o que efetivamente foi contratado”, explica a Dra. Angélica.

Comprou e se arrependeu? Existe prazo para desistir

Um dos principais direitos nas compras realizadas a distância é o chamado direito de arrependimento. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que, nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir do contrato no prazo de sete dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço. Exercido o direito de arrependimento, os valores pagos devem ser devolvidos, nos termos da legislação.

Na prática, o consumidor não precisa demonstrar que o produto apresenta defeito para exercer esse direito. Dentro do prazo legal, pode desistir da contratação independentemente de justificativa.

“É importante diferenciar o direito de arrependimento das situações que envolvem defeito do produto ou descumprimento da oferta. Nas compras realizadas a distância, o consumidor toma a decisão sem ter contato direto com o produto. Por isso, a legislação assegura esse prazo para que possa reconsiderar a contratação”, explica a Dra. Angélica.

Produto não chegou. E agora?

Outra situação frequente ocorre quando a compra é realizada, mas o produto não é entregue no prazo informado. Nesse caso, o consumidor não precisa aceitar sucessivos adiamentos. As condições anunciadas pelo fornecedor integram a oferta e devem ser cumpridas.

O primeiro passo pode ser procurar a empresa para tentar solucionar o problema, sempre mantendo os registros dos contatos realizados. Diante do descumprimento da oferta, o artigo 35 do CDC permite ao consumidor, à sua escolha, exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato, com restituição do valor eventualmente pago, sem prejuízo de outras consequências previstas em lei.

A publicidade também exige atenção. Informações suficientemente precisas divulgadas sobre produtos e serviços vinculam o fornecedor e integram o contrato. Isso significa que preço, características, prazo de entrega e demais condições apresentadas ao consumidor devem corresponder ao que efetivamente será fornecido.

Marketplace e redes sociais exigem atenção

As compras realizadas por marketplaces acrescentam outro elemento à relação: a participação da plataforma que aproxima vendedores e consumidores. A responsabilidade da plataforma pode variar conforme as circunstâncias do caso concreto e o papel efetivamente desempenhado na operação. Por isso, situações envolvendo marketplaces precisam ser analisadas considerando a forma como a contratação ocorreu e a participação de cada fornecedor.

Nas redes sociais, o cuidado deve ser ainda maior. Um perfil com muitos seguidores ou uma apresentação aparentemente profissional não garante, por si só, que o vendedor seja legítimo. Antes do pagamento, é recomendável verificar informações de identificação e contato, pesquisar a reputação do vendedor e desconfiar de preços muito inferiores aos normalmente praticados no mercado.

“Quanto mais informal for a negociação, maior deve ser o cuidado do consumidor em preservar provas. Se a compra acontece por uma rede social, por exemplo, é importante salvar o anúncio, as mensagens trocadas, a identificação do perfil utilizado na venda e o comprovante de pagamento. Se houver necessidade de uma reclamação posterior, esses registros ajudam a demonstrar como a negociação ocorreu”, orienta a coordenadora do curso de Direito da Afya Centro Universitário de Pato Branco.

Quando desconfiar de golpe

Ofertas muito abaixo do preço de mercado, pressão para que o pagamento seja realizado rapidamente, links recebidos por mensagens e páginas que imitam sites de empresas conhecidas são alguns sinais que merecem atenção. Antes de concluir a compra, é importante conferir se o endereço eletrônico acessado é realmente o oficial, verificar os dados do vendedor e desconfiar de ofertas excessivamente vantajosas.

Caso perceba que foi vítima de fraude, o consumidor deve agir rapidamente. Entre as primeiras providências estão comunicar a instituição financeira ou o meio utilizado para o pagamento, reunir e preservar os registros da negociação e registrar a ocorrência junto às autoridades competentes.

Conforme as circunstâncias, também podem ser cabíveis medidas administrativas ou judiciais. Onde reclamar?

Quando a tentativa de resolver diretamente com a empresa não funciona, uma das alternativas é o Consumidor.gov.br, serviço público de interlocução entre consumidores e empresas, sob gestão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela plataforma, o consumidor pode registrar gratuitamente reclamações contra empresas participantes.

Além desse canal, o consumidor pode procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons, e, dependendo da natureza do problema e das circunstâncias do caso, recorrer ao Poder Judiciário.

Para Angélica, a melhor estratégia combina conhecimento dos direitos com prevenção. “O ambiente digital tornou as compras mais rápidas, mas essa velocidade não deve eliminar alguns cuidados básicos. Pesquisar antes, conferir as condições da oferta e guardar os registros da negociação são atitudes simples que podem evitar problemas e também facilitar a defesa do consumidor quando algo dá errado”, finaliza a coordenadora do curso de Direito da Afya Centro Universitário de Pato Branco, Dra. Angélica Recuero.

Em um ambiente no qual as contratações são cada vez mais rápidas e digitais, informação continua sendo uma das principais formas de prevenção. Conhecer os próprios direitos, identificar situações de risco e saber quais caminhos buscar diante de um problema contribui para relações de consumo mais seguras e conscientes.

Afya
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Golpe do falso corretor: anúncios clonados e documentos adulterados colocam compradores em risco

Criminosos copiam fotografias de imóveis, criam perfis falsos e cobram sinais para reservar propriedades que não podem vender; advogada explica como verificar o profissional, o proprietário e a documentação antes de transferir qualquer valor.

