Como a inteligência artificial pode ajudar nos diagnósticos de infertilidade masculina

Já faz algum tempo que os homens deixaram a timidez de lado e têm procurado as clínicas de reprodução assistida em busca de informações sobre sua fertilidade - principalmente pela vontade de se tornarem pais. Existem diversos fatores que podem influenciar na saúde masculina, levando à infertilidade. A boa nova é que a inteligência artificial, que vem sendo usada em todo o mundo mais fortemente na área de tecnologia, vem se mostrando uma grande aliada na medicina reprodutiva. 

Que a inteligência artificial veio para mudar paradigmas em inúmeras áreas da sociedade, é inegável. E na medicina, não é diferente - as novas tecnologias podem auxiliar no acesso do paciente aos cuidados, prevenção de doenças, no diagnóstico e no tratamento. Esse processo não tem mais volta. 

Muitos homens, que querem deixar a paternidade para mais tarde, pós 40 anos, ou casais homoafetivos e pessoas trans, têm buscado cada vez mais informações sobre os tipos de procedimentos da fertilização in vitro (FIV) e há um aumento real, em torno de 20%, nessa procura. A mudança ocorre no mundo todo e indica para nós, especialistas em medicina reprodutiva, um avanço também das sociedades quando o assunto é bem-estar, busca pela construção familiar e pela felicidade dos indivíduos. 

Um dos exames mais comuns e comumente solicitados para verificar a fertilidade masculina é o espermograma, que permite ao(à) médico(a) avaliar os parâmetros seminais do homem. São necessárias duas amostras com intervalo entre 30 e 60 dias. Os principais critérios observados e avaliados por meio do exame são o volume de sêmen; a concentração (número de espermatozoides); a movimentação (motilidade) dos espermatozoides; a forma (morfologia) dos espermatozoides e também se há algum tipo de inflamação.

Atualmente, há vários equipamentos que podem auxiliar o embriologista no exame de espermograma, fazendo análises minuciosas e em maiores quantidades de espermatozoides, que utilizam inteligência artificial (IA). Em minutos, eles fazem uma análise da morfologia, fragmentação de DNA espermático, vitalidade, motilidade, células redondas, dentre outros aspectos importantes para avaliar a qualidade do material. Dessa forma, é possível para embriologista e médico traçarem um diagnóstico e um tratamento para o paciente.

Os laudos se tornam muito mais completos e se precisar de um foco maior na análise de um certo tipo morfológico, por exemplo, você consegue acessar pelo equipamento. Existem também os softwares com IA que auxiliam na escolha do melhor espermatozoide para ICSI. Ele avalia a motilidade e morfologia, e dá um sinal verde, indicando que aquele espermatozoide segue os parâmetros de qualidade estabelecidos pela medicina internacional. 

Na Austrália foi desenvolvida uma ferramenta que utiliza IA, o SpermSearch, que auxilia o embriologista a localizar espermatozoides em amostra de biópsia testicular. Essa tecnologia é especialmente útil, pois ajudaria reduzir o tempo da busca de espermatozoides viáveis para realização de uma ICSI, em causas de infertilidade masculina grave. 

Mais recentemente, foi anunciado o nascimento dos primeiros bebês gerados pela ICSIa (ICSI automatizada) em que softwares e robôs conduzem grande parte das manipulações envolvendo os gametas (óvulos e espermatozoides). Essa tecnologia utiliza automação associada à inteligência artificial para realizar o processo de ICSI, mas ainda sem utilizar a seleção automatizada de espermatozoides. A tecnologia ainda depende bastante da acurácia dos operadores e, num futuro próximo, poderá auxiliar na repetição de resultados, diminuindo as variações entre operadores e melhorando resultados. 

Os fornecedores também estão investindo em testes individuais, que os homens podem fazer em casa, mais elaborados para análise hormonal e seminal, com utilização de aplicativos em celulares. 

Apesar de a IA apresentar agilidade e mais precisão, na prática ainda temos usado o espermograma comum para testar a fertilidade masculina, não abrindo mão também de outros exames importantes, como o doppler dos testículos e a dosagem dos hormônios: FSH, LH, TSH, T4 livre, prolactina, SDHEA, DHEA, SHBG, testosterona total e livre. Tudo isso vai depender do paciente, seu histórico de vida, hábitos etc. Na Origen, levantamos todo esse histórico de cada pessoa que nos procura para tentarmos propor um tratamento médico que permita a realização do sonho de cada um. 

