Especialista orienta sobre
medidas fundamentais para preservar o afeto entre pais e filhos e evitar que
disputas conjugais comprometam o desenvolvimento de crianças e adolescentes
Em famílias que passaram por uma separação, datas comemorativas podem evidenciar conflitos que, no dia a dia, já afetam a convivência entre pais e filhos. No Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, questões relacionadas à guarda, aos períodos de convivência e à relação entre os responsáveis podem ganhar ainda mais tensão. Quando esses conflitos passam a interferir na relação da criança com um dos genitores, é preciso atenção para possíveis situações de alienação parental.
Prevista pela Lei nº 12.318/2010, a alienação parental acontece quando a formação psicológica da criança ou do adolescente é induzida ou manipulada por um dos genitores para afastar e prejudicar o vínculo com o outro. Na prática, isso se traduz em atitudes como dificultar a convivência, esconder informações importantes sobre a rotina do filho ou criar obstáculos frequentes para o convívio familiar.
O tema tem ganhado cada vez mais espaço e urgência nos debates sobre a proteção da infância. Em maio de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu formalmente a alienação parental no rol de violências psicológicas contra crianças e adolescentes, ao lado de condutas como manipulação, isolamento e agressões verbais. O alerta ganha ainda mais peso diante dos dados do Atlas da Violência 2026, publicado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública: impressionantes 79,9% das agressões não letais contra crianças de 0 a 4 anos acontecem dentro de casa. Os dados confirmam que a violência doméstica continua sendo a principal ameaça durante a infância.
Para a advogada de família Thaís Marques, do escritório Martins Cardozo Advogados Associados, o grande desafio é proteger os filhos do impacto dos desentendimentos dos pais. “Quando um casamento chega ao fim, a relação do casal acaba, mas a missão de ser pai e mãe continua para a vida toda. A criança tem o direito de manter o convívio com a família e não pode ser usada como objeto de disputa. O perigo real surge quando o conflito do ex-casal transborda e passa a alterar a forma como o filho enxerga, sente e se relaciona com o outro genitor”, alerta a especialista.
Abaixo, a advogada compartilha orientações
práticas para identificar sinais de alienação parental e agir com sensibilidade
e responsabilidade:
1. Fique atento às mudanças de
comportamento
“Alterações bruscas de humor, ansiedade,
isolamento, queda no rendimento escolar ou uma rejeição repentina a um dos pais
são sinais claros de que a criança está em sofrimento emocional. Claro que
esses sinais, isoladamente, não provam a alienação parental. É preciso olhar o
todo, entender o momento em que começaram e se há um gatilho específico. O
essencial aqui é acolher a criança, dar escuta sem pressionar e jamais fazer
perguntas que a obriguem a tomar um lado”, orienta Thaís.
2. Evite criticar ou desqualificar
o outro pai
“A criança precisa de liberdade para amar e
construir sua própria relação com ambos os pais, sem sentir que demonstrar
carinho por um significa trair o outro. Fazer comentários depreciativos,
acusações ou discutir na frente dos filhos coloca a criança em uma situação
emocional devastadora. Por mais difíceis que sejam as divergências, os adultos
precisam virar essa chave: não transforme seu filho em mensageiro, confidente
ou arma de disputa”, pontua a advogada.
3. Respeite os combinados e acordos
de convivência
“Datas festivas como o Dia das Crianças
costumam virar ponto de atrito quando não há planejamento prévio. Por isso, os
períodos de convivência devem estar muito bem alinhados nos acordos ou decisões
judiciais e, acima de tudo, cumpridos. Ter regras transparentes traz segurança
emocional para a criança e evita brigas de última hora, impedindo que o filho
sinta o peso de ter que 'escolher' com quem quer ficar”, destaca.
4. Busque apoio psicológico sempre
que necessário
“A terapia pode ser um refúgio fundamental para
a criança expressar o que sente e processar as mudanças da separação de forma
saudável. Além disso, a psicoterapia ajuda os próprios pais a enxergarem o
impacto de suas atitudes no bem-estar dos filhos. No entanto, vale o aviso: a
terapia nunca deve ser usada como instrumento de acusação no processo. A
prioridade absoluta precisa ser o acolhimento do que a criança está
vivenciando”, ressalta Thaís.
5. Diante de impasses persistentes,
procure orientação jurídica
“Se houver uma interferência contínua na convivência
ou se o diálogo entre os adultos se tornar inviável, a orientação jurídica é o
caminho para entender como proteger a criança legalmente. Cada história é única
e exige uma análise cuidadosa dos fatos e das provas. Vale lembrar que acionar
a Justiça não serve apenas para punir, mas sim para estancar situações
prejudiciais e garantir, de forma segura, a preservação dos laços afetivos”,
explica.
Para Thaís, a data comemorativa serve como um importante lembrete
para toda a sociedade. “A criança não escolheu a separação, não tem culpa pelas
diferenças dos pais e não deve carregar o peso de conflitos que são dela. Mais
do que disputar quem vai passar a data com a criança ou quem tem razão, o foco
precisa ser garantir a ela paz, estabilidade e a liberdade de amar. Proteger a
infância é, antes de tudo, saber colocar o bem-estar dos filhos acima de
qualquer mágoa do passado”, conclui.
Martins Cardozo
Advogados Associados
Nenhum comentário:
Postar um comentário