Uma operação realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais em março de 2026 investigou um esquema de venda irregular de imóveis e falsidade ideológica em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a instituição, contratos falsos e procurações irregulares teriam sido utilizados para negociar o mesmo imóvel com diferentes vítimas.

Em golpes desse tipo, fotografias e informações de anúncios verdadeiros podem ser copiadas e publicadas com outro telefone. O suposto corretor oferece condições atrativas, afirma que existem outros interessados e solicita uma transferência para reservar o imóvel antes que o comprador consiga verificar a negociação.

Segundo a advogada especialista em Direito Imobiliário Layane Borges, a aparência profissional do anúncio não comprova sua autenticidade. “Os criminosos podem utilizar fotografias reais, logotipos de imobiliárias e até documentos com dados verdadeiros. A verificação precisa ser realizada por canais independentes, e não apenas pelos contatos fornecidos por quem apresentou a oferta”, explica.

O interessado deve consultar o registro do corretor no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, confirmar o vínculo com a imobiliária pelos canais oficiais e visitar o imóvel. Preços muito abaixo do mercado, resistência ao encontro presencial e urgência para o pagamento são sinais que exigem cautela.

Também é necessário solicitar a matrícula atualizada diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis e conferir quem aparece como proprietário. Quando a negociação envolve uma procuração, devem ser analisados sua autenticidade, seus poderes e seu prazo de validade, além dos documentos pessoais das partes.

“Nenhum sinal deve ser transferido somente para impedir que outra pessoa compre. O contrato precisa identificar o imóvel, o proprietário, o valor e as condições do pagamento. A conta que receberá o dinheiro também deve ser conferida, principalmente quando pertence a alguém que não aparece na negociação”, alerta Layane.

Ao desconfiar de uma fraude, o comprador deve interromper os pagamentos, preservar anúncios, mensagens, contratos, comprovantes e dados bancários. Também é importante comunicar imediatamente a instituição financeira, registrar um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica para avaliar as medidas possíveis.

“A pressa é uma das principais ferramentas do golpista. Antes de transferir qualquer valor, o comprador precisa confirmar três pontos: quem está intermediando, quem é o proprietário e se o imóvel pode realmente ser vendido. Essa verificação prévia custa menos do que tentar recuperar o dinheiro depois”, conclui Layane.

 

Fonte: Dra. Layane Borges — advogada especialista em Direito Imobiliário, com atuação na proteção patrimonial de compradores e investidores.

 

Óleo de Cozinha usado em São Paulo vira moeda de troca para produtos de limpeza

A campanha “Doe o Seu Óleo Usado” é aderida pela Prefeitura de São Paulo/SESANA, em parceria com o Instituto VivaTerra

 

Uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (SESANA), transforma o seu litro de óleo usado em produtos de limpeza biodegradáveis e hipoalergênicos. Como parte das ações sustentáveis do Poder Público, em prol do Dia da Natureza, comemorado no dia 4, a campanha “Doe o Seu Óleo Usado” integra 48 espaços públicos, entre unidades do Rede Cozinha Escola e Armazém Solidário, e todos os mercados e sacolões municipais, com o objetivo de unir incentivo, sustentabilidade e consumo consciente. 

Nas gôndolas dos supermercados, os clientes notaram aumentos expressivos de cerca de 20% a 30% nos valores dos produtos de limpeza, como o detergente, com justificativas que variam entre a alta no custo do plástico — originado pelo preço inflacionado do petróleo — e a subida de preço dos insumos utilizados na fabricação de produtos de limpeza, como o ácido sulfônico (LAS). Mas sabia que dá para contornar a compra destes produtos com o seu óleo usado parado há dias? Pois é, a moeda de troca aqui não é o dinheiro, e sim o resto do óleo que você geralmente joga fora. 

Com 1 litro de óleo usado, armazenado em uma garrafa, qualquer pessoa pode reivindicar uma barra de sabão multiuso para louças, roupas, limpeza pesada ou leve da VivaTerra, com destaque pelo seu aroma suave e por seu rendimento. E o mais chocante: feito 100% com o seu óleo de cozinha reciclado. Cada garrafa doada é usada em soluções de limpeza eficientes, acessíveis e sustentáveis, um exemplo claro de economia circular — em que o seu resíduo vira recurso e o cuidado com o meio ambiente se une à praticidade do dia a dia.

Somente este ano, foram 9,2 toneladas arrecadadas, que geraram 9.244 barras de sabão e preservaram mais de 196 milhões de litros de água e 23.571 kg de CO² de serem emitidos na atmosfera, segundo análises internas. O valor é 8% maior do que o arrecadado de janeiro a setembro de 2025 (8,5 toneladas). Vale lembrar que o primeiro quadrimestre de 2026 também mostrou dados positivos em comparação ao ano passado, com aumento de 32% da quantidade de óleo salvo e ressignificado. 

Em dois anos de ação (2024 e 2025), a Prefeitura coletou 20,1 toneladas de óleo usado, resultando em 23,7 mil barras de sabão doadas. 