 

Renata de Lima Bossi - doutora em Patologia Ginecológica e Reprodução pelo programa de Saúde da Mulher da Faculdade de Medicina da UFMG; embriologista chefe do Centro de Medicina Reprodutiva - Clínica Origen BH e certificada pela Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE, 2021).

Reflexões sobre energias renováveis

Energias renováveis, de acordo com o portal da Indústria, são fontes naturais de energia que se regeneram, substituindo o uso de combustíveis fósseis. São opções inesgotáveis, com impacto ambiental reduzido, pois não geram resíduos, como o dióxido de carbono. Exemplos de energia renovável incluem solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica e biomassa.

As energias renováveis são definidas como fontes renováveis de energia porque podem substituir o uso de combustíveis fósseis. Assim, são opções inesgotáveis que não geram resíduos, como as emissões de dióxido de carbono. O uso de fontes renováveis de energia possui diversas vantagens, a principal delas é que essas fontes produzem menos ou nenhum gás de efeito estufa, causando menos impactos ao meio ambiente do que as fontes convencionais. São abundantes e se renovam rapidamente, ao contrário das fontes não renováveis.

De outro lado, também possuem desvantagens, como por exemplo,  a geração de energia de forma intermitente, já que  não são produzidas de forma constante. Por exemplo, a energia solar depende do sol e não pode ser produzida à noite, enquanto que a energia  eólica, que depende da força dos ventos, não está sempre disponível, só quando temos ventos.

O etanol, no entanto, se tornou extremamente importante por ser um produto mais sustentável e versátil, especialmente quando comparado à gasolina. Assim, ele é uma peça fundamental na transição energética para um modelo de economia global de baixo carbono e menor impacto ambiental. Para se ter uma ideia, o etanol produzido por meio da cana-de-açúcar emite, em média, 80% menos gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera do que a gasolina brasileira. Talvez isso explique o fato de os modernos laboratórios de pesquisa da atualidade atestarem que o etanol percorreu uma trajetória de êxito científico, econômico e social. Podemos afirmar hoje, sem sombra de dúvida, que o etanol se tornará fonte primária de energia para motores elétricos, já que pode ser usado como biocombustível, fonte de energia elétrica ou como matéria-prima para gerar subprodutos.

O etanol começou a ser produzido a partir da cana-de-açúcar por duas razões principais: a necessidade de amenizar as crises do setor açucareiro e a tentativa de reduzir a dependência do petróleo importado. Em 1975, foi lançado o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), para a redução dessa dependência nacional em relação ao petróleo que vinha de fora. Naquela época, o Brasil importava, aproximadamente, 80% do petróleo consumido, o que correspondia a cerca de 50% da balança comercial.

Já no início do século XXI, o Brasil contava com um setor sucroalcooleiro muito forte e competitivo. Isso foi possível graças ao constante esforço de garantir o mercado interno do etanol e de ganhar novos mercados de açúcar.

Contudo, foi a partir de 2003 que o setor ganhou novo impulso e o etanol se popularizou com os veículos flex-fuel.No geral, as fontes renováveis oferecem uma alternativa promissora e sustentável para a produção de energia, mas é essencial equilibrar suas vantagens e desvantagens para garantir uma transição eficiente e responsável para um futuro mais limpo e verde.

 

J.A.Puppio - empresário, fundador da Air Safety e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”

 

Inteligência Artificial: antídoto para a ineficiência na saúde brasileira?

  

Após a chegada do ChatGPT, o mundo tem se debruçado sobre a Inteligência Artificial (IA) com um olhar ainda mais curioso e atento. Particularmente na medicina, essa tecnologia tem se mostrado não apenas uma tendência, mas uma necessidade emergente. 

Acelerar descobertas de medicamentos, identificar precocemente doenças e auxiliar no diagnóstico médico são alguns exemplos do potencial revolucionário que a IA oferece ao setor. Contudo, existe um campo menos explorado, mas de uma enorme importância: a eficiência operacional no ecossistema de saúde. 

Nesse sentido, é bem comum encontrarmos discussões em torno da IA que focam em aspectos bem "atraentes" e até com toques futuristas. No entanto, o que raramente ganha os holofotes, mas que não deixa de ser importante, é a capacidade deste recurso de otimizar operações, simplificar processos e melhorar significativamente a experiência dos pacientes e profissionais. 

De acordo com um estudo divulgado pela McKinsey, consultoria de gestão que atende empresas líderes, governos, organizações não governamentais e organizações sem fins lucrativos, desafios burocráticos no setor de saúde nos Estados Unidos custam valores vultuosos. Dos quase US＄ 4 trilhões gastos anualmente na área, cerca de um quarto vai para despesas administrativas. 

