Especialista em
imigração, Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, detalha as exigências e os
procedimentos para brasileiros
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Você sabia que não é preciso ter pais ou avós
espanhóis para conquistar a nacionalidade da Espanha? Brasileiros sem
ascendência espanhola também podem ter direito ao passaporte espanhol por
diferentes caminhos previstos na legislação do país. Foi o que aconteceu com
Renata Barbalho, especialista em imigração, CEO da Espanha Fácil e a primeira
espanhola de sua família. Segundo ela, embora o processo exija atenção aos
requisitos e à documentação, obter a nacionalidade não precisa ser um pesadelo,
desde que o candidato entenda qual via se aplica ao seu caso e se prepare
corretamente.
Com quase 20 anos de experiência na área, a
profissional explica que muitos brasileiros deixam de aproveitar oportunidades
de trabalhar legalmente na Espanha e de obter um passaporte da União Europeia
por desconhecerem as possibilidades previstas na legislação. “A Espanha possui
uma das legislações migratórias mais acessíveis da Europa. Em comparação a outros
países, o processo contempla muitos perfis e exige menos tempo”, afirma
Barbalho, mestra em Legislação de Estrangeiros e Imigração pela Escola de
Negócios Aristeo.
Passo a passo para solicitar a
nacionalidade espanhola por residência
1) Escolher o caminho para
residir legalmente na Espanha
Para quem não tem antepassados espanhóis, a
nacionalidade por residência é uma das possibilidades previstas na legislação.
O primeiro passo é identificar qual autorização de residência corresponde ao
perfil do interessado, considerando fatores como atividade profissional, renda
e vínculos familiares. “O planejamento começa antes da mudança. É preciso
entender quais opções estão disponíveis para aquela pessoa e quais requisitos
ela precisa cumprir para residir legalmente na Espanha”, explica Renata
Barbalho, especialista em imigração e CEO da Espanha Fácil. Entre as
possibilidades estão autorizações para trabalho, nômades digitais e residência
não lucrativa, cada uma com exigências próprias.
2) Cumprir o período de
residência exigido
Brasileiros de origem podem solicitar a
nacionalidade após dois anos de residência legal, contínua e imediatamente
anterior ao pedido, desde que cumpram os demais requisitos, incluindo boa
conduta cívica e integração na sociedade espanhola. “Completar dois anos de
residência permite apresentar o pedido, mas não significa receber a
nacionalidade automaticamente. Ainda será necessário passar pela análise e
cumprir as etapas do processo”, esclarece Renata. No entanto, a especialista
destaca que o período com autorização de permanência para estudos não entra
nessa contagem, mesmo quando permite trabalhar. Estudar no país e possuir uma
autorização de residência são situações distintas para essa finalidade.
3) Organizar os documentos e
acompanhar o pedido
A preparação inclui reunir a documentação exigida e
verificar a necessidade de realizar as provas de espanhol e de conhecimentos
sobre a Espanha. “Documentos incompletos e exigências não respondidas dentro do
prazo podem comprometer o andamento do pedido. Por isso, uma assessoria
especializada ajuda a organizar essas etapas e a evitar erros”, orienta a CEO.
Após a concessão, o interessado ainda precisa cumprir as formalidades
aplicáveis, incluindo o juramento ou promessa e a inscrição no Registro Civil Espanhol.
Todavia, Renata reforça que o processo vale a pena e, em mãos do novo
passaporte, obtem-se livre circulação em 29 países europeus que compõem o
Espaço Schengen.
Espanha Fácil
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