“É uma das medidas mais incríveis que temos dentro dos nossos espaços de abastecimento e de segurança alimentar. Isso porque transformamos a dor do meio ambiente em uma solução que impacta positivamente na saúde e bem-estar do nosso ecossistema. E também acaba sendo uma dor sanada pelos donos de casa: quem nunca teve incerteza sobre onde despejar o óleo que acabamos de usar na cozinha? Ou joga na pia, ou no cesto do lixo… mas, independentemente da escolha, a cada litro de óleo jogado em uma dessas modalidades, por exemplo, estamos contribuindo para a contaminação de cerca de 25 mil litros de água, segundo a SABESP, e para a emissão de 3 kg de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera. Com um pouco mais de tempo, reservando o seu óleo em garrafas e guardando para algum dia em que você se planejou para fazer o seu mercado no Armazém Solidário, no Sacolão ou no Mercado Municipal perto da sua casa, você estará fazendo uma diferença enorme para as futuras gerações e economizando bastante seu dinheiro e seu tempo não comprando mais detergente”, analisa o secretário-executivo de SESANA, Vitor Arruda. 

Confira mais detalhes da campanha “Doe o seu Óleo Usado” na página oficial.

 

Doação de óleo usado impacta a economia e o meio ambiente

A troca não é só justa em termos econômicos, mas também é favorável em vias ambientais: dados obtidos pelo IBGE/Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais) levam em conta que, no Brasil, são descartados 1 bilhão de litros incorretamente por ano, revelando uma grande crise ambiental com consequências sem precedentes. A mesma organização, ainda, estipulou que uma família brasileira consome, em média, 4 litros de óleo por mês, ressaltando não só a importância do óleo no dia a dia, como também gera preocupação em como todo esse montante é descartado. 

O exercício da coleta se torna também viável economicamente, a longo prazo, dentro da sua casa. Em casos de despejo do óleo de cozinha na pia ou no vaso sanitário, a probabilidade de entupimento é consideravelmente maior, pois o óleo gruda nas paredes do cano e endurece, bloqueando a passagem da água e causando mau cheiro, sendo necessário o aplique de limpeza altamente corrosivo, que igualmente danifica o ambiente e a condição da tubulação, gerando mais custos de manutenção que poderiam ser evitados. 

Os pontos de coleta de óleo de cozinha usado ainda promovem a economia circular da região, desenvolvendo organizações e estabelecimentos parceiros, gerando empregos e criando produtos sustentáveis de qualidade para as prateleiras dos cidadãos. 

Onde descartar o óleo:

Para doar, os interessados devem armazenar o óleo usado em garrafas e entregar nos pontos de coleta presentes nos equipamentos da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento (SESANA). 

A lista completa de pontos, separada por regiões administrativas, pode ser conferida aqui. 

Além de óleo, Prefeitura remunera reciclagem de papéis, plásticos e eletrodomésticos

 

Não é só óleo que pode ganhar um novo propósito no seu dia a dia, mas também aquela papelaria, plásticos, vidros e embalagens que ocupam espaço no seu lixo, ou o eletrodoméstico pifado que há tempos está parado na sua residência, esperando alguma alternativa para descartá-lo. 

Inaugurada no fim de agosto, a Estação Preço de Fábrica da Central de Abastecimento Leste troca materiais recicláveis por dinheiro na sua conta. No ponto, é possível que qualquer um consiga monetizar sua reciclagem, colaborando com o meio ambiente e gerando uma renda extra a cada semana, somente sendo necessário baixar um aplicativo gratuito disponível no Android e no iOS e comparecer no horário de funcionamento, aberto de segunda a sábado. 

Confira tabela de valores e outras informações na matéria.

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São Paulo possui o maior programa de Segurança Alimentar do planeta, segundo o Guinness.

Em dezembro de 2025, a cidade de São Paulo foi reconhecida internacionalmente pela GUINNESS WORLD RECORDS™ como detentora do maior programa municipal de segurança alimentar do planeta. Foram distribuídas mais de 933 toneladas de alimento em 24 horas, e a municipalidade alcançou um número superior a 3 milhões de refeições gratuitas por dia, contando com entregas de refeições prontas, produtos in natura e cestas básicas a pessoas de baixa renda.

Acesse todos os programas de segurança alimentar da Prefeitura de São Paulo clicando aqui.

 

Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento - SESANA

Voto, escolha livre com consequências duradouras

 

Estamos a poucos dias das eleições para presidente da República, governadores dos estados e dos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. A democracia garante a todos o direito de opinar e de escolher livremente seus candidatos. O que ela não garante é a impunidade de cada escolha. 

Essa é a síntese de clássicos da filosofia e da sociologia. Alexis de Tocqueville (1835-1859), filósofo francês, foi o primeiro a abordar essa questão. Ele escreveu que a democracia dá a todos o direito de opinar e escolher, porém cria a "tirania da maioria" e a responsabilidade individual pelas escolhas. Segundo esse entendimento, a liberdade não é fazer o que quiser sem consequência; é poder escolher e arcar com os resultados dessa escolha. Ou seja, na democracia, cada cidadão é senhor de sua opinião, mas escravo das consequências disso. 

O sociólogo alemão Max Weber (1862-1920), na obra "A política como vocação", escreveu que "a ética da responsabilidade manda responder pelas consequências (previsíveis) de nossos atos". Isto é: cada um tem  o direito de opinar e escolher pelo que acredita, mas tem que responder pelas consequências possíveis da sua escolha. Weber dizia que, na política democrática, não basta ter boas intenções. Assim, opinar impunemente é coisa de profeta, não de cidadão. 

