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quinta-feira, 12 de março de 2015

Dengue: LIRAa aponta 340 municípios em situação de risco



Levantamento é fundamental para orientar as ações de controle da dengue. Até 7 de março, foram registrados 224,1 mil casos de dengue no país. Houve redução no número de óbitos
Novo mapa da dengue mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias e 877 estão em alerta. O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado nesta quinta-feira (12) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, revela ainda que outras 627 cidades apresentam índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros realizaram o levantamento, entre janeiro e fevereiro deste ano, um aumento de 26,38% em relação aos participantes de 2014. No ano passado, 1.459 municípios fizeram a pesquisa no mesmo período do ano.
O LIRAa é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue e chikungunya. O levantamento identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor das doenças e os tipos de recipientes com água parada, que servem de criadouros mais comuns. A      pesquisa proporciona informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção e controle, permitindo a mobilização de outros setores, além das secretarias de saúde, como os serviços de limpeza urbana e abastecimento de água.
O índice utilizado no LIRAa leva em consideração a percentagem de casas visitadas com larvas do mosquito Aedes aegypti. Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito; e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de residências com larvas do mosquito.
Durante a coletiva de apresentação do novo LIRAa, o Ministro da Saude, Arthur Chioro, destacou que o aumento de municípios participantes mostra que o estudo está se consolidando como ferramenta importante de combate à dengue. “Tão importante quanto fazer o LIRAa, é seguir as informações apresentadas pelo levantamento para corrigir os problemas”, alertou Chioro. Ele ressaltou que o combate à dengue deve ser feito com o fortalecimento da prevenção, medida que conta com o envolvimento da população e das prefeituras.
Segundo o ministro, 15 minutos são suficientes para que as famílias façam uma vistoria em casa e elimine qualquer situação que possa acumular água parada, servindo de criadouro do mosquito. “São medidas simples, como tampar caixas-d’água, retirar pratos de vasos de plantas, limpar calhas, lavar vasilha de água de animais, entre outros recipientes de estocagem de água”.

ALERTA - Pelo levantamento, Cuiabá (MT) é a única capital em situação de risco. São 18 as capitais que apresentaram índice de alerta - Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Estão em situação satisfatória João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Brasília (DF). Já as capitais Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN) e Rio Branco (AC) não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa.
A região Nordeste concentra a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia de dengue (171); seguido do Sudeste (54); Sul (52); Norte (46); e Centro-Oeste (17).

DEPÓSITO PREDOMINANTE - Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Os focos podem estar em formas de armazenamento de água, em caixa d’água; no lixo que não está sendo manejado adequadamente; e em depósitos domiciliares, como vasos de plantas.
Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto nas regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, a maioria dos focos está no lixo, no Nordeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação. Já no Sudeste, a maioria dos focos foi encontrado nos depósitos domiciliares.

Criadouros por região
Região
Armazenamento
de água
Depósitos domiciliares
Lixo
Norte
24,5
27,3
48,2
Nordeste
76,5
17,8
5,7
Sudeste
21,7
52,6
25,7
Centro Oeste
24,2
24,2
51,6
Sul
14,8
32,5
52,7
BALANÇO – O Ministério da Saúde registrou, até 7 de março, 224,1 mil casos de dengue no país. O aumento é de 162%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 85,4 mil casos. Na comparação com 2013, houve redução de 47%, ano em que foi registrado 425,1 mil casos da doença. Embora tenha ocorrido aumento de casos na comparação do período, o número de óbitos caiu 32%, passando de 76 mortes, em 2014, para 52, neste ano. Também houve redução de 9,7% nos registros de casos graves. Em 2015, foram confirmados 102 casos de dengue grave, contra 113 em 2014. O Ministério registrou 913 casos confirmados de dengue com sinais de alarme.
O estado do Acre apresenta a maior incidência de dengue, com 695,4 casos por 100 mil habitantes, seguido por Goiás, com 401 casos por 100 mil habitantes, e São Paulo, com incidência de 281 casos por 100 mil habitantes. Vale ressaltar que o período de maior transmissão da dengue no ano vai de março a maio, o que reforça a importância do uso do LIRAa para direcionar as ações de controle da dengue.