O mesmo estudo ainda indica que ações de otimização podem trazer economias próximas a um quarto de trilhão de dólares. E não é de nos surpreender que a maioria dessas ações tem relação direta com a gestão de dados e a aplicação da Inteligência Artificial. 

No Brasil, por exemplo, apesar de não contarmos com um estudo tão abrangente quanto o americano, podemos inferir um panorama similar. Isso porque a conhecida burocracia no país, aliada a uma defasagem tecnológica em comparação aos mercados mais avançados, sugere um cenário que clama por inovações. E é neste ponto que a IA pode desempenhar um papel importante para a resolução do problema no setor. 

Nesse contexto, podemos pensar em plataformas de comunicação inteligentes que agilizam a troca de informações entre profissionais de saúde, bem como sistemas que utilizam Processamento de Linguagem Natural (PLN) para extrair dados de prontuários, garantindo mais agilidade e precisão nos tratamentos. 

Além disso, podemos citar a automatização de tarefas administrativas, como agendamentos e faturamentos, liberando profissionais de saúde para o que realmente importa: cuidar das pessoas. 

A combinação de blockchain e IA pode finalmente possibilitar um compartilhamento seguro e íntegro de informações médicas, a tão sonhada interoperabilidade dos dados e algoritmos inteligentes podem prever demandas e enviar alertas, possibilitando ações preventivas e até mesmo prescritivas, otimizando recursos. 

Sob esse aspecto, ao olharmos para o setor de saúde brasileiro, fica evidente que a IA não é apenas uma ferramenta de otimização, mas, sim, uma aliada na sustentabilidade do setor, uma vez que suas aplicações não visam apenas eficiência financeira, mas seguramente também garantem uma melhor experiência para o paciente. 

Já para os médicos, a Inteligência Artificial possibilita que eles se concentrem no que verdadeiramente amam e se propõem a fazer: cuidar dos pacientes. Afinal, no cerne da medicina está o desejo intrínseco de proporcionar saúde, bem-estar e uma melhor qualidade de vida a todos. 

Em um momento em que a tecnologia avança a largos passos, é essencial que o setor de saúde brasileiro aproveite o melhor que essa tecnologia pode oferecer. E, desse modo, garantir um setor de saúde eficiente, sustentável e, acima de tudo, ainda mais humano. 

Rodrigo Pereira - CEO da A3Data, consultoria especializada em dados e Inteligência Artificial com vários projetos na área de saúde.

https://a3data.com.br/

Crise de gás na Europa, guerra nuclear e Oppenheimer: conteúdos para estudar no Enem

A prova de Química do Exame Nacional do Ensino Médio costuma preocupar muitos estudantes que se preparam para o Enem devido ao vasto conteúdo abrangido por esse componente curricular. A Química se divide em quatro grandes grupos: química inorgânica, química orgânica, físico-química e química analítica. Isso sem contar temas interdisciplinares, como, por exemplo, a bioquímica e a química ambiental. Diante de tudo isso, o candidato pode ficar em dúvida sobre o que é mais importante priorizar na hora de finalizar a preparação para a prova.

De acordo com o professor de Química do Colégio Positivo - Londrina, no Paraná (PR), José Maria Canfield, a prova do Enem mudou muito nos últimos anos. "Anteriormente, era comum nos depararmos com uma prova que exigia apenas leitura e interpretação de gráficos e conceitos simples. Nas últimas edições, especialmente após a pandemia de covid-19, o que se vê são provas que exigem do aluno o conhecimento dos conceitos teóricos relacionados ao conteúdo da questão. Isso, consequentemente, elevou o grau de dificuldade em relação aos anos anteriores", constata José Maria.

Juntamente com o professor de Química Alan Law, do Colégio Semeador, de Foz do Iguaçu (PR), José Maria preparou uma lista dos principais temas que precisam ser estudados e revisados pelos estudantes que vão fazer a prova do Enem neste ano.

1. Cálculo Estequiométrico

De acordo com o professor José Maria, esse é um assunto da máxima importância dentro do estudo da Química, que envolve pureza e/ou rendimento considerando os conceitos de massa, mol, volume e reações químicas. "O tema está vinculado a qualquer fenômeno de transformação da matéria, desde a queima de um combustível até a porcentagem de compostos em remédios, resíduos industriais e contaminação do meio ambiente. Este foi um tema bastante recorrente em anos anteriores", ressalta.