O sociólogo e filósofo francês Pierre Bourdieu (1930-2002), por sua vez,  desmascara em sua obra a troca desigual do clientelismo. Nessa prática, um político oferece um gesto simbólico barato: roupa igual à do povo, um chapéu, um boné, um abraço, um sorriso e a bondade que fica até o dia seguinte da vitória. Em retribuição, recebe um bem valiosíssimo: o  voto do cidadão, ou uma espécie de procuração com poderes amplos e irrevogáveis, válida por quatro anos.

Votar por mera simpatia, por identificação da vestimenta usada somente em época de eleição, ou por se deixar seduzir por promessas irrealistas e que invariavelmente não serão cumpridas - do gênero "picanha com cervejinha" -, não é o que a população anseia e necessita.

 Cada voto entre os 158 milhões de eleitores decide a vida de 214,3 milhões de brasileiros pelos próximos quatro anos. 

Poucos se dão conta disso. A maioria ainda ignora que existem dois tipos de corruptos no Brasil, ambos igualmente ladrões. O primeiro tipo é o corruptor da verdade, que mente para satisfazer quem deseja o impossível, porque quando a maioria quer o impossível, só os mentirosos podem satisfazê-la, como escreveu o economista norte-americano Thomas Sowell. Esse tipo é o alicerce para o segundo, ainda mais danoso, mas indispensável para alcançar o enriquecimento ilícito, com grandes volumes de recursos financeiros retirados das áreas essenciais da população em benefício de governantes, familiares e aliados. Indivídulo que não têm o menor constrangimento de, uma vez no poder, retirar o arroz, o feijão, o leite e as proteínas das mesas das famílias mais empobrecidas, pessoas que nada têm, nem mesmo forças para protestar. 

Esse grande mal não é novo, no entanto os casos suspeitos de corrupção vêm se acumulando, movimentando dezenas de bilhões de reais todos os anos, e agora não estão mais restritos aos poderes Executivo e Legislativo, atingindo também com grande impacto as cúpulas do Poder Judiciário (STF), do Ministério Público Federal e, ainda, da Política Federal. 

O escândalo do Banco Master, protagonizado por Daniel Vorcaro,  ultrapassou R$ 85 bilhões e envolve contratos com escritórios de advocacia da esposa ou filhos de ministros do STF, completamente atípicos no escopo e nos valores, que chegam a R$ 130 milhões em uma única contratação. 

Nesse triste espetáculo de imoralidades, são citados um ex-presidente da República, ex-ministro da Justiça, ex-ministros do STF, ex-ministro da Fazenda, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e até o procurador-geral da República e o diretor-geral da Polícia Federal. Aparecem como beneficiários de favores e agrados de todo gênero - viagens internacionais regadas a whisky caríssimo e charutos cubanos, empréstimo de aeronaves, convites vips para camarotes em grandes eventos, aluguel de mansões, e até orgias e festas com jovens estrangeiras - autoridades dos três poderes da República, esprairando uma névoa de desconfiança geral por todo o país. 

A história mostra que, no Brasil, os escândalos se sucedem. Mas o rombo do Banco Master não pode jogar na gaveta do esquecimento o indecente episódio do roubo dos idosos e aposentados do INSS, no qual é citado o envolvimento de ex-ministros e do filho do presidente da República. 

O Brasil de hoje parece um remake da Lava Jato, de novo com personagens do partido político do governo, acrescida agora de figuras do Judiciário. O final precisa ser diferente, com a punição dos envolvidos, sem reviravoltas jurídicas baseadas em filigrtanas e sem investigações seletivas.

 

O país precisa ser passado a limpo.

 A nova história começa a ser escrita com o voto consciente de cada cidadão brasileiro que não pode se deixar enganar por promessas de ocasião e bondades eleitoreiras. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão - gratuita apenas no nome, porque é paga com o dinheiro do contribuinte, por meio do fundo eleitoral - nem sempre diz a verdade. Não raramente, vende o que o candidato não pode entregar.            Eles, marqueteiros e candidatos, sabem disso. Mesmo assim, usam e abusam despudoramente dessa velha estratégia cujo objetivo é um só: ganhar a eleição. O eleitor é que precisa ficar muito atento para não se deixar ser enganado agora e amargar arrependimento por quatro anos. 

Votar sem reflexão ou trair a própria consciência é dar um tiro no pé.

 

Samuel Hanan - engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva”, “Caminhos para um país sem rumo” e “Amazônia Brasileira, preservar para viver, responsabilidade mundial”. Site: https://samuelhanan.com.br

 

Brasil ultrapassa 3 milhões de processos sobre BPC entre 2023 e 2026 e reforça debate sobre acesso ao benefício; confira

 

Os dados foram divulgados pela plataforma Escavador na manhã desta quarta-feira, 30. 

 

No “Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa”, celebrado nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, os debates sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao público da terceira idade seguem sem solução. 

 

Além do BPC não acompanhar o reajuste de 15% destinado ao Bolsa Família, que vigora a partir de outubro de 2026, os processos envolvendo o benefício chegam a mais de 3,08 milhões de processos no Judiciário brasileiro, segundo levantamento inédito publicado nesta quarta-feira, 30, pelo Escavador. 

