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A Reforma Tributária do Consumo entra em uma nova
etapa de implementação, à medida que a infraestrutura tecnológica que dará
suporte ao novo modelo de arrecadação começa a ser testada. A Receita Federal
informou, em 30 de setembro, que a partir de 15 de outubro de 2026 terá início
a fase de testes de integração entre os prestadores de serviços de pagamento e
a Plataforma Pública do Split Payment, mecanismo que prevê a segregação do
valor correspondente aos tributos no momento da liquidação financeira das
operações. Os testes ocorrerão em ambiente controlado e não terão impacto sobre
transações reais.
É nesse cenário de transformação dos processos
fiscais que a Senior Sistemas, uma das maiores empresas de tecnologia de gestão
do Brasil, lança o Senior Inteligência Tributária, plataforma que reúne
ferramentas de simulação, cálculo, auditoria, conciliação e analytics com
inteligência artificial para apoiar empresas na adaptação às novas regras. A
plataforma acompanha uma mudança que vai além da substituição de tributos: a
implementação do IBS e da CBS também exige alterações na forma como as empresas
registram operações, calculam impostos, acompanham créditos e conferem
informações fiscais.
A própria Receita Federal já disponibiliza a
Apuração Assistida da CBS, modelo em que a administração tributária consolida
informações para auxiliar o contribuinte na apuração do novo tributo. A
documentação oficial prevê ainda a integração com diferentes formas de extinção
de débitos, incluindo o split payment.
Para Valmir Hammes, head de Produto e especialista
tributário na Senior Sistemas, a mudança reforça a importância da qualidade e
da rastreabilidade dos dados utilizados pelas empresas.
“A Reforma Tributária está levando a área fiscal
para uma realidade em que não basta apenas calcular corretamente os tributos.
Será necessário acompanhar diferentes fontes de informação, conferir os valores
apresentados pela administração tributária, simular impactos e identificar
eventuais divergências. A tecnologia passa a ter um papel importante justamente
porque aumenta a capacidade de conferência e dá visibilidade para a tomada de
decisão”, afirma.
Uma plataforma para cada etapa
da jornada tributária
Na camada operacional, a plataforma reúne
ferramentas como a Calculadora da Reforma Tributária, que simula os impactos
das novas regras e calcula os valores de CBS e IBS; o Configurador da Reforma
Tributária, voltado à definição das regras de tributação para cada item e tipo
de operação; a Conciliação da Apuração, desenvolvida para comparar os dados
apurados no ERP com as informações da apuração assistida do Governo; e a DeRE,
que apoia empresas sujeitas à Declaração de Regimes Específicos, como
instituições financeiras, operadoras de saúde e empresas do setor de apostas.
A DeRE integra a própria arquitetura de
implementação da Reforma Tributária: segundo o Ministério da Fazenda e a
Receita Federal, a declaração foi criada para atender setores com
características específicas de tributação, e suas informações alimentam o
processo de Apuração Assistida do IBS e da CBS.
A Conciliação da Apuração ganha relevância
especialmente com a chegada da Apuração Assistida. A partir de janeiro de 2027,
as empresas poderão acompanhar as informações disponibilizadas pelo governo e
confrontá-las com seus próprios registros. A conferência, no entanto, continua
sendo responsabilidade do contribuinte.
“Há uma interpretação equivocada de que, se o
governo calculou, basta aceitar o resultado. A responsabilidade pelo aceite
continua sendo da empresa. A conta pode até chegar pronta, mas a
responsabilidade pela conferência permanece com o contribuinte”, explica
Hammes.
A necessidade de acompanhamento também se relaciona
à evolução do Split Payment. Em setembro, a Receita Federal e o Comitê Gestor
do IBS aprovaram a documentação técnica referente à Plataforma Pública do
mecanismo, enquanto os testes de integração com os prestadores de serviços de
pagamento estão previstos para começar em outubro.
Já na camada estratégica, o Analytics com
inteligência artificial gera insights sobre indicadores fiscais e contábeis,
enquanto o Simulador da Reforma Tributária permite projetar cenários futuros a
partir de dados históricos de movimentação. A proposta é apoiar o planejamento
e a tomada de decisão de empresas de setores como varejo, indústria e prestação
de serviços, além de atender contadores, consultores e departamentos
financeiros.
A plataforma conta ainda com uma camada de gestão, que inclui soluções desenvolvidas em parceria com a IOB e a Ottimizza, como o Validador Tributário, que confere notas fiscais eletrônicas em tempo real com base em uma biblioteca de mais de 450 milhões de regras; o Auditor Fiscal, voltado à identificação de erros e inconsistências em obrigações acessórias; e o Calendário Fiscal, que organiza prazos e obrigações. Completam a estrutura os pilares de conteúdo e capacitação, com curadoria de especialistas da Senior, que incluem o Portal de Exigências Legais, a newsletter Monitor Legal e trilhas de formação disponíveis na Universidade Corporativa Senior.
Senior Sistemas
www.senior.com.br
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