2. Termoquímica

O professor José Maria pede atenção especial para combustíveis e fontes energéticas como petróleo e gás natural (metano). Segundo ele, a questão proposta pode pedir para calcular o poder calorífico dos combustíveis, calores de combustão, relações entre combustíveis e poluição ambiental. "É preciso estar atento à situação que a Rússia criou ao suspender o fornecimento de gás natural para a Europa, causando sérios problemas para os países europeus dependentes dessa fonte de energia", recorda.

3. Funções Orgânicas e suas propriedades

Para o professor Alan, em relação à Química Orgânica, vale a pena destacar o assunto relacionado à identificação de grupos funcionais. "O Enem costuma considerar esse tema algo fácil e acessível. Assim, se o candidato errar uma questão que envolve essa temática, poderá comprometer a pontuação", adverte. De acordo com o professor, outros pontos importantes dentro desse componente são: saber analisar as propriedades dos compostos orgânicos, como a polaridade que, consequentemente, envolve a solubilidade e as forças intermoleculares (pontos de fusão e ebulição); classificações orgânicas como saturada x insaturada, homogênea x heterogênea, normal x ramificado, cadeias aromáticas e até mesmo os tipos de hibridização do carbono.

4. Química Orgânica - Isomeria

Ainda sobre Química Orgânica, Law ressalta que, das três isomerias existentes na Química, duas são bastante comuns nas provas do Enem: a geométrica e a óptica. "Os dois conteúdos precisam ser revisados com atenção e em detalhes pelos estudantes", ressalta.

5. Radioatividade

José Maria destaca que esse é um assunto que se repete nos vestibulares do Brasil e também no Enem. "Provavelmente estará associado à geração de energia pelo processo das reações de Fissão Nucleares. A possibilidade de uma guerra nuclear entre Rússia e Ucrânia, além do recente lançamento do filme Oppenheimer fazem aumentar a chance de alguma questão abordar a fissão nuclear do Urânio 235 (bomba atômica). Vale ficar atento também a conteúdos sobre o decaimento radioativo, período de semidesintegração ou meia vida, que pode ser aplicado a inúmeras situações."

6. Eletroquímica e Reações de Oxirredução 

Para o professor José Maria, esse é um tema importantíssimo e que deve estar presente no Enem deste ano. "A ele estão relacionados assuntos como as pilhas, que são geradores de eletricidade a partir de reações de oxidação (perda de elétrons) e de redução (ganho de elétrons). Atenção especial ao contexto dos carros elétricos, cuja energia é gerada via células de combustíveis como o Hidrogênio, Etanol, entre outras espécies capazes de geração de eletricidade. Também podem aparecer relações entre a ferrugem e a degeneração de estruturas metálicas, processos de refino de metais ou até mesmo produção de substâncias químicas via eletrólise", enumera, citando ainda as reações orgânicas, que considera extremamente importantes no universo da Química.

7. Soluções

O professor Alan Law sugere atenção a esse tema. "Em relação às análises dos dados, vale salientar a diferença entre o cálculo da concentração comum e da densidade. Questões que envolvem soluções exigem boa interpretação dos dados e aplicações de cálculos de proporções conhecidas como 'regra de três'. É possível que esse conteúdo esteja relacionado com os cálculos estequiométricos", sugere. Portanto, vale a pena tirar umas horas para resolver exercícios que envolvem esses dois temas. 

8. Separação de misturas

Law afirma que esse é um conteúdo tradicional do Enem, considerado pelos organizadores das provas como fácil e acessível. Segundo ele, é preciso lembrar dos nomes dos processos que envolvem a separação de misturas homogêneas e heterogêneas. "Dos mais de 15 processos de separações, vale destacar a decantação, que utiliza a densidade para separar os componentes. Alguns nomes dos processos são realmente fáceis e ajudam os estudantes a relacionar seus significados: peneiração, filtração, catação, ventilação, dissolução, separação magnética, entre outros. Dessa forma, é importante revisar os demais processos cujos nomes não são tão esclarecedores, como levigação, flotação, floculação e destilação. A dica é grifar os componentes que devem ser separados e usar o conhecimento adquirido juntamente com a lógica", orienta.

9. Cinética Química e Equilíbrio Químico

O professor José Maria alerta que dentro desses temas podem surgir questões relacionadas ao meio ambiente (Biologia) e fenômenos como chuva ácida, contaminação do solo, degradação de ambientes e influência do Ph nas transformações químicas enzimáticas. Além disso, podem ser abordadas as relações de absorção de fármacos no estômago e intestino, bem como o deslocamento de equilíbrio no sangue humano, levando à provocação de acidose ou alcalose metabólica. É importante prestar atenção ao cálculo da velocidade das reações via concentrações em mol/L na cinética química.