A análise do Escavador revela um crescimento contínuo: foram 616 mil registros em 2023, número que passou para 717 mil em 2024 (+16,4%) e chegou a 836 mil em 2025 (+16,6%). Na parcial de 2026, foram contabilizados 913 mil processos até 28 de setembro, acompanhando uma variação de 9,2% em relação ao ano anterior. 

O benefício assistencial, destinado a “pessoas idosas de baixa renda de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não tem como se sustentar”, teve como foco da análise os beneficiários da terceira idade. 

De março a setembro deste ano, a quantidade de processos relacionados ao Benefício assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas) subiu ao patamar de 100 mil processos mensais – número sem precedentes frente aos anos anteriores.

Diante do envelhecimento populacional no Brasil, a Coordenadora Jurídica e DPO da plataforma Escavador, Dalila Pinheiro, o aumento das ações na Justiça precisa ser olhado em toda a jornada do beneficiário: do cadastro às regras de renda, passando pelos pedidos que são negados. “O avanço dos processos envolvendo o BPC acompanha um cenário de pressão sobre o benefício, especialmente com o envelhecimento da população e a ampliação da demanda por proteção assistencial. A combinação entre o aumento exponencial do número de idosos, as revisões dos benefícios e as regras para conseguir e para continuar recebendo, auxiliam a explicar por que essas demandas têm chegado com mais frequência ao Judiciário”, destaca. 

O número de beneficiários por estado também auxilia a dimensionar as regiões com a maior quantidade de processos. Até 2025, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) ranqueava a cidade de Fortaleza, no Ceará, como líder em número de pessoas que conquistaram o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de uma decisão judicial. 

Mais de um ano depois, o cenário é semelhante, mas na contramedida. Segundo os dados do Escavador, o Ceará é também o líder isolado em quantidade de processos por Benefício Assistencial ao Idoso, somando mais de 320 mil ações, representando a fatia de 11,8% dos processos por estado. A lacuna para o segundo no ranking é de 72 mil processos, o estado de São Paulo, com 247 mil ações. A tabela continua com a Bahia em terceira colocada com 243 mil processos, seguida por Minas (208 mil), Pernambuco (159 mil), Paraíba (150 mil), Alagoas (132 mil), Rio de Janeiro (129 mil), Pará (117 mil) e Goiás (115 mil) fechando o “top 10”. 

Entre os estados com menor quantidade de processos, estão Tocantins, com 37 mil processos, seguido por Rondônia (32 mil), Acre (27 mil), Amapá (17 mil) e Roraima (13 mil). “A concentração de processos em determinados estados merece ser analisada em conjunto com o perfil da população idosa, o número de beneficiários, as condições socioeconômicas e a própria demanda por acesso à Justiça”, comenta Dalila. Ainda segundo a DPO, o baixo número de processos envolvendo os quatro estados da Região Norte (Rondônia, Acre, Amapá e Roraima) é um indicador esperado, já que a região tem a idade mediana mais “jovem” entre todas as outras. 

“Em 2022, o Censo do IBGE constatou que a região norte é 8 anos mais 'jovem' que o sudeste, o que ajuda a explicar porque diversas federações da Amazônia Legal aparecem nas últimas colocações do ranking. Em contrapartida, estados do sudeste como São Paulo e Minas ocupam o ‘top 5’ da judicialização do BPC-Loas, cada qual com mais de 200 mil processos”, destaca.  

Com a proximidade do Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a judicialização crescente em torno do tema coloca em evidência os desafios para garantir o acesso ao BPC. “Em um momento de envelhecimento acelerado da população brasileira, acompanhar essa judicialização é uma forma de identificar onde estão os obstáculos enfrentados pelos idosos de baixa renda para acessar o direito previsto na legislação”, conclui.

 

Confira a quantidade de processos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por estado:

 

Ceará (CE) - 320.082

São Paulo (SP) - 247.617

Bahia (BA) - 243.805

Minas Gerais (MG) - 208.856

Pernambuco (PE) - 159.945

Paraíba (PB) - 150.351

Alagoas (AL) - 132.352

Rio de Janeiro (RJ) - 129.125

Pará (PA) - 117.711

Goiás (GO) - 115.375

Maranhão (MA) - 101.811

Rio Grande do Sul (RS) - 96.084

Paraná (PR) - 85.881

Piauí (PI) - 83.680

Rio Grande do Norte (RN) - 79.836

Amazonas (AM) - 57.235

Mato Grosso (MT) - 50.358

Sergipe (SE) - 49.369

Espírito Santo (ES) - 41.959

Santa Catarina (SC) - 41.702

Distrito Federal (DF) - 40.984

Mato Grosso do Sul (MS) - 38.048

Tocantins (TO) - 37.180

Rondônia (RO) - 32.105

Acre (AC) - 27.212

Amapá (AP) - 17.718

Roraima (RR) - 13.120

Sem unidade federativa (UF) identificada - 364.563

 

*Dados de janeiro de 2023 a setembro de 2026.