CHIKUNGUNYA - O Ministério da Saúde registrou 1.049 casos autóctones confirmados de febre chikungunya, até 7 de março, sendo 459 na Bahia e 590 no Amapá. Em 2014, foram confirmados 2.773 casos autóctones da doença, ou seja, de pessoas sem registro de viagem para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela e Ilhas do Caribe. Os casos foram registrados nos estados do Amapá, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Roraima. Entre 2014 e 2015, foram confirmados 100 casos importados da doença, de pessoas que viajaram para estes países.

REFORÇO - Para qualificar as ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e do chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância, o Ministério da Saúde repassou um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. Deste total, R$ 121,8 milhões foram para as secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões para as secretarias estaduais. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.
A ação contra a dengue é permanente e foi reforçada com a distribuição de insumos estratégicos, como larvicidas, inseticidas e kits para diagnóstico. O Ministério da Saúde também está fortalecendo a preparação com a divulgação dos planos de contingência nacional para febre chikungunya e dengue e assessoria a estados na criação dos planos locais, além da divulgação dos guias de vigilância.
Na área de assistência ao paciente, a página da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) disponibiliza aos profissionais de saúde os guias de manejo clínico e protocolo de classificação de risco para dengue e chikungunya. O material, também disponível em aplicativos para celular, orientação o profissional sobre sinais de agravamento da doença. O portal da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) disponibiliza o curso de capacitação à distância sobre assistência a pacientes com dengue. Um módulo sobre chikungunya está sendo preparado. Os profissionais de saúde da atenção básica também têm a disposição o serviço de telessaúde para esclarecer dúvidas sobre a doença.
O Ministério da Saúde promoveu, ainda, dois grandes mutirões de combate à dengue. Chamados de Dia D de combate ao Aedes Aegypti, as mobilizações mostraram como, em 15 minutos, é possível fazer uma vistoria nas casas e eliminar os locais que podem se transformar em criadouros da doença.

DIVULGAÇÃO - Desde novembro do ano passado, o Ministério da Saúde e as secretarias municipais de saúde veiculam a campanha de combate à dengue e ao chinkungunya, que tem como slogan “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”. São divulgadas orientações à população sobre como evitar a proliferação dos mosquitos causadores das doenças e alertar sobre a gravidade das enfermidades. O Ministério da Saúde recomenda algumas medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; colocar as garrafas com a boca para baixo; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada; colocar areia nos pratos das plantas, entre outras.

Casos notificados até 7 de março (Semana epidemiológica 9) - Incidência (casos por 100 mil habitantes)