 

Colégio Positivo

PORTABILIDADE NUMÉRICA – SÃO PAULO ultrapassa 28 milhões de trocas de operadoras de telefonia em 15 anos

Há 15 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de operadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 88,55 milhões de transferências foram realizadas.

De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora do serviço no Brasil, desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 30 de setembro de 2023, foram efetivadas 21,96 milhões (25%) de migrações por usuários de telefones fixos e 66,59 milhões (75%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.

A portabilidade numérica começou a ser implantada gradativamente nos 67 DDDs em operação no País a partir de setembro de 2008.

Portabilidade numérica em São Paulo – Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte dos serviços telefônicos do DDD 11 a 19, os usuários desta área realizaram 28,46 milhões ações de portabilidade numérica. O equivalente a 6,74 milhões (24%) solicitações foram feitas por usuários de telefones fixos e 21,72 milhões (76%) para telefones móveis.  

Terceiro trimestre – Considerando apenas o terceiro trimestre de 2023 (julho a setembro), a ABR Telecom apurou que 1,55 milhão trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 298,48 mil (19%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,25 milhão (81%) demandadas por titulares de telefones móveis.

Trimestre em São Paulo – De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelo DDD 11 a 19, o relatório mostra a efetivação de 448,57 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de julho a setembro deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 65,99 mil (15%) transferências e os de móveis, por 382,58 mil (85%).

Regulamento – A portabilidade numérica é realizada entre operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme o Anexo do Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução ANATEL Nº 73, de 25 de novembro de 1998. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pela Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.

Prazos – A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Para fazer a portabilidade numérica

Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar transferência de operadora:

– Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;

– Comprovar a titularidade da linha telefônica;

– Informar o número do documento de identidade;

– Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;

– Informar o endereço completo do assinante do serviço;

– Informar o código de acesso;

– Informar o nome da operadora de onde está saindo;

– Responder o SMS de confirmação da Portabilidade, caso seja solicitado.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom.

O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica, consulte aqui.

Para a lei, bem é...

Freepik

Para poder arbitrar sobre o destino de algo que pode ser tanto uma colheita de milho quanto a patente de uma invenção, os bens recebem classificações e subclassificações

É no plural que a palavra ganha conotação muito diferente e perto daquela com a qual a lei conceituará. Repare: meus bens. E o que é um bem? Para quem os têm, fica nítido que o assunto aqui é bem concreto. Estamos nos remetendo a coisas como uma casa, um carro, uma jóia, um violão, uma árvore! Muitos se esforçam para adquiri-los, outros ganham de presente, não importa. O que vale é saber conquistar e administrar. Para isso, o conhecimento acerca de como a lei classifica seus bens pode ajudar. Preparei uma lista das perguntas mais comuns sobre o tema. Vamos a ela:

O que são bens?

Na linguagem jurídica, bens são valores materiais ou imateriais que uma pessoa tem. São também chamados de bens jurídicos. Os bens jurídicos não patrimoniais são aqueles cuja estimativa econômica não existe; um exemplo: a vida. Já os bens jurídicos patrimoniais são

aqueles que, como o nome diz, compõem o patrimônio de uma pessoa, são as coisas adquiridas ou recebidas sobre as quais a pessoa tem a posse.

Como é possível pensar num conjunto de bens, se há uma infinidade de coisas que uma pessoa pode ter?

Para poder arbitrar sobre o destino de algo que pode ser tanto uma colheita de milho quanto a patente de uma invenção, os bens recebem classificações e subclassificações. Uma das mais importantes é aquela que classifica os bens em móveis e imóveis. Mas também há os fungíveis, consumíveis, divisíveis, que logo mais adiante explicarei.

O que são bens imóveis?

Como o nome diz, são aqueles cuja remoção não é possível, ou ainda, bens cuja remoção implica na alteração de sua substância. O exemplo mais comum é uma casa, mas edificações em geral, assim como terras e suas plantações também são bens imóveis. O artigo 79 do Código Civil de 2002 define que “são bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente”. Os bens imóveis exigem mais formalidades da lei no que se refere à sua alienação (venda), cessão, doação ou transmissão.

Uma casa pré-fabricada, que pode ser deslocada para outro local também é um bem imóvel?