 

Dia das Abelhas: iniciativa promove produção de 36 mil kg de mel da florada da soja e plantio de árvores nativas no R

 

Créditos: EMBRAPA

• Ação em São Gabriel (RS) marca nova etapa do Projeto Coexistência entre Agricultura e Apicultura da BASF Soluções para Agricultura Brasil

• Plantio de 5 mil espécies nativas visa fornecer recursos florais para as colmeias durante a entressafra da soja
   
  
  
• O Dia Nacional das Abelhas, comemorado em 3 de outubro, é uma oportunidade de valorizar iniciativas que contribuem com a conservação destes animais indispensáveis para a segurança alimentar global. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 75% de todas as plantações de alimentos do mundo, além de 35% da terra agricultável do planeta, dependem da ação de polinizadores como as abelhas. Por isso, desenvolver ações que beneficiem estes insetos é fundamental para a longevidade dos sistemas produtivos.
   

No Brasil, um caso de sucesso vem ganhando destaque ao unir a conservação das abelhas com a produção da principal commodity agrícola do país. O exemplo prático desta convivência produtiva vem da região do Pampa Gaúcho, onde a agricultura e a apicultura estão provando que lavouras rentáveis e colmeias saudáveis podem coexistir na mesma área e se beneficiarem mutuamente. 

A iniciativa integra o Projeto Coexistência entre Agricultura e Apicultura -– Mel de Florada de Soja do Pampa Gaúcho, criado para demonstrar que o cultivo da oleaginosa e a atividade apícola podem compartilhar o mesmo território quando são adotadas boas práticas, manejo adequado e diálogo contínuo entre produtores rurais e apicultores. Assim, durante o período de floração da cultura, as lavouras funcionaram como fonte de alimento complementar para as abelhas. 

Essa conexão entre as duas atividades possibilitou a produção do mel de florada de soja na região. Durante a safra 2025/26, os 23 apicultores participantes extraíram aproximadamente 36 mil quilos do produto a partir da integração com os sojicultores locais. Esta produção representa 44% a mais que na safra anterior. Os agricultores participantes também relataram benefícios produtivos associados à maior presença de polinizadores nas áreas de cultivo.
 

Plantio de mudas nativas

Crédito: Felipe Biernaski

Para celebrar os resultados da safra, a BASF Soluções para Agricultura Brasil, a Fundação Eco+, a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e a Associação de Produtores Agroecológicos Pachamama (APACHA) realizaram o plantio de cerca de 5 mil mudas de espécies nativas no Distrito de Catuçaba, em São Gabriel (RS) no último mês de agosto. A mobilização reuniu agricultores, apicultores, pesquisadores, estudantes, moradores locais, voluntários e o 6º Batalhão de Engenharia do Exército.

O trabalho de restauração abrangeu cerca de 2,5 hectares, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal e outras áreas estratégicas para a conservação da biodiversidade. A recuperação do território contribuirá para ampliar a disponibilidade de recursos florais para abelhas e outros polinizadores, além de fortalecer a biodiversidade e aumentar a resiliência das paisagens agrícolas da região. 

Entre as espécies nativas plantadas estão: Pitangueira: Eugenia uniflora L., Guabiju: Myrcianthes pungens (D.C. Berg), Guabiroba: Campomanesia  xanthocarpa, Canafístula: Peltophorum dubium, Grápia (Garapeira): Apuleia leiocarpa, Timbaúva: Enterolobium contortisiliquum, Cerejeira (Cerejeira-do-mato): Eugenia involucrata, Araucária: Araucaria angustifolia, Açoita-cavalo: Luehea divaricata, Aroeira-vermelha: Schinus terebinthifolia, Aroeira-preta: Myracrodruon urundeuva, Angico-vermelho: Parapiptadenia rigida, ingás e variedades de ipês (amarelo, branco, rosa e roxo), num total de 27 espécies diferentes. A escolha das espécies considerou sua importância ecológica e a capacidade de estender a oferta de flores em variados períodos do ano. 

"Esse projeto mostra que produtividade agrícola e conservação ambiental podem caminhar juntas. Quando agricultores e apicultores trabalham de forma integrada, com boas práticas e diálogo permanente, todos ganham e a experiência da safra 2025/26 só reforça isso. O plantio das mudas representa a continuidade desse compromisso e transforma os resultados gerados pela cadeia em benefícios ao meio ambiente", afirma Maurício do Carmo Fernandes, gerente de Stewardship e Sustentabilidade da BASF Soluções para Agricultura Brasil. 

A iniciativa faz parte da estratégia da BASF de fomentar modelos produtivos capazes de conciliar desempenho econômico e conservação da biodiversidade. Esse compromisso foi reconhecido durante o 4° Encontro Abelheiro realizado em Carazinho (RS) no final de setembro, quando Mauricio Fernandes recebeu o troféu Guardiões da Apicultura em nome da companhia, pela contribuição ao fortalecimento da atividade apícola na região. 

A importância de iniciativas como essa se torna ainda mais evidente diante dos desafios de conservação enfrentados pelo bioma Pampa, onde ações de recuperação ambiental ajudam a preservar áreas nativas e fortalecer a biodiversidade local. Dados do MapBiomas mostram que a extensão de campos nativos do Pampa brasileiro passou de 9,8 milhões de hectares, em 1985, para 5,9 milhões de hectares em 2024, um declínio de 40% no período. 

Nesse cenário, práticas de recuperação ajudam a ampliar a conectividade entre fragmentos verdes, proteger recursos hídricos, favorecer a fauna e assegurar serviços ecossistêmicos essenciais para o agronegócio. 