Semana 9
Região/Unidade da Federação
Casos
Incidência
2014
2015
2014
2015
Norte
         5.566
      12.001
32,2
69,5
Rondônia
            469
           893
26,8
51,1
Acre
            315
        5.494
39,9
695,4
Amazonas
         2.189
        1.286
56,5
33,2
Roraima
            140
           219
28,2
44,1
Pará
         1.225
        1.443
15,1
17,8
Amapá
              60
           630
8,0
83,9
Tocantins
         1.168
        2.036
78,0
136,0
Nordeste
       10.601
      21.472
18,9
38,2
Maramhão
            390
           916
5,7
13,4
Piauí
            599
           480
18,7
15,0
Ceará
         2.903
        5.074
32,8
57,4
Rio Grande do Norte
         1.552
        3.100
45,5
90,9
Paraíba
            834
           848
21,1
21,5
Pernambuco
            897
        4.631
9,7
49,9
Alagoas
         1.345
        1.772
40,5
53,3
Sergipe
              97
           895
4,4
40,3
Bahia
         1.984
        3.756
13,1
24,8
Sudeste
       37.129
    145.020
43,6
170,4
Minas Gerais
       13.788
      13.690
66,5
66,0
Espírito Santo
         5.058
        1.899
130,2
48,9
Rio de Janeiro
         2.678
        5.693
16,3
34,6
São Paulo
       15.605
    123.738
35,4
281,0
Sul
         4.766
      11.483
16,4
39,6
Paraná
         4.693
      10.134
42,3
91,4
Santa Catarina
              16
        1.156
0,2
17,2
Rio Grande do Sul
              57
           193
0,5
1,7
Centro-Oeste
       27.339
      34.125
179,6
224,2
Mato Grosso do Sul
         1.089
        4.573
41,6
174,6
Mato Grosso
         2.333
        2.134
72,4
66,2
Goiás
       21.628
      26.158
331,6
401,0
Distrito Federal
         2.289
        1.260
80,2
44,2
Total
       85.401
    224.101
42,1
110,5
Casos graves, com sinais de alarme e óbitos
UF/Região
Casos confirmados
Óbitos confirmados
2014a
2015b
2014a
2015b
Dengue grave
Dengue com sinais de alarme
Dengue grave
Dengue com sinais de alarme
RO
0
4
0
0
0
0
AC
0
0
0
1
0
0
AM
2
2
0
1
2
0
RR
0
1
0
1
0
0
PA
1
3
0
2
1
0
AP
0
0
0
0
0
0
TO
0
20
1
0
0
0
Norte
3
30
1
5
3
0
MA
5
14
0
4
5
0
PI
1
1
0
2
0
0
CE
7
12
5
36
6
1
RN
0
15
0
4
0
0
PB
2
4
0
2
2
0
PE
6
5
1
2
11
0
AL
1
8
0
4
0
0
SE
0
1
1
0
0
1
BA
3
22
1
0
0
0
Nordeste
25
82
8
54
24
2
MG
6
126
3
36
6
1
ES
7
101
4
17
3
2
RJ
4
31
10
11
4
3
SP
17
210
58
681
9
35
Sudeste
34
468
75
745
22
41
PR
2
20
2
40
0
1
SC
0
0
0
1
0
0
RS
0
0
0
0
0
0
Sul
2
20
2
41
0
1
MS
2
28
2
3
1
2
MT
3
3
0
0
2
0
GO
28
244
12
63
17
5
DF
16
22
2
2
7
1
Centro-Oeste
49
297
16
68
27
8
Brasil
113
897
102
913
76
52

Carlos Américo
Agência Saúde – Ascom/MS

Malha fina - saiba o que é e os principais erros dos contribuintes





Neste período de entrega da DIRPF - Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Exercício 2015- Ano base 2014, o grande medo de milhares de brasileiros é errar e cair na malha fina.

Mas, o que é malha fina e por que causa tanto medo?
"O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na malha fina, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E caso perceba erros chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra atrasados e multas", explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade Richard Domingos.
Assim, a malha fina é praticamente uma "peneira" para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição.
"Para evitar a malha fina, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências", recomenda o diretor da Confirp. Além disso, quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, já nos primeiros lotes.

Veja os principais motivos para cair na malha fina:
  1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
  2. Lançar valores e dados na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
  3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato);
  4. Deixar de informar os rendimentos e outras informações dos dependentes;
  5. Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros ou informar dependentes sem ter a relação de dependência;
  6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
  7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
  8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.
  9. Não lançar na ficha de rendimentos tributáveis, os rendimentos proveniente de resgate de previdências privadas, quando não optantes pela plano regressivo de tributação;
  10. Não lançar os valores recebidos de Fapi (Fundos de Aposentadoria Programada Individual) como rendimentos tributáveis, sem direito à parcela isenta;
  11. Não lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimentos tributados recebidos de pessoa física.
  12. Não preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienações de bens e direitos;
  13. Não preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
  14. Não relacionar valores de alugueis recebidos de pessoa física na ficha de recebimento de pessoa física;
  15. Não abater comissões e despesas relacionadas a alugueis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas.
A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:
  1. Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;
  2. Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
  3. Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.

Fonte - Confirp Contabilidade

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