Sim, também! Edificações que eventualmente sejam removidas para serem fixadas em outro local não perdem a característica de bem imóvel.

E os bens móveis, o que os caracteriza?

Assim os define o artigo 82 do Código Civil de 2002: são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico social. Claro, há uma infinidade de exemplos de bens móveis: veículos, equipamentos, móveis – inclusive eletrodomésticos, ou baixelas e copos de cristal –, obras de arte, coleções de objetos, jóias, animais – desde os de estimação até cabeças de gado –, safra de alimentos mesmo que ainda não colhida, que pode tanto ser o resultado de uma colheita de legumes quanto os frutos de uma plantação de cerejeiras comprados antecipadamente. Dinheiro em espécie, notas promissórias, ações na Bolsa de Valores também são bens móveis.

Basicamente, bens são sempre coisas, casas, terras, dinheiro?

Não! Um bem pode ser o direito real sobre uma casa, terras ou dinheiro. O direito real trata do direito sobre as coisas, bens móveis ou imóveis, assim como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. Por exemplo, o direito real de habitação: se um casal tem um único imóvel, com o falecimento de um dos cônjuges, a viúva ou viúvo pode continuar habitando o imóvel por tempo indeterminado, mesmo que não exista direito à sucessão. Esse direito também é considerado um bem.

Então, uma herança é um bem?

Isso mesmo! O direito à sucessão aberta é considerado um bem imóvel. Uma herança, que é fruto de uma sucessão que ocorre a partir do falecimento de alguém, é um bem imóvel, mesmo que seja composta só por bens móveis. Assim como a cota que um herdeiro recebe também é considerado um bem imóvel. Lembrando que sucessão aberta significa o processo que é aberto a partir do falecimento para a transmissão dos bens aos herdeiros do falecido, por meio da partilha. Enquanto estiver em andamento, a sucessão está aberta.

O que é um bem fungível e o que é infungível?

O bem fungível é caracterizado pelo artigo 85 do Código Civil: “são fungíveis os (bens) móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Um exemplo clássico: o dinheiro! Qualquer um pode emprestar um valor em dinheiro e tê-lo de volta, na mesma quantidade, muito embora as notas não sejam as mesmas. Outro exemplo de bem fungível? Um eletrodoméstico. Já uma cédula de dinheiro de uma coleção, a depender de sua raridade, pode ser um bem infungível, ou seja, que não pode ser substituído. Também são exemplos de bens infungíveis uma jóia rara ou um livro de colecionador ou mesmo uma relíquia de família.

Bem consumível é o mesmo que bem fungível?

Não! Um bem consumível é definido como um bem móvel cuja utilização infere na destruição da própria substância. Embora um bem fungível tenha em si, muitas vezes, a característica de consumo, ambos não significam a mesma coisa. Por exemplo: um quilo de feijão ou toneladas de cereais são tanto fungíveis – porque podem ser substituídos pela mesma quantidade e qualidade – quanto consumíveis.

O que é um bem divisível?

Concretamente, ou fisicamente, tudo no mundo pode ser divisível, mas é a consequência dessa divisão que, para a lei, determinará se um bem é divisível ou não. Juridicamente, um bem é divisível quando “pode ser fracionado sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destina”, de acordo com o artigo 87. Também se pode afirmar que são divisíveis aqueles cuja divisão resulta em partes iguais, com as mesmas características da parte maior que as originou. Por exemplo, uma tonelada de lentilhas pode ser dividida em 1000 pacotes de um quilo cada, e continuam sendo lentilhas. 

Se tudo na natureza pode ser fracionado, o que é um bem indivisível?

É aquele que embora possa ser fracionado, juridicamente é considerado indivisível para que este não perca o valor. Os exemplos falam mais do que explicações: uma obra literária publicada, um diamante, um carro.

Um bem que não pertença a ninguém tem classificação na lei?

Sim, tem! E a denominação é pomposa: res nullius. Esse é o nome que se dá aos bens que não pertencem a ninguém, como animais selvagens e os peixes do mar. Já aos bens pertencentes às pessoas naturais ou jurídicas do âmbito do Direito Privado, se dá o nome de bens particulares. E existem, ainda, os bens públicos. E agora ficou fácil: bens públicos são aqueles pertencentes à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e territórios ou às autarquias. 

 

Ivone Zeger - Advogada, consultora jurídica, palestrante e escritora.

Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/para-a-lei-bem-e

 

IBC-Br, a prévia do PIB, recua 0,77% em agosto

 

Thinkstock

O resultado recente do indicador do Banco Central interrompe duas altas seguidas, de junho e julho

 

A atividade econômica brasileira teve queda em agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (20/10) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,77% em agosto em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em agosto, o IBC-Br atingiu 152,04 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,28% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 2,82%.

Em junho e julho, o indicador havia apresentado alta, após retração em maio. 

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 12,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

JUROS

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. 

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

PIB

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No primeiro semestre de 2023, a alta registrada foi de 3,7%.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Agência Brasil

Brasil é o 2º pior país no ranking de mobilidade social

 

Pixabay

Os brasileiros estão entre os que mais encontram dificuldade em ascender socialmente

 

Mobilidade social se refere à mudança do indivíduo na hierarquia social ao longo do tempo, que atualmente é dividida em três grupos: classe baixa, classe média e classe alta.

Um importante indicador para se medir a mobilidade social, é a quantidade de gerações necessárias para uma família sair da classe baixa, até alcançar a classe média.

Neste quesito, o Brasil se encontra na 3ª pior posição do ranking, sendo necessários 9 gerações para a ascensão.

Este valor é substancialmente alto, uma vez que representa um valor duas vezes maior que média mundial, de 4,5 gerações.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de cupons de desconto CupomValido.com.br com dados da OCDE sobre mobilidade social.

O Brasil só fica atrás da Colômbia, que necessita de incríveis 11 gerações para sair da classe baixa para classe média. 

Mobilidade Social no Brasil

No Brasil, a hierarquia social pode ser dívida em 5 subgrupos de acordo com a renda mensal domiciliar:

• Classe A: Superior a R$ 22 mil
• Classe B: Entre R$ 7,1 mil e R$ 22 mil
• Classe C: Entre R$ 2,9 mil e R$ 7,1 mil
• Classes D/E: Até R$ 2,9 mil

Apenas 2,8% da população brasileira estão na classe alta (classe A), enquanto as classes B e C representam respectivamente 13,2% e 33,3%

Surpreendentemente, mais da metade de toda população brasileira (50,7%) estão na classe baixa (classes D e E).

 

Pai rico, filho rico. Pai pobre, filho pobre

A dificuldade em alcançar a mobilidade social é uma realidade em todas as classes sociais, mas é particularmente agravada na classe baixa.

Os filhos provenientes de famílias de baixa renda, têm maior probabilidade de frequentar escolas com baixa qualidade de ensino.

A falta de uma educação adequada, limita severamente as oportunidades desses jovens no mercado de trabalho, resultando em empregos mal remunerados, com poucas possibilidades de crescimento salarial, o que, por sua vez, contribui para a perpetuação do ciclo de pobreza.

 

Fonte: OCDE, CupomValido.com.br

Enem: três temas da atualidade que podem ser cobrados na prova de Ciências Humanas

Crédito: Envato

Nos últimos anos, uma das principais particularidades das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é fazer com que os estudantes lidem com questões interdisciplinares, principalmente sobre assuntos da atualidade que permeiam questões de caráter social. A análise de questões relacionadas a essas áreas podem ser fomentadas puramente por manter-se informado acerca dos debates sobre assuntos importantes que estão em alta na atualidade. Por isso, independentemente da matéria, a preparação para o Enem não deve ser limitada aos conteúdos disciplinares.

A prova de Ciências Humanas é composta por quatro disciplinas: História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Segundo o editor de Ciências Humanas da Conquista Solução Educacional, Carlos Eduardo Zlatic, o conhecimento disciplinar sobre esses temas não é o suficiente, uma vez que o Enem, historicamente, cobra questões interdisciplinares relacionadas principalmente a assuntos que estão presentes nos debates atuais da sociedade. Pensando nisso, o especialista levantou algumas questões da atualidade que podem ser abordadas no exame.

Exclusão social e meio ambiente

As ameaças aos biomas brasileiros, principalmente a Amazônia, são uma preocupação global nas últimas décadas. Queimadas e desmatamentos têm efeitos imediatos como a crise hídrica, que gera racionamento do abastecimento de água, e as calamidades causadas pelo excesso de chuvas, ainda mais graves quando atingem os centros urbanos. “A Geografia merece destaque ao trabalhar com o conceito de antropoceno, uma nova era geológica caracterizada pelos impactos da ação humana na natureza e os efeitos nocivos para todo o planeta, como a poluição por plástico, o aquecimento global, as catástrofes naturais, entre outros”, aponta Zlatic, que indica, além dos geógrafos, estudar filósofos como Hans Jonas e Ailton Krenak, que abordam questões ambientais nas teorias.