"Quando a recuperação ambiental é construída de forma colaborativa, os resultados são mais consistentes. O plantio reuniu toda uma comunidade em torno de um objetivo comum: fortalecer a biodiversidade, ampliar os recursos para os polinizadores e contribuir para a regeneração do Pampa Gaúcho. É um legado ambiental e social deixado para as próximas gerações", destaca Tiago Egydio Barreto, gerente de Sustentabilidade da Fundação Eco+. 

O mutirão ecológico promoveu a união entre saber acadêmico, participação cidadã e compromisso com o meio ambiente. "A participação da universidade aproxima a ciência das necessidades do campo. Além de contribuir tecnicamente para a recuperação da área, a iniciativa promove pesquisa, extensão universitária e educação ambiental, envolvendo estudantes e sociedade em um processo de construção coletiva. É um exemplo de como ciência, conservação e produção agrícola podem avançar juntas em benefício da comunidade", afirma o professor André Carlos Cruz Copetti da Unipampa. 

Já Felipe Biernaski dirigente da APACHA, ressalta que o plantio de espécies nativas na reserva “Floresta de Artemís” localizada em uma área de transição entre os biomas Mata Atlântica e Pampa representa um compromisso com a preservação dos ecossistemas e com o futuro da região. “Para quem vive e produz na região, a recuperação dessas áreas significa fortalecer a biodiversidade e deixar um legado para as próximas gerações. Ver diferentes instituições e a comunidade trabalhando juntas mostra a potência dessa iniciativa".
 

Mel de soja na safra 26/27

O Projeto Coexistência entre Agricultura e Apicultura - Mel de Florada de Soja do Pampa Gaúcho terá continuidade na safra 2026/27, com a expectativa de engajar mais produtores rurais e apicultores, fortalecer a troca de saberes e consolidar um modelo colaborativo capaz de inspirar outras regiões do Brasil. 

O trabalho faz parte do programa global Starting Ventures, da BASF, voltado ao desenvolvimento de modelos de negócios inovadores que geram saldo positivo nos pilares econômico, social e ambiental. 

As ações também seguem as recomendações da cartilha Boas Práticas para Integração entre Apicultura e Sojicultura, lançada pela BASF em colaboração com a Embrapa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), reunindo orientações para promover uma convivência harmoniosa no meio rural. 

BASF na Agricultura. Juntos pelo seu Legado.

 

Sobre BASF Soluções para Agricultura

Tudo o que fazemos, fazemos por amor à agricultura. A agricultura é fundamental para fornecer alimentos suficientes e acessíveis para uma população em rápido crescimento, ao mesmo tempo que reduz os impactos ambientais. É por isso que trabalhamos com parceiros e especialistas para integrar nossos compromissos de sustentabilidade em todas as decisões de negócio. Com € 990 milhões em 2025, investimos em uma sólida estrutura de P&D e no desenvolvimento de soluções para os diversos sistemas produtivos. Conectamos sementes e biotecnologias, soluções de proteção de cultivos, ferramentas digitais e iniciativas de sustentabilidade com o objetivo de contribuir com agricultores, agricultoras e outros elos da cadeia produtiva para que tenham os melhores resultados. Em 2025, nosso negócio gerou vendas de €9,6 bilhões. Para mais informações, visite www.agriculture.basf.com ou nossos canais nas redes sociais. 

BASF
www.basf.com

 

Ford abre 40 vagas de estágio para universitários em São Paulo e na Bahia

O Programa de Estágio 2027.1 da Ford oferece oportunidades em diversas áreas, desde engenharia e TI a finanças e marketing

• As inscrições podem ser feitas até 31 de outubro, pelo Link

A empresa oferece uma trilha de desenvolvimento voltada ao aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais

A Ford abre as inscrições do seu Programa de Estágio 2027.1 para universitários que desejam iniciar a carreira na indústria automotiva. Nesta edição, são oferecidas 40 vagas nas unidades da empresa em Camaçari (BA), São Paulo e Tatuí (SP), distribuídas entre as áreas de Desenvolvimento do Produto, Tecnologia da Informação, Vendas, Pós-Vendas, Recursos Humanos, Finanças, Manufatura, Gestão Ambiental e Marketing.

As inscrições podem ser feitas até 31 de outubro de 2026 pelo Link. Os selecionados deverão iniciar as atividades em janeiro de 2027. Para participar, é necessário estar cursando do segundo ao penúltimo ano da graduação em instituição reconhecida pelo MEC e ter disponibilidade para um contrato de, no mínimo, um ano.

Os estagiários terão acesso a uma trilha de desenvolvimento voltada ao aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais. Além de bolsa-estágio competitiva, os benefícios oferecidos pela empresa incluem “day-off” de aniversário, Cartão Flash de alimentação e mobilidade/conectividade, TotalPass de academia e telemedicina.

O Brasil é hoje um dos nove centros globais de desenvolvimento do produto da Ford e conta com mais de 1.500 engenheiros e especialistas, que atuam no Centro de Desenvolvimento e Tecnologia (Camaçari) e no Centro de Testes (Tatuí). Esse time é responsável pelo desenvolvimento de um terço de todas as funcionalidades e tecnologias presentes hoje nos carros globais da Ford.

“Estamos em busca de novos talentos dispostos a aprender, aceitar desafios e fazer parte deste momento de grande transformação da indústria automotiva e da mobilidade”, diz Cintia Salmazo, diretora de HRBP, Talento, DE&I & Cultura da Ford América do Sul. “Neste programa, os estagiários terão várias oportunidades de crescimento e autonomia para desenvolver projetos de inovação, em contato com as tecnologias e processos mais avançados do mercado.”

Liceu abre processo seletivo 2027 com 180 vagas e novo curso técnico de manutenção aeronáutica

Formação gratuita integrada ao Ensino Médio inclui ainda

Desenvolvimento de Sistemas, Automação Industrial e Edificações

 

O Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo está com inscrições abertas para o processo seletivo 2027. São 180 vagas gratuitas e, neste ano, a principal novidade é a criação do curso técnico de Manutenção Aeronáutica em Célula. As inscrições podem ser feitas até 25 de outubro no endereço https://www.liceuescola.com.br/processo-seletivo/.

A seleção contempla quatro cursos técnicos gratuitos integrados ao Ensino Médio: Manutenção Aeronáutica em Célula; Desenvolvimento de Sistemas, com ênfase em Automação e Inteligência Artificial; Automação Industrial, com ênfase em Tecnologias de Construção; e Edificações, com ênfase em Projetos e Gestão Sustentável. O processo seletivo 2027 também prevê bolsas de estudo para o Ensino Médio regular.

Nos cursos técnicos gratuitos, o estudante cursa simultaneamente a formação geral do Ensino Médio e a profissional, concluindo os três anos já habilitado para atuar profissionalmente em sua área de formação.

A chegada de Manutenção Aeronáutica amplia a atuação do Liceu em áreas com demanda crescente por profissionais técnicos. A formação em Célula está relacionada à inspeção, manutenção e reparo das estruturas e de diferentes sistemas das aeronaves, incluindo fuselagem, asas, trem de pouso, comandos de voo e sistemas hidráulicos e pneumáticos.

Leia também: Liceu mantém pioneirismo e abre curso de manutenção aeronáutica

O processo seletivo é organizado pela Fundação Vunesp.

Serviço

Processo Seletivo 2027 – Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo

Vagas: 180

Cursos técnicos integrados ao Ensino Médio:

Manutenção Aeronáutica em Célula

Desenvolvimento de Sistemas, com ênfase em Automação e Inteligência Artificial

Automação Industrial, com ênfase em Tecnologias de Construção

Edificações, com ênfase em Projetos e Gestão Sustentável

Inscrições: 25 de outubro

Organização do processo seletivo: Fundação Vunesp

https://www.liceuescola.com.br/processo-seletivo/

Em outubro, Hospital Alemão Oswaldo Cruz promove eventos voltados à oncologia

SUMMIT Onco-Hematologia e Infectologia e II Simpósio de Ginecologia Oncológica promovem atualização científica, troca de experiências e diálogos sobre novas perspectivas sobre câncer

 

O Centro Especializado em Oncologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz promove, em outubro, dois eventos voltados à atualização e à troca de conhecimentos entre profissionais da área da saúde. Os encontros pretendem discutir novas abordagens terapêuticas, estratégias de tratamento e desafios da oncologia. 

Tendo como tema central “Terapias Avançadas e Manejo de Complicações” o Summit Onco-Hematologia e Infectologia, que acontece no sábado 3/10, abordará assuntos como terapias com células CAR-T, anticorpos biespecíficos, transplante de medula óssea e manejo de complicações infecciosas em pacientes onco-hematológicos. A programação também destaca a integração entre hematologia e infectologia diante dos avanços nas terapias contra o câncer.

A relevância do tema acompanha o cenário epidemiológico brasileiro: segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer)¹, o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano no triênio 2026-2028. Entre os tumores hematológicos, são estimados anualmente 12.220 novos casos de leucemia e 12.560 de linfoma não Hodgkin². 

No dia 24 de outubro, acontece o II Simpósio de Ginecologia Oncológica, com programação dedicada à atualização em oncoginecologia. O encontro discutirá temas como oncogenética, tratamento personalizado, cirurgia minimamente invasiva e abordagens terapêuticas para os cânceres de colo do útero, endométrio e ovários. De acordo com o Inca², até 2028, estão previstos 19.310 novos casos de câncer do colo do útero, 9.650 de câncer do corpo do útero e 8.020 de câncer de ovário por ano no Brasil. 

Os dois eventos reforçam a atuação do Hospital Alemão Oswaldo Cruz na formação e atualização de profissionais e na disseminação de conhecimento científico em oncologia, promovendo o debate sobre os avanços da medicina e as diferentes estratégias de cuidado ao paciente oncológico.

 

Serviço: 

SUMMIT Onco-Hematologia e Infectologia

Data: 3 de outubro de 2026

Horário: das 8h às 13h30

Local: Rua Treze de Maio, 1815, Bela Vista, São Paulo - SP

Modalidade: híbrido

LINK.

 

II Simpósio de Ginecologia Oncológica

Data: 24 de outubro de 2026

Horário: das 8h às 14h30

Local: Rua Treze de Maio, 1815, Bela Vista – Auditório Bloco E

Modalidade: presencial

LINK.