Democracia, cidadania e representatividade

O especialista ressalta que, nos últimos anos, muito tem sido questionado a respeito do funcionamento da democracia no Brasil, o que perpassa a representatividade de grupos minoritários, mas também o consenso para o funcionamento democrático. “O tema da democracia é alvo de constante atenção. Seria impossível compreender esse tema sem a História e a Filosofia”, salienta. Zlatic recomenda Maquiavel e Hannah Arendt como nomes fundamentais para ajudar a entender melhor os regimes políticos.

Violência no Brasil

Segundo o Atlas da Violência de 2023, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. “Esse levantamento traz ainda um dado que requer atenção: o aumento da violência contra a população idosa no Brasil, na ordem de 38%”, revela Carlos, ressaltando que bons conhecimentos de Geografia e de Sociologia podem auxiliar na compreensão desse tema.

 

Conquista Solução Educacional

Grandes poderes geram grandes responsabilidades

Antes do surgimento da internet e, consequentemente, das redes sociais, existia o império da comunicação formado por jornais, revistas e televisão, este meio midiático era centrado em jornalistas, escritores, celebridades do esporte, cultura e moda, políticos e figuras nacionais e internacionais importantes.

A forma de se manter inteirado nos assuntos mais relevantes era através destes meios de comunicação, além disso, as empresas utilizavam destes meios para divulgar seus produtos e serviços, pagando pelos espaços publicitários. Poucas pessoas de fora tinham voz ou acesso a poder se expressar.

Com as mídias sociais tudo mudou, qualquer cidadão do globo, com exceções de países que ainda censuram, podem e estão se expressando exponencialmente. O mundo têm opinião sobre tudo e todos, parece que uma represa se rompeu e toda a água se espalhou pelo mundo. Sob o aspecto democrático, podemos dizer que, dar voz aos seres humanos, foi um excelente movimento. Entretanto, o que se iniciou como uma forma de se comunicar, passou a ser uma indústria complexa e perigosa.

As mídias sociais, quando criadas, foram categorizadas como plataformas de tecnologia, no entanto, com o tempo, houve uma evolução e não é mais possível categorizá-las assim. Não se pode mais negar que as redes sociais são meios de comunicação, o que traz mais responsabilidade e regramentos, os quais as plataformas não têm o menor interesse em seguir. Podem até tentar demonstrar boa-fé por meio de implementação de práticas de autorregulamentação, mas isto não tem funcionado, basta ver a imensidão de fake news circulando pelo mundo afora.

O poder das plataformas aumentou tanto que agora são oligopólios, uma vez que poucas empresas detêm grande parcela das informações do mundo. A ascensão das plataformas de tecnologia introduziu novos e difíceis desafios, desde os trágicos atos de violência ligados a culturas tóxicas online, à deterioração da saúde mental e do bem-estar, aos direitos básicos de comunidades em todo o mundo.

Os Estados Unidos está tomando a frente no movimento de responsabilizar as plataformas online, tanto na censura ilegal do discurso quanto na facilitação de atividades criminosas online. O Brasil também tem se preocupado com este tema, buscando uma forma de regulamentação.

Seria imperativo a existência de regras sobre a responsabilização dessas empresas no tocante a transparência para os usuários, questões relacionadas com o uso de algoritmos indiscriminados, publicidade e governança corporativa.

Será que o mundo precisa inventar a roda novamente? Por qual motivo não pode ser aplicados os mesmos regramentos utilizados para os meios de comunicação nas plataformas tecnológicas? Afinal, elas não são mais plataformas de tecnologia. Houve uma evolução nos negócios, atualmente elas são o império da comunicação. Afinal, como diz a expressão popular: com grandes poderes vêm grandes responsabilidades.

  

Patricia Punder - advogada e compliance officer com experiência internacional. Professora de Compliance no pós-MBA da USFSCAR e LEC – Legal Ethics and Compliance (SP). Uma das autoras do “Manual de Compliance”, lançado pela LEC em 2019 e Compliance – além do Manual 2020. Com sólida experiência no Brasil e na América Latina, Patricia tem expertise na implementação de Programas de Governança e Compliance, LGPD, ESG, treinamentos; análise estratégica de avaliação e gestão de riscos, gestão na condução de crises de reputação corporativa e investigações envolvendo o DOJ (Department of Justice), SEC (Securities and Exchange Comission), AGU, CADE e TCU (Brasil). www.punder.adv.br